(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20619

Últimas

» Trabalho colaborativo é a essência no desenvolvimento do PJe 03 de Julho 2019, às 13h
» Supermercados acumulam crescimento de 2,39% nas vendas 02 de Julho 2019, às 12h
» Cofins/PIS-Pasep - Receita Federal esclarece sobre valores recebidos a título de publicidade e propaganda disponibilizados por fornecedores para a realização de promoções ou campanhas publicitárias 02 de Julho 2019, às 12h
» NJ Especial – A contribuição sindical facultativa e a perda de validade da “MP do boleto” 02 de Julho 2019, às 12h
» TRT-RS cancela duas Súmulas sobre fruição parcial do intervalo intrajornada e aplicação de multa do CPC 02 de Julho 2019, às 12h
» Bem de família: Câmara mantém levantamento de penhora sobre imóvel que funciona como residência da proprietária da empresa executada 02 de Julho 2019, às 12h
» 94% dos processos tramitam no STF por meio eletrônico, diz Toffoli 02 de Julho 2019, às 12h
» Sistema eletrônico do TRF-1 fica fora do ar e atrapalha andamentos 02 de Julho 2019, às 12h
» Gilmar suspende processos que tratam de acordos coletivos que reduziam direitos trabalhistas 01 de Julho 2019, às 13h
» MP da Liberdade Econômica vai liberar venda de remédios em supermercados 01 de Julho 2019, às 13h
» Comissão aprova projeto que anistia multas aplicadas a caminhoneiros em greve 01 de Julho 2019, às 13h
» Comissão aprova projeto que regulamenta contribuição adicional de empresa ao seguro-desemprego 01 de Julho 2019, às 13h
» Anulada multa aplicada a hospital que não conseguiu contratar empregados com deficiência 01 de Julho 2019, às 13h
» Depósito recursal feito em desacordo com a Reforma Trabalhista é validado 01 de Julho 2019, às 13h
» Licenciamento ambiental é tema de três audiências públicas nesta semana 01 de Julho 2019, às 13h
» STF – Prazos processuais ficam suspensos no STF de 2 a 31 de julho 01 de Julho 2019, às 13h
» CNJ e TSE fecham acordo inédito para facilitar identificação de pessoas presas 28 de Junho 2019, às 15h
» Perde a validade nesta sexta-feira MP que extingue contribuição sindical na folha 28 de Junho 2019, às 14h
» Barroso cassa decisão que autorizava desconto em folha de contribuição sindical 28 de Junho 2019, às 14h
» NJ - Sindicatos são proibidos de firmar acordos que reduzam a cota legal de aprendizagem 28 de Junho 2019, às 14h
» Ministro revoga liminar que permitia utilização de fogos de artifícios ruidosos na capital paulista 28 de Junho 2019, às 14h
» Plano deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, nos limites da tabela, mesmo não sendo urgência ou emergência 28 de Junho 2019, às 14h
» Teoria da imprevisão não é aplicável para cobrir prejuízos em contratos de derivativos 28 de Junho 2019, às 14h
» Posse e porte de armas: entenda o que está valendo e o que falta definir 28 de Junho 2019, às 14h
» Especialistas apoiam MP da Liberdade Econômica 27 de Junho 2019, às 14h
» Alesp aprova proibição de canudos de plástico em todo o estado 27 de Junho 2019, às 14h
» Publicado decreto que institui o Plano Nacional de Internet das Coisas 27 de Junho 2019, às 14h
» CCJ aprova projeto com medidas contra a corrupção e abuso de autoridade 27 de Junho 2019, às 14h
» Atraso no recolhimento do FGTS e INSS não caracteriza dano moral 27 de Junho 2019, às 14h
» 9ª Turma do TRT-RS isenta franqueadora de pagar direitos trabalhistas de empregado de franqueada 27 de Junho 2019, às 14h
» Tributos e Contribuições Federais - Receita Federal traz esclarecimentos sobre a legislação tributária federal 27 de Junho 2019, às 14h
» Seminário de simplificação do eSocial 27 de Junho 2019, às 14h
» STJ – Prazos processuais ficam suspensos entre 2 e 31 de julho 27 de Junho 2019, às 14h
» Simplificações trabalhistas 27 de Junho 2019, às 14h
» ASSERJ lança movimento Desplastifique Já! 26 de Junho 2019, às 14h
» Lei que proíbe sacolas plásticas começa a valer amanhã no Rio 26 de Junho 2019, às 14h
» NJ - Com base em decisão do STF, Turma anula auto de infração que reconheceu terceirização ilícita na Cenibra 26 de Junho 2019, às 14h
» DECISÃO: Prazo decadencial para constituição de crédito tributário deixa de correr a partir do momento em que o sujeito passivo é notificado 26 de Junho 2019, às 14h
» Aprovadas novas regras para produção e comercialização de queijo artesanal 26 de Junho 2019, às 14h
» Confaz altera tabela de preços dos combustíveis a partir 1º de julho 26 de Junho 2019, às 14h
» Sancionada, com vetos, lei que trata da gestão, da organização, do processo decisório e do controle social das agências reguladoras 26 de Junho 2019, às 14h
» CARF disponibiliza Manual de Exame de Agravo 26 de Junho 2019, às 14h
» Na era da inteligência artificial, Conselho da Justiça Federal lança plataforma que interage com usuários no portal 26 de Junho 2019, às 14h
» Prorrogada Medida Provisória que cria a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica 25 de Junho 2019, às 13h
» TRT15 - Mesmo pago em dinheiro, vale-transporte não tem natureza remuneratória, decide Câmara 25 de Junho 2019, às 13h
» Projeto autoriza venda de alguns medicamentos fora das farmácias 25 de Junho 2019, às 13h
» Dois projetos de lei proíbem a realização de ações invasivas de telemarketing 25 de Junho 2019, às 13h
» Comissão aprova instalar câmera em propriedade privada voltada para área pública 25 de Junho 2019, às 13h
» Lei dispensa reavaliação pericial de aposentado por invalidez portador de HIV/Aids 25 de Junho 2019, às 13h
» TJ julga inconstitucional parte da lei de aplicativos de Porto Alegre 25 de Junho 2019, às 13h

« Voltar