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Últimas

» Alteração das alíquotas da contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins pelo Poder Executivo é constitucional 11 de Dezembro 2020, às 15h
» Adesão ao Pix surpreendeu positivamente Banco Central, diz Campos Neto 11 de Dezembro 2020, às 15h
» Justiça comum deve julgar ação sobre previdência complementar mesmo que envolva tema trabalhista incidental 11 de Dezembro 2020, às 15h
» TRT 3ª Região – PJe fica indisponível neste final de semana 11 de Dezembro 2020, às 15h
» INSTITUCIONAL: TRF1 é o primeiro tribunal brasileiro a adotar o Diário de Justiça Eletrônico Nacional 10 de Dezembro 2020, às 18h
» Plenário veda indisponibilidade de bens dos devedores da Fazenda Pública, mas admite averbação 10 de Dezembro 2020, às 18h
» Prazo para adesão aos acordos de transação termina no dia 29 10 de Dezembro 2020, às 18h
» Juíza exclui ISS da base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL 10 de Dezembro 2020, às 14h
» Receita Federal publica novas regras para monitoramento de grandes contribuintes 10 de Dezembro 2020, às 14h
» BC altera norma que estabelece procedimentos para adesão ao Pix 10 de Dezembro 2020, às 14h
» Anvisa divulga relatório com resultados parciais do Revisaço 10 de Dezembro 2020, às 13h
» Preços do leite UHT e spot voltam a subir em novembro 09 de Dezembro 2020, às 18h
» Ministro da Economia defende flexibilização da legislação trabalhista 09 de Dezembro 2020, às 18h
» Receita estabelece novo cronograma de obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital 09 de Dezembro 2020, às 16h
» Marco Legal do Reempreendedorismo é aprovado e segue para a Câmara 09 de Dezembro 2020, às 16h
» Nova lei aprimora recuperação judicial de empresas, afirmam integrantes de GT do CNJ 09 de Dezembro 2020, às 16h
» Saiba como será o funcionamento do TRT-MG durante recesso forense 09 de Dezembro 2020, às 16h
» Multa por dívida de ICMS não pode ultrapassar 20% da atividade tributável, diz juiz 08 de Dezembro 2020, às 16h
» Em liminar, TST mantém validade de norma coletiva que reduziu tempo de almoço 08 de Dezembro 2020, às 16h
» Ministro rejeita ação da União contra homologação de recuperação judicial sem certidões negativas 08 de Dezembro 2020, às 16h
» Contribuições previdenciárias patronais não incidem sobre afastamento por doença, terço de férias e aviso prévio 08 de Dezembro 2020, às 16h
» Transportadoras pedem que STF confirme a constitucionalidade da nova Lei do Motorista 08 de Dezembro 2020, às 16h
» China aumenta compras e exportações de carne bovina sobem 10% em novembro 08 de Dezembro 2020, às 16h
» Covid-19: Reino Unido inicia hoje plano de vacinação 08 de Dezembro 2020, às 16h
» Agência Brasil explica: saiba como é feita a renovação da CNH 07 de Dezembro 2020, às 16h
» STF confirma que recondução na Câmara e no Senado é inconstitucional 07 de Dezembro 2020, às 16h
» TRT 1ª Região – PJe e outros sistemas ficarão indisponíveis no dia 9/12 07 de Dezembro 2020, às 16h
» Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui decisão sobre renúncia parcial de valores nos juizados 07 de Dezembro 2020, às 16h
» TRT 2ª REGIÃO – INDISPONIBILIDADE DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE TI NOS DIAS 5 E 6 DE DEZEMBRO 04 de Dezembro 2020, às 16h
» Decisão do STF altera forma de cálculo das contribuições previdenciárias sobre Salário Maternidade 04 de Dezembro 2020, às 16h
» Pedido de vista suspende julgamento de ações sobre contrato de trabalho intermitente 04 de Dezembro 2020, às 16h
» Receita Federal e Banco do Brasil iniciam arrecadação com PIX 04 de Dezembro 2020, às 16h
» TRF1 disponibiliza novo sistema para emissão de certidões pela internet 04 de Dezembro 2020, às 16h
» Liminar suspende lei que obriga uso de EPIs por frentistas do DF 04 de Dezembro 2020, às 16h
» Receita Federal alerta sobre inconsistências nas declarações do Simples Nacional 04 de Dezembro 2020, às 16h
» Edição 160 de Jurisprudência em Teses realça informações sobre direito do consumidor 04 de Dezembro 2020, às 16h
» PGFN - Conheça as propostas de negociação com benefícios, como descontos e entrada facilitada 03 de Dezembro 2020, às 16h
» Relator vota pela inconstitucionalidade de contrato de trabalho intermitente 03 de Dezembro 2020, às 16h
» PGR questiona validade de leis do RS que instituíram novas regras de licenciamento ambiental 03 de Dezembro 2020, às 16h
» eSocial permite melhoria no processo de fiscalização de dados do Caged 03 de Dezembro 2020, às 16h
» Tribunal prorroga julgamentos por videoconferência até fevereiro de 2021 03 de Dezembro 2020, às 16h
» TRF 1ª REGIÃO – INSTITUCIONAL: PJe será atualizado para nova versão a partir de sexta-feira 03 de Dezembro 2020, às 16h
» Câmara aprova MP que destina R$ 2 bi para vacina de Oxford contra a Covid-19 03 de Dezembro 2020, às 16h
» STF mantém suspensa cobrança de tarifa por disponibilização de cheque especial 02 de Dezembro 2020, às 16h
» RS – Assembleia congela valor do salário-mínimo regional no Rio Grande do Sul 02 de Dezembro 2020, às 16h
» Habilitações vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade 02 de Dezembro 2020, às 16h
» Nova Lei de Falências facilita negociação e empréstimos, diz ministro do STJ 02 de Dezembro 2020, às 16h
» Reembolso de materiais está sujeito a IRPJ e CSLL no regime do lucro presumido, decide Primeira Turma 02 de Dezembro 2020, às 16h
» INSTITUCIONAL: TRF1 amplia período de suspensão de prazos processuais para 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020 02 de Dezembro 2020, às 16h
» TRF3 EDITA NOVA PORTARIA SOBRE ATIVIDADES PRESENCIAIS 02 de Dezembro 2020, às 16h

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