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» SC -Novo regimento permitirá pagamento de custas com utilização de cartão de crédito 12 de Março 2019, às 12h
» Leia a decisão em que o STF declarou a constitucionalidade da terceirização 11 de Março 2019, às 12h
» Imposto de Renda 2019: veja como declarar doações 11 de Março 2019, às 12h
» Rodrigo Maia anuncia instalação da CCJ para o dia 13 11 de Março 2019, às 12h
» Projeto limita reajustes da conta de luz ao índice oficial de inflação 11 de Março 2019, às 12h
» Receita Federal alerta sobre sites falsos na Internet 08 de Março 2019, às 11h
» AASP alerta para a contagem de prazo no período de carnaval 08 de Março 2019, às 11h
» Tribunais mantêm autuações geradas com guerra fiscal do ICMS 08 de Março 2019, às 11h
» Nova regra pode encarecer envio de dinheiro ao exterior 08 de Março 2019, às 11h
» Bônus de contratação não está sujeito a contribuição previdenciária, diz Carf 08 de Março 2019, às 11h
» Proposta torna obrigatória informação sobre presença de glúten em rótulos de todos os produtos 08 de Março 2019, às 11h
» Proposta muda CLT e impede parcelamento de férias 08 de Março 2019, às 11h
» Associações questionam leis estaduais que criam obrigações para empresas de telefonia 08 de Março 2019, às 11h
» Qual o valor de um dano moral? Dúvida é cotidiana no gabinete dos magistrados 08 de Março 2019, às 11h
» Supermercados registram crescimento de 2,95% nas vendas de janeiro 07 de Março 2019, às 11h
» MP extingue contribuição sindical na folha de pagamento; quitação só por boleto 07 de Março 2019, às 11h
» MEDIDA PROVISÓRIA Nº 873, DE 1º DE MARÇO DE 2019 07 de Março 2019, às 11h
» Pernambuco institui primeiro Código Estadual de Defesa do Consumidor 07 de Março 2019, às 11h
» Proposta estabelece normas para que alimentos sejam definidos como integrais 07 de Março 2019, às 11h
» Começa a declaração do IR 2019; veja o que pode ou não diminuir o imposto 07 de Março 2019, às 11h
» STJ: contagem de prazo é a partir da ciência do advogado e não da publicação no DJe 07 de Março 2019, às 11h
» Confederação questiona regras da Reforma Trabalhista sobre reparação por dano moral 07 de Março 2019, às 11h
» Lidar com bagagem é compatível com função de motorista, define TST 07 de Março 2019, às 11h
» Como declarar Imposto de Renda dos precatórios e RPVs da Justiça Federal 01 de Março 2019, às 14h
» Vereadores de SP aprovam proibição de canudos de plástico na cidade 01 de Março 2019, às 14h
» RS – Mudança no ICMS entra em vigor e gera críticas 01 de Março 2019, às 14h
» TJSP expande uso de robôs que automatizam tarefas 01 de Março 2019, às 14h
» Maioria dos tribunais estenderá feriado de Carnaval até quarta-feira 28 de Fevereiro 2019, às 14h
» Alimentação e transporte pagos em dinheiro integram salário, diz TRT-4 28 de Fevereiro 2019, às 14h
» Demora em fila de banco não gera dano moral individual para consumidor, decide Quarta Turma 28 de Fevereiro 2019, às 14h
» Projeto garante estabilidade no emprego a responsável por pessoa com deficiência 28 de Fevereiro 2019, às 14h
» Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado 28 de Fevereiro 2019, às 14h
» Rescisão unilateral de plano de saúde coletivo só é válida com motivação idônea 28 de Fevereiro 2019, às 14h
» Imposto de Renda 2019: empregadores têm até esta quinta para entregar comprovante de rendimentos 27 de Fevereiro 2019, às 11h
» Empregadores precisam entregar dados da Rais 27 de Fevereiro 2019, às 11h
» ISS não pode ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins, decide juíza 27 de Fevereiro 2019, às 11h
» STJ volta a analisar juros de mora nos cálculos de pequeno valor 27 de Fevereiro 2019, às 11h
» Aplicação de teste do bafômetro de forma aleatória não caracteriza dano moral 27 de Fevereiro 2019, às 11h
» CNJ cria grupo para modernizar atuação do Judiciário nos casos de falência e recuperação de empresas 27 de Fevereiro 2019, às 11h
» Presidente da ABRAS participa de encontro com parlamentares da Frente CSE 26 de Fevereiro 2019, às 16h
» TST reconhece legalidade da terceirização entre pessoas jurídicas distintas 26 de Fevereiro 2019, às 12h
» eSocial passa a incluir o optante pelo Simples Nacional, o Produtor Rural Pessoa Física, o Empregador Pessoa Física (exceto doméstico) e as entidades sem fins lucrativos 26 de Fevereiro 2019, às 12h
» Projeto exige que shoppings e supermercados ofereçam atendimento em Libras 26 de Fevereiro 2019, às 12h
» Rejeitado trâmite de ADPF ajuizada por confederação contra MP que extinguiu Ministério do Trabalho 26 de Fevereiro 2019, às 11h
» Pleno do STF vai julgar lei que impõe estacionamento mais barato para motos 26 de Fevereiro 2019, às 11h
» Superior Tribunal de Justiça divulga 11 teses sobre dano ambiental 25 de Fevereiro 2019, às 14h
» Proposta revoga prescrição intercorrente em ações trabalhistas 25 de Fevereiro 2019, às 14h
» Projeto quer proibir propaganda de bebida alcoólica fora do local de venda 25 de Fevereiro 2019, às 14h
» Falta de recolhimento do preparo é vício formal que não pode ser suprido pelo julgamento do recurso 25 de Fevereiro 2019, às 14h

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