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» TRT 2ª região - suspensão de prazos entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro 18 de Dezembro 2018, às 12h
» Rejeitada mudança do Senado a projeto sobre responsabilização de sócios por dívidas de empresas 18 de Dezembro 2018, às 12h
» CCJ aprova nova tabela de custas judiciais e criação de fundo especial para Justiça 18 de Dezembro 2018, às 12h
» PGFN instaura Procedimento Administrativo de Primeira Cobrança 18 de Dezembro 2018, às 12h
» Receita Federal divulga instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial ou de dificuldades no fechamento do EFD-Reinf 18 de Dezembro 2018, às 12h
» Primeira Seção aprova oito súmulas na última sessão do ano 18 de Dezembro 2018, às 12h
» Comissão aprova similar gratuito para consumidor que encontrar produto vencido à venda 17 de Dezembro 2018, às 14h
» Parecer da Receita Federal facilita inclusão de terceiros em cobranças 17 de Dezembro 2018, às 14h
» Empresas do 2º grupo do eSocial têm até o fim deste mês para cadastrar trabalhadores 17 de Dezembro 2018, às 14h
» Comitê Gestor aprova normas complementares relativas ao Simples Nacional e MEI 17 de Dezembro 2018, às 14h
» Receita Federal atualiza norma sobre ECD 17 de Dezembro 2018, às 14h
» Comitê do BacenJud melhora monitoramento de contas bloqueadas 14 de Dezembro 2018, às 14h
» Medida provisória autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas 14 de Dezembro 2018, às 14h
» Cobrança pelo despacho de bagagem é favorável ao consumidor, diz TCU 14 de Dezembro 2018, às 14h
» Iniciado julgamento que discute compensação de créditos sobre bens em estoque na transição da sistemática do PIS e do COFINS 14 de Dezembro 2018, às 14h
» Repetitivo definirá termo inicial da correção monetária no ressarcimento de créditos tributários 14 de Dezembro 2018, às 14h
» Exposição a diferentes agentes insalubres não viabiliza cumulação de adicionais 14 de Dezembro 2018, às 14h
» Ministro reconsidera decisão que havia suspendido multas sobre tabelamento de fretes 13 de Dezembro 2018, às 14h
» Receita Federal publica Parecer sobre Responsabilidade Tributária 13 de Dezembro 2018, às 14h
» Erros do eSocial: como solucioná-los 13 de Dezembro 2018, às 14h
» Comissão aprova mudança de regras para recusa de cheques no comércio 13 de Dezembro 2018, às 14h
» Informações de órgãos públicos e estabelecimentos comerciais deverão ser acessíveis 13 de Dezembro 2018, às 14h
» Indisponibilidade de sistemas de TI do TRT-2 neste final de semana (15 e 16) 13 de Dezembro 2018, às 14h
» Novo Código Comercial define empresário formal, individual e informal 12 de Dezembro 2018, às 15h
» DECISÃO: Desnecessária apresentação de laudo médico oficial para o reconhecimento da isenção do imposto de renda 12 de Dezembro 2018, às 15h
» ABRAS promove encontro com futuro ministro da Casa Civil 12 de Dezembro 2018, às 14h
» Comissão especial aprova reforma tributária; parecer de Hauly vai a Plenário 12 de Dezembro 2018, às 14h
» Comissão aprova novo Código Comercial 12 de Dezembro 2018, às 14h
» Empresas devem ser transparentes e treinar empregado sobre lei de dados 12 de Dezembro 2018, às 14h
» Estudo propõe criar política para combater desperdício de alimentos 12 de Dezembro 2018, às 14h
» PORTARIA N.º 1.031, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018 12 de Dezembro 2018, às 14h
» PORTARIA Nº 412, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 12 de Dezembro 2018, às 14h
» Tese sobre devolução de valores previdenciários recebidos em virtude de liminar será submetida à revisão 12 de Dezembro 2018, às 14h
» Ato COTEPE/PMPF nº 23, de 7 de dezembro de 2018 10 de Dezembro 2018, às 14h
» Comissão rejeita indenização de consumidor por corpo estranho não ingerido em produto 10 de Dezembro 2018, às 14h
» Norma sobre despacho de importação é atualizada 10 de Dezembro 2018, às 14h
» Finanças rejeita proposta que isenta diesel de PIS e Cofins 10 de Dezembro 2018, às 14h
» Optantes pelo Pert precisam prestar informações este mês para manterem os benefícios 10 de Dezembro 2018, às 14h
» Para Quarta Turma, peticionar nos autos não implica ciência inequívoca da sentença nem dispensa intimação formal 10 de Dezembro 2018, às 14h
» Supermercadistas projetam vendas estáveis para o verão 2019 07 de Dezembro 2018, às 14h
» Liminar suspende aplicação de multas em razão do tabelamento de fretes 07 de Dezembro 2018, às 12h
» Tabela de Incidência do IPI é atualizada 07 de Dezembro 2018, às 12h
» Cade investigará praticas anticompetitivas no mercado financeiro e de meios de pagamento 07 de Dezembro 2018, às 12h
» Estudo propõe criar política para combater desperdício de alimentos 07 de Dezembro 2018, às 12h
» Câmara aprova alterações em projeto sobre desistência da compra de imóvel 07 de Dezembro 2018, às 12h
» Condenação genérica em ação coletiva deve prever reparação sem especificar danos sofridos pelas vítimas 07 de Dezembro 2018, às 12h
» Projetos terão mesmo número na Câmara e no Senado 07 de Dezembro 2018, às 12h
» Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil entra em funcionamento dia 31 07 de Dezembro 2018, às 12h
» Nova sistemática de atendimento a usuários do PJE terá início em Janeiro de 2019 no TRT-2 07 de Dezembro 2018, às 12h
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