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Últimas

» Recesso 2018/2019 suspende expediente e prazos 20 de Dezembro 2018, às 14h
» TRF 1ª Região - INSTITUCIONAL: Funcionamento do Tribunal durante recesso forense 20 de Dezembro 2018, às 14h
» Senado aprova projeto que regulamenta pagamento com cheque 20 de Dezembro 2018, às 14h
» Prazo de garantia legal de produtos e serviços poderá ser ampliado 20 de Dezembro 2018, às 14h
» Proposta dispensa comprovação de prejuízo por falsificação de produto 20 de Dezembro 2018, às 14h
» Norma altera procedimento para inspeções de suínos 20 de Dezembro 2018, às 14h
» Projeto cria garantias para que pessoas com deficiência sejam incluídas no mercado 20 de Dezembro 2018, às 14h
» Projeto anistia penalidades cometidas por caminhoneiros em greve 20 de Dezembro 2018, às 12h
» Projetos terão numeração única na Câmara e no Senado a partir de 2019 20 de Dezembro 2018, às 12h
» Fique atento ao pagamento de documentos de arrecadação neste fim de ano 19 de Dezembro 2018, às 14h
» Receita Federal publica parecer sobre conceito de insumos 19 de Dezembro 2018, às 14h
» STF define pauta de julgamentos para o primeiro semestre de 2019 19 de Dezembro 2018, às 14h
» Estabelecimentos deverão informar se o produto é de origem animal 19 de Dezembro 2018, às 14h
» Deputados gaúchos aprovam prorrogação das alíquotas do ICMS até 2020 19 de Dezembro 2018, às 14h
» Tecnologia inova a prática do Direito 19 de Dezembro 2018, às 14h
» STJ - Veja como será o plantão judiciário durante o recesso forense 19 de Dezembro 2018, às 14h
» Confira o atendimento do tjdft durante o feriado forense 19 de Dezembro 2018, às 14h
» TNU suspende prazos processuais a partir desta quinta-feira (20/12) 19 de Dezembro 2018, às 14h
» Honorários Advocatícios 19 de Dezembro 2018, às 12h
» Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 19 de Dezembro 2018, às 12h
» CSJT lança nova versão do PJe com inovações para simplificar o dia a dia dos usuários 19 de Dezembro 2018, às 12h
» TRT 2ª região – atendimento a usuários do pje passará a ser exclusivo nos tribunais 19 de Dezembro 2018, às 12h
» Funcionamento da Justiça do Trabalho da 4ª Região entre 20 de dezembro e 20 de janeiro 18 de Dezembro 2018, às 12h
» TRT 2ª região - suspensão de prazos entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro 18 de Dezembro 2018, às 12h
» Rejeitada mudança do Senado a projeto sobre responsabilização de sócios por dívidas de empresas 18 de Dezembro 2018, às 12h
» CCJ aprova nova tabela de custas judiciais e criação de fundo especial para Justiça 18 de Dezembro 2018, às 12h
» PGFN instaura Procedimento Administrativo de Primeira Cobrança 18 de Dezembro 2018, às 12h
» Receita Federal divulga instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial ou de dificuldades no fechamento do EFD-Reinf 18 de Dezembro 2018, às 12h
» Primeira Seção aprova oito súmulas na última sessão do ano 18 de Dezembro 2018, às 12h
» Comissão aprova similar gratuito para consumidor que encontrar produto vencido à venda 17 de Dezembro 2018, às 14h
» Parecer da Receita Federal facilita inclusão de terceiros em cobranças 17 de Dezembro 2018, às 14h
» Empresas do 2º grupo do eSocial têm até o fim deste mês para cadastrar trabalhadores 17 de Dezembro 2018, às 14h
» Comitê Gestor aprova normas complementares relativas ao Simples Nacional e MEI 17 de Dezembro 2018, às 14h
» Receita Federal atualiza norma sobre ECD 17 de Dezembro 2018, às 14h
» Comitê do BacenJud melhora monitoramento de contas bloqueadas 14 de Dezembro 2018, às 14h
» Medida provisória autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas 14 de Dezembro 2018, às 14h
» Cobrança pelo despacho de bagagem é favorável ao consumidor, diz TCU 14 de Dezembro 2018, às 14h
» Iniciado julgamento que discute compensação de créditos sobre bens em estoque na transição da sistemática do PIS e do COFINS 14 de Dezembro 2018, às 14h
» Repetitivo definirá termo inicial da correção monetária no ressarcimento de créditos tributários 14 de Dezembro 2018, às 14h
» Exposição a diferentes agentes insalubres não viabiliza cumulação de adicionais 14 de Dezembro 2018, às 14h
» Ministro reconsidera decisão que havia suspendido multas sobre tabelamento de fretes 13 de Dezembro 2018, às 14h
» Receita Federal publica Parecer sobre Responsabilidade Tributária 13 de Dezembro 2018, às 14h
» Erros do eSocial: como solucioná-los 13 de Dezembro 2018, às 14h
» Comissão aprova mudança de regras para recusa de cheques no comércio 13 de Dezembro 2018, às 14h
» Informações de órgãos públicos e estabelecimentos comerciais deverão ser acessíveis 13 de Dezembro 2018, às 14h
» Indisponibilidade de sistemas de TI do TRT-2 neste final de semana (15 e 16) 13 de Dezembro 2018, às 14h
» Novo Código Comercial define empresário formal, individual e informal 12 de Dezembro 2018, às 15h
» DECISÃO: Desnecessária apresentação de laudo médico oficial para o reconhecimento da isenção do imposto de renda 12 de Dezembro 2018, às 15h
» ABRAS promove encontro com futuro ministro da Casa Civil 12 de Dezembro 2018, às 14h
» Comissão especial aprova reforma tributária; parecer de Hauly vai a Plenário 12 de Dezembro 2018, às 14h

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