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» Comissão da Reforma Tributária estende trabalhos por mais dois meses 14 de Outubro 2020, às 15h
» DECRETO Nº 10.517, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 14 de Outubro 2020, às 15h
» Lei que altera Código de Trânsito é sancionada por Bolsonaro 14 de Outubro 2020, às 15h
» Perguntas e respostas: rotulagem nutricional 14 de Outubro 2020, às 15h
» STJ lança instrumento de divulgação que permite acesso facilitado aos seus principais normativos 14 de Outubro 2020, às 15h
» Eleições 2020 – Confira os aplicativos da Justiça Eleitoral 14 de Outubro 2020, às 15h
» TRT 2ª REGIÃO – PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO FICARÁ INDISPONÍVEL NESTE SÁBADO (17) 14 de Outubro 2020, às 15h
» Governo federal não pode impedir medidas sanitárias nos estados, decide STF 13 de Outubro 2020, às 15h
» Juiz decide que rescisão por comum acordo assinada por gerente de loja é válida por ela ser juridicamente capaz e intelectualmente acima da média 13 de Outubro 2020, às 15h
» Julgadas inconstitucionais leis de SP e SC sobre cadastro de usuários de celular pré-pago 13 de Outubro 2020, às 15h
» Fato gerador de IRRF em remessa ao exterior se dá no vencimento ou pagamento da dívida, o que ocorrer primeiro 13 de Outubro 2020, às 15h
» Conheça as medidas de segurança contra covid-19 para o dia da votação 13 de Outubro 2020, às 15h
» Proposta permite transferência de crédito tributário entre contribuintes 13 de Outubro 2020, às 15h
» Proposta revoga artigo do CPC que prevê ampliação de colegiado em julgamento de apelação 13 de Outubro 2020, às 15h
» Anvisa publica novas regras para os rótulos nutricionais de alimentos embalados 09 de Outubro 2020, às 15h
» STJ discute se amicus curiae pode recorrer de decisão em questão de ordem 09 de Outubro 2020, às 15h
» Prazo para requerer nova expedição de precatório ou RPV começa na data do cancelamento das requisições 09 de Outubro 2020, às 15h
» TRT 3ª Região – PJe e outros sistemas ficam indisponíveis neste final de semana e feriado 09 de Outubro 2020, às 15h
» TRT 2ª REGIÃO – ATENDIMENTO PRESENCIAL A PARTIR DO DIA 13/10 DEVE SER AGENDADO POR E-MAIL 09 de Outubro 2020, às 15h
» TJSP viabiliza digitalização de processos físicos de 1º Grau por advogados 09 de Outubro 2020, às 15h
» TRT/RJ implementa o SIF para agilizar o pagamento de créditos trabalhistas 09 de Outubro 2020, às 15h
» Propaganda eleitoral gratuita começa a ser veiculada em rádio e TV 09 de Outubro 2020, às 15h
» Anvisa aprova norma sobre rotulagem nutricional 08 de Outubro 2020, às 14h
» RS – Decreto libera abertura do comércio, shoppings e restaurantes aos domingos 08 de Outubro 2020, às 14h
» Covid-19: estado do Rio prorroga medidas restritivas até dia 20 08 de Outubro 2020, às 14h
» Diário Oficial publica medida que reduz adição de biodiesel ao diesel 08 de Outubro 2020, às 14h
» Carf mantém sessões virtuais em 2021 08 de Outubro 2020, às 14h
» TRT-2 DISPONIBILIZA AGENDAMENTO ELETRÔNICO PARA PESQUISAS NO ARQUIVO GERAL 08 de Outubro 2020, às 14h
» ACORDO GARANTE EMISSÃO DE CPF DE FORMA GRATUITA NO ESTADO DE SÃO PAULO 08 de Outubro 2020, às 14h
» Acordos de suspensão de contrato ou de redução de jornada podem ser feitos por até 180 dias 07 de Outubro 2020, às 15h
» Juíza concede crédito de PIS/Cofins referentes a taxas de cartões 07 de Outubro 2020, às 15h
» Negado pedido para suspensão de pagamento de acordo em razão de perda de receita provocada pela covid-19 07 de Outubro 2020, às 15h
» Plenário aprova proposta para varas atuarem de modo 100% digital 07 de Outubro 2020, às 15h
» TRF 1ª Região – INSTITUCIONAL: Nota de esclarecimento sobre agendamento para audiências on-line com Magistrados 07 de Outubro 2020, às 14h
» Governo publica modelo de contrato de doação com encargos 07 de Outubro 2020, às 14h
» Ministério da Economia publica norma que instrumentaliza a investigação de abusos regulatórios 06 de Outubro 2020, às 14h
» AGU consegue vitória no TST e Ministério da Economia volta a atualizar NRs de segurança e saúde no trabalho 06 de Outubro 2020, às 14h
» Cliente será indenizado por cartão de crédito recusado em compra 06 de Outubro 2020, às 14h
» Edição 157 de Jurisprudência em Teses destaca aspectos da Lei de Execução Fiscal 06 de Outubro 2020, às 14h
» Começa hoje registro de chaves digitais do Pix 05 de Outubro 2020, às 14h
» Programa de Retomada Fiscal da PGFN consolida ações para facilitar a renegociação de dívidas 05 de Outubro 2020, às 14h
» Redução do IOF incidente sobre operações de crédito é prorrogada por mais por mais 90 dias 05 de Outubro 2020, às 14h
» CBS terá menor impacto sobre o consumo dos mais pobres, destaca SPE 05 de Outubro 2020, às 14h
» INSTITUCIONAL: TRF1 terá retorno ao trabalho presencial de forma gradual 05 de Outubro 2020, às 14h
» TST – Feriado do Dia do Servidor Público é transferido para 30 de outubro 05 de Outubro 2020, às 14h
» Cidadãos farão pagamentos com Pix de graça 02 de Outubro 2020, às 14h
» Aprovada MP que destina R$ 20 bi para empréstimos de pequenas empresas 02 de Outubro 2020, às 14h
» Publicada MP que amplia margem para concessão de crédito consignado 02 de Outubro 2020, às 14h

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