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Últimas

» CAE aprova projeto que proíbe a exclusão de empresas adimplentes do Refis 05 de Dezembro 2018, às 15h
» Publicada nova versão do Manual de Orientação do eSocial - MOS 05 de Dezembro 2018, às 12h
» Receita Federal atualiza regras da DCTFWeb 05 de Dezembro 2018, às 12h
» Priorizar conciliação voltará a ser meta da Justiça comum em 2019 05 de Dezembro 2018, às 12h
» Receita Federal publica parecer sobre compensação de estimativas de IRPJ e de CSLL 05 de Dezembro 2018, às 12h
» Trabalho aprova obrigação de empresa lavar uniformes sujeitos a contaminação 05 de Dezembro 2018, às 12h
» Comissão especial aprova política de redução do uso de agrotóxicos; texto vai a Plenário 05 de Dezembro 2018, às 12h
» Comissão vota parecer da reforma tributária na quarta 04 de Dezembro 2018, às 13h
» Retenção de ISS de prestador de serviço não estabelecido no território do município é tema de repercussão geral 04 de Dezembro 2018, às 12h
» Documento assinado apenas pelo devedor poderá ser considerado como título executivo extrajudicial 04 de Dezembro 2018, às 12h
» Receita Federal pretende fiscalizar operações com moedas virtuais 04 de Dezembro 2018, às 12h
» Prazo de registro de informação no Siscosev é alterado 04 de Dezembro 2018, às 12h
» Correios iniciam projeto-piloto para emissão de carteira de trabalho 04 de Dezembro 2018, às 12h
» TRF 4ª Região – Saiba como ficam os prazos processuais no recesso e no mês de janeiro de 2019 04 de Dezembro 2018, às 12h
» Portal do TRT/RJ Ficará indisponível nesta 4ªf (5/12), às 17h, para manutenção 04 de Dezembro 2018, às 12h
» Ministro rejeita reclamação que discutia curso de processo no TST sobre ultratividade das normas coletivas 03 de Dezembro 2018, às 14h
» Projeto estabelece direitos de contribuintes na relação com o fisco 03 de Dezembro 2018, às 14h
» Finanças rejeita desconto tributário para micro e pequena empresa nos três primeiros anos 03 de Dezembro 2018, às 14h
» Comissão aprova formalização em cartório de atos de pessoas jurídicas de direito privado 03 de Dezembro 2018, às 13h
» ABRAS: Supermercados acumulam 1,90% de crescimento nas vendas 30 de Novembro 2018, às 16h
» eSocial – Versão 2.5 do leiaute estará disponível em ambiente de testes a partir de 17/12 30 de Novembro 2018, às 14h
» Empresas pedem mais tempo para se adaptar ao E-Social 30 de Novembro 2018, às 14h
» Confira os principais pontos debatidos na audiência pública sobre o Cadastro Positivo Fiscal da PGFN 30 de Novembro 2018, às 14h
» Tabela de incidência do IPI é atualizada 30 de Novembro 2018, às 14h
» Prazo para prestação das informações do Pert – demais débitos 30 de Novembro 2018, às 14h
» Comissão especial vota novo Código Comercial na terça-feira 30 de Novembro 2018, às 14h
» STJ – Prazos processuais serão suspensos a partir de 20 de dezembro 30 de Novembro 2018, às 14h
» STJ fixa tese sobre legalidade de protesto de CDA pela Fazenda Pública 29 de Novembro 2018, às 14h
» Toffoli quer pacto sobre reformas previdenciária, tributária e fiscal 29 de Novembro 2018, às 14h
» RS – Certificação on-line estará disponível em todo o Estado 29 de Novembro 2018, às 14h
» Câmara lança Ulysses, robô digital que articula dados legislativos 29 de Novembro 2018, às 14h
» Venda de remédios em supermercados divide opiniões em audiência pública na Câmara 28 de Novembro 2018, às 11h
» Hauly apresenta parecer para comissão especial da reforma tributária 28 de Novembro 2018, às 11h
» Receita Federal disponibiliza consulta pública sobre importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda 28 de Novembro 2018, às 11h
» CCJ aprova definição do termo “praça” para efeito de tributação do IPI 28 de Novembro 2018, às 11h
» Comissões voltam a analisar desempenho do eSocial 28 de Novembro 2018, às 11h
» Governo passa a permitir que bancos abram contas para empresas por meio eletrônico 28 de Novembro 2018, às 11h
» NJ - Trabalhadora não consegue sobreaviso por responder mensagens de WhatsApp após a jornada 28 de Novembro 2018, às 11h
» Comissão avalia venda de remédios em supermercados 27 de Novembro 2018, às 12h
» Audiência debaterá contratação de pessoas com deficiência pelas empresas 27 de Novembro 2018, às 12h
» Aumento de imposto na cadeia de refrigerante é tema de audiência hoje 27 de Novembro 2018, às 12h
» Ação que torna toda inadimplência tributária em crime preocupa juristas 27 de Novembro 2018, às 12h
» Projeto aprovado obriga empresas de transporte interestadual a manter funcionários para auxiliar idosos 27 de Novembro 2018, às 12h
» Bebidas em Supermercados: declarada inconstitucionalidade da Lei que proibia diferenciação de preço 26 de Novembro 2018, às 14h
» Consolidação da legislação sobre o imposto de renda é publicada 26 de Novembro 2018, às 14h
» ATO COTEPE/PMPF Nº 22, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 26 de Novembro 2018, às 14h
» Atendimento no PJe a partir de janeiro ficará a cargo dos Tribunais Regionais 26 de Novembro 2018, às 12h
» NJ - Seguindo tese de repercussão geral do STF, Turma reconhece legalidade da terceirização em “call center” do Itaú 23 de Novembro 2018, às 12h
» TST afasta prazo em dias úteis em recurso contra decisão anterior à Reforma Trabalhista 23 de Novembro 2018, às 12h
» Comissão obriga loja a disponibilizar link para formato acessível de Código do Consumidor 23 de Novembro 2018, às 12h

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