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» TRF3 suspende expediente na segunda-feira (8/7) 08 de Julho 2019, às 14h
» Comissão especial aprova reforma da Previdência 05 de Julho 2019, às 14h
» TRF4 confirma legalidade de portaria que regulamenta exame toxicológico de motoristas profissionais 05 de Julho 2019, às 14h
» Comissão analisa relatório de MP da Liberdade Econômica 05 de Julho 2019, às 14h
» Custeio ou investimento, crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo do IRPJ ou CSLL 05 de Julho 2019, às 12h
» Isenção de depósito recursal não exime empresa em recuperação judicial de pagar custas 05 de Julho 2019, às 12h
» CCJ aprova mudanças no trâmite de ações em juizados especiais 05 de Julho 2019, às 12h
» Administração Tributária - Receita Federal reduz para 3 dias úteis o prazo para solicitação de juntada de documentos digitais 05 de Julho 2019, às 12h
» Trabalhista/Previdenciária - Publicado ato que altera o cronograma de entrega do eSocial referente a folha de pagamento do grupo 3 e segurança e saúde do trabalho 05 de Julho 2019, às 12h
» Comitê Gestor regulamenta a possibilidade de os contribuintes excluídos do Simples Nacional, em janeiro de 2018, fazerem nova opção por esse regime 05 de Julho 2019, às 12h
» Saiba como fica o funcionamento do TRT-2 no feriado da Revolução Constitucionalista 05 de Julho 2019, às 12h
» STF admitirá protocolo físico nos fins de semana de julho para manutenção na base de dados 04 de Julho 2019, às 15h
» CCJ aprova projeto que impõe prazo para duração de medidas cautelares e liminares 04 de Julho 2019, às 15h
» Maia diz acreditar já haver votos para aprovar reforma da Previdência no Plenário 04 de Julho 2019, às 15h
» Para operadores do Direito, inadimplência não pode ser comparada com sonegação 04 de Julho 2019, às 15h
» ISS deve ser incluído nos pagamentos do PIS e COFINS 04 de Julho 2019, às 15h
» STF deve julgar embargos da decisão que excluiu ICMS da base de PIS/Cofins 04 de Julho 2019, às 14h
» Prazo de processo administrativo federal contará apenas dias úteis, aprova CCJ 04 de Julho 2019, às 14h
» Empresa que despediu empregado portador de HIV sem comprovar o motivo é condenada por dispensa discriminatória 04 de Julho 2019, às 14h
» Fórum de Competitividade do Varejo é recriado 04 de Julho 2019, às 14h
» Proteção de dados pessoais deverá entrar na Constituição como direito fundamental 03 de Julho 2019, às 14h
» TJDFT declara inconstitucional lei que previa isenção de ICMS 03 de Julho 2019, às 14h
» Toffoli pauta ação contra limites em indenizações por dano moral trabalhista 03 de Julho 2019, às 13h
» Relator faz ajustes no parecer da reforma da Previdência; votação é adiada 03 de Julho 2019, às 13h
» Shopping terá de indenizar vítima de assalto em suas dependências 03 de Julho 2019, às 13h
» Trabalho colaborativo é a essência no desenvolvimento do PJe 03 de Julho 2019, às 13h
» Supermercados acumulam crescimento de 2,39% nas vendas 02 de Julho 2019, às 12h
» Cofins/PIS-Pasep - Receita Federal esclarece sobre valores recebidos a título de publicidade e propaganda disponibilizados por fornecedores para a realização de promoções ou campanhas publicitárias 02 de Julho 2019, às 12h
» NJ Especial – A contribuição sindical facultativa e a perda de validade da “MP do boleto” 02 de Julho 2019, às 12h
» TRT-RS cancela duas Súmulas sobre fruição parcial do intervalo intrajornada e aplicação de multa do CPC 02 de Julho 2019, às 12h
» Bem de família: Câmara mantém levantamento de penhora sobre imóvel que funciona como residência da proprietária da empresa executada 02 de Julho 2019, às 12h
» 94% dos processos tramitam no STF por meio eletrônico, diz Toffoli 02 de Julho 2019, às 12h
» Sistema eletrônico do TRF-1 fica fora do ar e atrapalha andamentos 02 de Julho 2019, às 12h
» Gilmar suspende processos que tratam de acordos coletivos que reduziam direitos trabalhistas 01 de Julho 2019, às 13h
» MP da Liberdade Econômica vai liberar venda de remédios em supermercados 01 de Julho 2019, às 13h
» Comissão aprova projeto que anistia multas aplicadas a caminhoneiros em greve 01 de Julho 2019, às 13h
» Comissão aprova projeto que regulamenta contribuição adicional de empresa ao seguro-desemprego 01 de Julho 2019, às 13h
» Anulada multa aplicada a hospital que não conseguiu contratar empregados com deficiência 01 de Julho 2019, às 13h
» Depósito recursal feito em desacordo com a Reforma Trabalhista é validado 01 de Julho 2019, às 13h
» Licenciamento ambiental é tema de três audiências públicas nesta semana 01 de Julho 2019, às 13h
» STF – Prazos processuais ficam suspensos no STF de 2 a 31 de julho 01 de Julho 2019, às 13h
» CNJ e TSE fecham acordo inédito para facilitar identificação de pessoas presas 28 de Junho 2019, às 15h
» Perde a validade nesta sexta-feira MP que extingue contribuição sindical na folha 28 de Junho 2019, às 14h
» Barroso cassa decisão que autorizava desconto em folha de contribuição sindical 28 de Junho 2019, às 14h
» NJ - Sindicatos são proibidos de firmar acordos que reduzam a cota legal de aprendizagem 28 de Junho 2019, às 14h
» Ministro revoga liminar que permitia utilização de fogos de artifícios ruidosos na capital paulista 28 de Junho 2019, às 14h
» Plano deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, nos limites da tabela, mesmo não sendo urgência ou emergência 28 de Junho 2019, às 14h
» Teoria da imprevisão não é aplicável para cobrir prejuízos em contratos de derivativos 28 de Junho 2019, às 14h
» Posse e porte de armas: entenda o que está valendo e o que falta definir 28 de Junho 2019, às 14h
» Especialistas apoiam MP da Liberdade Econômica 27 de Junho 2019, às 14h

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