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» Procon multa Google e Apple por aplicativo que edita imagens de rostos 30 de Agosto 2019, às 12h
» Mapa altera classificação toxicológica de agrotóxicos 30 de Agosto 2019, às 12h
» NJ - Juíza nega indenização a trabalhador por uso de imagem em jornal de associação 30 de Agosto 2019, às 12h
» STJ – Serviços informatizados ficarão indisponíveis neste domingo (1º) após as 15h 30 de Agosto 2019, às 12h
» Receita ajusta sistemas para permitir processamento da GFIP de exclusão de empresas obrigadas à DCTFWeb 29 de Agosto 2019, às 14h
» Aprovada proposta que torna obrigatório rastreamento de compras pela internet 29 de Agosto 2019, às 14h
» Congresso derruba veto sobre fake news eleitoral e mantém outros três 29 de Agosto 2019, às 14h
» TRT 2ª Região – Boleto bancário poderá ser utilizado para demonstrar a realização dos depósitos judicial e recursal 29 de Agosto 2019, às 14h
» Número de processos em tramitação na Justiça cai pela primeira vez em 15 anos 29 de Agosto 2019, às 14h
» Relatório da reforma da previdência é apresentado com mudanças 28 de Agosto 2019, às 14h
» Reforma tributária: nova PEC cria imposto sobre movimentação financeira e mantém IPI 28 de Agosto 2019, às 14h
» Ações na Justiça do Trabalho caem abaixo de 1 milhão pela primeira desde 2007 28 de Agosto 2019, às 14h
» Entenda o Projeto de Lei de combate ao devedor contumaz e de fortalecimento da cobrança 28 de Agosto 2019, às 14h
» Rotulagem nutricional é tema de reunião na Anvisa 28 de Agosto 2019, às 14h
» Passageiros que perderam voo por trajeto longo de motorista serão indenizados 28 de Agosto 2019, às 14h
» Comissão Especial da Reforma Tributária promove audiência com especialistas 27 de Agosto 2019, às 12h
» Relatório da reforma da Previdência será entregue hoje ao presidente do Senado 27 de Agosto 2019, às 12h
» Empresa poderá substituir depósito recursal por seguro garantia judicial 27 de Agosto 2019, às 12h
» Cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória que enquadra relação jurídica e versa sobre prescrição 27 de Agosto 2019, às 12h
» Gastos com marketing e autopropaganda geram créditos de PIS e Cofins, diz Carf 27 de Agosto 2019, às 12h
» TRT 4ª Região – Aviso: Imprimir alvarás em PDF em caso de dificuldade de leitura do QRCode pelos bancos 27 de Agosto 2019, às 12h
» TRT 2ª Região – Interessados poderão solicitar mediação pré-processual diretamente pelo PJe 27 de Agosto 2019, às 12h
» Lei de Proteção de dados traz desafios a empresas, cidadãos e governo 26 de Agosto 2019, às 14h
» Extintas ADIs contra pagamento de contribuição sindical por boleto 26 de Agosto 2019, às 14h
» Se preço final é menor que o do cálculo inicial, ICMS também deve ser menor 26 de Agosto 2019, às 14h
» TRT de São Paulo tem aumento de 10% no número de processos 26 de Agosto 2019, às 14h
» Com apoio da OAB, Câmara dos Deputados cria Frente Parlamentar da Advocacia 26 de Agosto 2019, às 14h
» Para garantir efetividade do processo, TJ-SP determina suspensão de CNH de devedor 26 de Agosto 2019, às 14h
» Receita informa que é possível retificar a Guia da Previdência Social no e-CAC 23 de Agosto 2019, às 14h
» Tribunais podem efetuar depósitos judiciais em instituições privadas 23 de Agosto 2019, às 14h
» TJ-SP divulga três novos enunciados sobre Direito Empresarial 23 de Agosto 2019, às 14h
» Comissão aprova projeto que desobriga empresas de contratar 2/3 de brasileiros 23 de Agosto 2019, às 14h
» Comissão obriga grandes comércios a disponibilizarem fraldários acessíveis a homens e mulheres 23 de Agosto 2019, às 14h
» Oposição de embargos não prejudica recurso contra decisão que incluiu parte no polo passivo da execução 23 de Agosto 2019, às 14h
» Senado aprova MP da Liberdade Econômica 22 de Agosto 2019, às 14h
» Atacadista não cometeu ilegalidade ao revistar pertences de empregado 22 de Agosto 2019, às 14h
» No mercado a termo, corretora não é obrigada a notificar investidor sobre venda de ativos para minimizar prejuízos 22 de Agosto 2019, às 14h
» Plenário aprova projeto sobre posse de armas em propriedade rural 22 de Agosto 2019, às 14h
» TRT 2ª Região – Sistema PJe de 1º e 2º graus ficará indisponível nos próximos dias 24 e 25 22 de Agosto 2019, às 14h
» Receita Federal amplia a adoção do certificado digital em nuvem 22 de Agosto 2019, às 14h
» Presidente da ABRAS se reúne com integrantes da UNECS em São Paulo 21 de Agosto 2019, às 16h
» Reformas estruturais e MP da Liberdade Econômica são destaques nos discursos da Expoagas 21 de Agosto 2019, às 16h
» Normas de segurança e saúde facilitam abertura de empresa e compra de equipamento 21 de Agosto 2019, às 14h
» Justiça e União promovem ação conjunta para reduzir judicialização de benefícios previdenciários 21 de Agosto 2019, às 14h
» Proposta proíbe transporte de dinheiro durante funcionamento dos shoppings 21 de Agosto 2019, às 14h
» NJ - Prescrição bienal não se aplica a demanda relacionada a contrato de prestação de serviços autônomos 21 de Agosto 2019, às 14h
» TRT 2ª Região – Novas resoluções do CSJT modificam o funcionamento do PJe 21 de Agosto 2019, às 14h
» TRT 4ª Região – PJe ficará indisponível no fim de semana para atualização do sistema 21 de Agosto 2019, às 14h
» Confederação questiona norma que permite transferência de valores entre ações trabalhistas 20 de Agosto 2019, às 14h
» MP que muda Coaf para o Banco Central é publicada no Diário Oficial 20 de Agosto 2019, às 14h

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