(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20540

Últimas

» Governo Federal lança projeto-piloto do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) 28 de Maio 2019, às 14h
» Norma simplifica processo de registro de empresários e sociedades empresárias 28 de Maio 2019, às 14h
» Cármen Lúcia dá prazo para PGR analisar ICMS na base de PIS/Cofins 28 de Maio 2019, às 14h
» Conselho aprova criação do Tribunal Federal da 6ª Região, em Minas Gerais 28 de Maio 2019, às 14h
» TRF4 julga processos de modo totalmente virtual 28 de Maio 2019, às 14h
» CONFAZ altera tabela de preços de combustíveis a partir de 1º de junho 27 de Maio 2019, às 15h
» Comissão altera texto de polêmica norma de segurança no trabalho 27 de Maio 2019, às 14h
» Governo abre consulta pública sobre nova legislação para startups 27 de Maio 2019, às 14h
» Vedação às empresas optantes do Simples de usufruir da alíquota zero incidente sobre PIS/Cofins é tema de repercussão geral 27 de Maio 2019, às 14h
» Portaria da Receita que aumenta limite de parcelamento simplificado contraria STJ 27 de Maio 2019, às 14h
» Dívida ativa poderá ser paga com crédito em precatórios 27 de Maio 2019, às 14h
» Publicada Circular CAIXA 858/2019 27 de Maio 2019, às 14h
» Aluguéis não são devidos a partir do incêndio que destrói imóvel 27 de Maio 2019, às 14h
» ABRAS inicia pesquisa de perdas nos supermercados brasileiros 24 de Maio 2019, às 14h
» Supermercados pedem revisão de parâmetros de multa por violação a código do consumidor 24 de Maio 2019, às 12h
» Justiça não pode invalidar parte de acordo extrajudicial, define TRT-2 24 de Maio 2019, às 12h
» 1ª Turma do TRT-RS confirma despedida por justa causa de empregado que ofendeu chefe e colegas em e-mail corporativo 24 de Maio 2019, às 12h
» TRT 2ª Região – sistemas e serviços de TI ficam indisponíveis entre os dias 24 E 26; confira os horários e o que será afetado 24 de Maio 2019, às 12h
» CDH revoga dispositivo da reforma trabalhista para garantir Justiça gratuita ao trabalhador 24 de Maio 2019, às 12h
» Projeto aprovado na CDH acaba com figura do autônomo exclusivo 24 de Maio 2019, às 12h
» Contribuinte deve provar direito a crédito em processo administrativo, diz Carf 24 de Maio 2019, às 12h
» Câmara conclui votação de medida provisória da reforma administrativa 24 de Maio 2019, às 12h
» ABRAS e associações estaduais participam de audiência para debater artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor 23 de Maio 2019, às 16h
» Associação questiona norma do RJ que institui o Dia das Mães como feriado 23 de Maio 2019, às 14h
» CCJ aprova proposta de reforma tributária, que agora segue para comissão especial 23 de Maio 2019, às 14h
» Secretário da Receita diz que apoia reforma tributária aprovada na CCJ 23 de Maio 2019, às 14h
» CCJ do Senado aprova transformar proteção de dados em garantia individual 23 de Maio 2019, às 14h
» Antigo sistema de peticionamento eletrônico (e-PET) será descontinuado 23 de Maio 2019, às 14h
» Decisão do STF desobriga Estado de fornecer medicamento sem registro na Anvisa 23 de Maio 2019, às 14h
» Inovações em Inteligência Artificial para o PJe são apresentadas no CNJ 23 de Maio 2019, às 14h
» Senado aprova a ampliação de capital estrangeiro na aviação 23 de Maio 2019, às 14h
» ANTT vai realizar última sessão da Tabela de Frete em Brasília (DF) 22 de Maio 2019, às 14h
» Justiça gratuita: alto salário não afasta impossibilidade de arcar com despesas do processo 22 de Maio 2019, às 14h
» AGU cobra de indústrias de cigarro ressarcimento de gasto com fumantes 22 de Maio 2019, às 14h
» Câmara aprova MP que amplia capital estrangeiro na aviação 22 de Maio 2019, às 14h
» CCJ debate hoje proposta de Reforma Tributária 21 de Maio 2019, às 11h
» Marco Aurélio libera recurso sobre adicional de 10% na multa de FGTS 21 de Maio 2019, às 11h
» Sete MPs estão na pauta da sessão de hoje do Plenário 21 de Maio 2019, às 11h
» Audiências discutem medida provisória que agiliza o registro de empresas 21 de Maio 2019, às 11h
» Cooperação técnica visa reduzir judicialização na área de consumo 21 de Maio 2019, às 11h
» Expurgos para ressarcimento de indébito segue tabela da Justiça Federal, diz Carf 21 de Maio 2019, às 11h
» Redirecionamento de execução fiscal contra pessoa jurídica não exige incidente de desconsideração 21 de Maio 2019, às 11h
» Câmara dos Deputados debate transparência de multas contra supermercados 20 de Maio 2019, às 14h
» Proteção dos dados já existentes será o maior desafio na adaptação à LGPD 20 de Maio 2019, às 12h
» Inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta é tema de repercussão geral 20 de Maio 2019, às 12h
» Equívoco na classificação de documento no PJe não impede exame de recurso 20 de Maio 2019, às 12h
» Atraso na entrega de imóvel adquirido para investimento não gera dano moral 20 de Maio 2019, às 12h
» Justiça Federal do RS suspende prazos e atendimentos na semana que vem 20 de Maio 2019, às 12h
» Publicada portaria que facilita importação de produtos 20 de Maio 2019, às 12h
» OMC começa a discutir regras internacionais para comércio eletrônico 20 de Maio 2019, às 12h

« Voltar