(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20631

Últimas

» Cancelado debate sobre reajuste da tabela do imposto de renda 04 de Setembro 2018, às 11h
» eSocial prorroga início da segunda fase de implantação para as empresas com faturamento de até R$78 milhões 03 de Setembro 2018, às 12h
» ANTT vai ajustar tabela de fretes após alta do diesel 03 de Setembro 2018, às 12h
» Tribunal suspende processos que tratam de IR sobre juros de mora 03 de Setembro 2018, às 12h
» Proposta orçamentária não prevê revisão da tabela do IR 03 de Setembro 2018, às 12h
» Reajuste da tabela do imposto de renda será tema de audiência nesta terça 03 de Setembro 2018, às 12h
» Lei de Proteção de Dados traz mudanças para crianças e adolescentes 03 de Setembro 2018, às 12h
» OAB questiona obrigação imposta pela reforma trabalhista para peticionar 03 de Setembro 2018, às 12h
» TRT-18 regulamenta julgamento não presencial de processos no segundo grau 03 de Setembro 2018, às 12h
» Receita Federal declarará inaptos 3,4 milhões de inscritos no CNPJ por omissão de declaração 03 de Setembro 2018, às 12h
» STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais 31 de Agosto 2018, às 12h
» DCTFWeb entra em produção e substituirá a GFIP 31 de Agosto 2018, às 12h
» Conciliação: mais de três milhões de processos solucionados por acordo 31 de Agosto 2018, às 12h
» ANP anuncia novos preços para o óleo diesel 31 de Agosto 2018, às 12h
» Terceira Turma admite penhora de seguro de vida acima do limite de 40 salários mínimos 31 de Agosto 2018, às 12h
» Ministra Cármen Lúcia anuncia início de funcionamento do Projeto Victor, de inteligência artificial 31 de Agosto 2018, às 12h
» Presidente da ABRAS participa de cerimônia de posse da nova diretoria da APAS 31 de Agosto 2018, às 10h
» Suspenso julgamento sobre terceirização de atividade-fim 30 de Agosto 2018, às 14h
» Entidades defendem no STF uso da TR na correção de débito trabalhista 30 de Agosto 2018, às 14h
» STJ julgará PIS e Cofins no regime monofásico 30 de Agosto 2018, às 14h
» Liminar autoriza empresa a parcelar apenas parte do ICMS em Minas Gerais 30 de Agosto 2018, às 14h
» Proposta susta liberar agrotóxicos já aprovados nos EUA e Europa 30 de Agosto 2018, às 14h
» TRT 4ª Região – Processo eletrônico estará indisponível neste fim de semana, para atualização 30 de Agosto 2018, às 14h
» Plenário volta a discutir terceirização de atividade-fim nesta quarta-feira (29) 29 de Agosto 2018, às 15h
» Receita Federal disponibiliza nova versão do PER/DCOMP Web 29 de Agosto 2018, às 14h
» ANP divulga resolução para cálculo da subvenção do diesel 29 de Agosto 2018, às 14h
» eSocial registra ingresso de 1 milhão de empregadores 29 de Agosto 2018, às 14h
» Liminar derruba reoneração da folha prevista na Lei 13.670/2018 29 de Agosto 2018, às 14h
» PGFN amplia possibilidades de negociação em processos 29 de Agosto 2018, às 14h
» Justiça do Distrito Federal exclui PIS e Cofins da própria base de cálculo 29 de Agosto 2018, às 14h
» Sócio falido pode voltar ao mercado 29 de Agosto 2018, às 14h
» Ministro Luiz Fux encerra audiência pública sobre preço mínimo do frete 28 de Agosto 2018, às 12h
» Três MPs da greve dos caminhoneiros viram lei 28 de Agosto 2018, às 12h
» Projeto obriga postos a vender combustível aditivado pelo preço do comum na falta deste 28 de Agosto 2018, às 12h
» Proposta acaba com permissão para Fazenda Pública tornar bens indisponíveis 28 de Agosto 2018, às 12h
» Senado adia esforço concentrado para semana que vem 28 de Agosto 2018, às 12h
» Aviso prévio não cumprido será descontado na rescisão contratual 28 de Agosto 2018, às 12h
» Associação de recursos humanos inaugura câmara de mediação autorizada pelo TJ-RJ 28 de Agosto 2018, às 12h
» Número de processos em trâmite no STF caiu pela metade em nove anos, diz CNJ 28 de Agosto 2018, às 12h
» Nova presidência do STJ é empossada nesta quarta-feira (29/8) 28 de Agosto 2018, às 12h
» Preço mínimo do frete é tema de audiência pública nesta segunda-feira (27) no STF 27 de Agosto 2018, às 12h
» Manual do eSocial Web Geral 27 de Agosto 2018, às 12h
» Projetos suspendem normas do Confaz que autorizam ICMS sobre download de programas 27 de Agosto 2018, às 12h
» Proposta autoriza tributação específica para recuperar área urbana 27 de Agosto 2018, às 12h
» Empresa não deve pagar ISS a município que mantém sede, decide TJ-PR 27 de Agosto 2018, às 12h
» TRT-18 aumenta multa a trabalhador que ofereceu dinheiro a testemunha 27 de Agosto 2018, às 12h
» Limpeza de banheiro não dá direito a adicional de insalubridade por umidade 27 de Agosto 2018, às 12h
» Comitê Gestor do Simples Nacional publica nova Resolução e Portaria 27 de Agosto 2018, às 12h
» Julgamento sobre terceirização será retomado na sessão plenária da próxima quarta-feira (29) 24 de Agosto 2018, às 12h
» Em repetitivo, Primeira Seção reconhece ilegalidade na cobrança de selos de controle do IPI instituída por decreto-lei 24 de Agosto 2018, às 12h

« Voltar