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Últimas

» PJe ganha funcionalidades que favorecem consumidor 31 de Maio 2019, às 14h
» TJDFT usa inteligência artificial para aprimorar sistemas 31 de Maio 2019, às 14h
» Empregadas de supermercado não terão preferência em folgas aos domingos 30 de Maio 2019, às 14h
» STF invalida norma da Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres 30 de Maio 2019, às 14h
» Senado aprova MP que recria órgão para proteção de dados pessoais 30 de Maio 2019, às 14h
» Tributos e Contribuições Federais - PGFN suspenderá execuções fiscais de débitos considerados irrecuperáveis 30 de Maio 2019, às 14h
» Plenário exclui indicações políticas da nova Lei das Agências Reguladoras 30 de Maio 2019, às 14h
» Aprovado projeto que obriga alerta em rótulos sobre sódio, açúcar e gordura 30 de Maio 2019, às 14h
» Câmara aprova MP da regularização ambiental; texto segue para o Senado 30 de Maio 2019, às 14h
» ABRAS e ABDI promovem desafio tecnológico de acessibilidade de deficientes visuais nos supermercados 29 de Maio 2019, às 17h
» Suspensa decisão que permitia desconto de contribuição sindical sem manifestação do empregado 29 de Maio 2019, às 14h
» Câmara aprova MP que recria órgão para proteção de dados pessoais 29 de Maio 2019, às 14h
» Magistrado não pode indeferir gratuidade de Justiça sem abrir prazo para comprovação de hipossuficiência 29 de Maio 2019, às 14h
» Proposta amplia a lista de beneficiários de atendimento prioritário 29 de Maio 2019, às 12h
» Governo Federal lança projeto-piloto do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) 28 de Maio 2019, às 14h
» Norma simplifica processo de registro de empresários e sociedades empresárias 28 de Maio 2019, às 14h
» Cármen Lúcia dá prazo para PGR analisar ICMS na base de PIS/Cofins 28 de Maio 2019, às 14h
» Conselho aprova criação do Tribunal Federal da 6ª Região, em Minas Gerais 28 de Maio 2019, às 14h
» TRF4 julga processos de modo totalmente virtual 28 de Maio 2019, às 14h
» CONFAZ altera tabela de preços de combustíveis a partir de 1º de junho 27 de Maio 2019, às 15h
» Comissão altera texto de polêmica norma de segurança no trabalho 27 de Maio 2019, às 14h
» Governo abre consulta pública sobre nova legislação para startups 27 de Maio 2019, às 14h
» Vedação às empresas optantes do Simples de usufruir da alíquota zero incidente sobre PIS/Cofins é tema de repercussão geral 27 de Maio 2019, às 14h
» Portaria da Receita que aumenta limite de parcelamento simplificado contraria STJ 27 de Maio 2019, às 14h
» Dívida ativa poderá ser paga com crédito em precatórios 27 de Maio 2019, às 14h
» Publicada Circular CAIXA 858/2019 27 de Maio 2019, às 14h
» Aluguéis não são devidos a partir do incêndio que destrói imóvel 27 de Maio 2019, às 14h
» ABRAS inicia pesquisa de perdas nos supermercados brasileiros 24 de Maio 2019, às 14h
» Supermercados pedem revisão de parâmetros de multa por violação a código do consumidor 24 de Maio 2019, às 12h
» Justiça não pode invalidar parte de acordo extrajudicial, define TRT-2 24 de Maio 2019, às 12h
» 1ª Turma do TRT-RS confirma despedida por justa causa de empregado que ofendeu chefe e colegas em e-mail corporativo 24 de Maio 2019, às 12h
» TRT 2ª Região – sistemas e serviços de TI ficam indisponíveis entre os dias 24 E 26; confira os horários e o que será afetado 24 de Maio 2019, às 12h
» CDH revoga dispositivo da reforma trabalhista para garantir Justiça gratuita ao trabalhador 24 de Maio 2019, às 12h
» Projeto aprovado na CDH acaba com figura do autônomo exclusivo 24 de Maio 2019, às 12h
» Contribuinte deve provar direito a crédito em processo administrativo, diz Carf 24 de Maio 2019, às 12h
» Câmara conclui votação de medida provisória da reforma administrativa 24 de Maio 2019, às 12h
» ABRAS e associações estaduais participam de audiência para debater artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor 23 de Maio 2019, às 16h
» Associação questiona norma do RJ que institui o Dia das Mães como feriado 23 de Maio 2019, às 14h
» CCJ aprova proposta de reforma tributária, que agora segue para comissão especial 23 de Maio 2019, às 14h
» Secretário da Receita diz que apoia reforma tributária aprovada na CCJ 23 de Maio 2019, às 14h
» CCJ do Senado aprova transformar proteção de dados em garantia individual 23 de Maio 2019, às 14h
» Antigo sistema de peticionamento eletrônico (e-PET) será descontinuado 23 de Maio 2019, às 14h
» Decisão do STF desobriga Estado de fornecer medicamento sem registro na Anvisa 23 de Maio 2019, às 14h
» Inovações em Inteligência Artificial para o PJe são apresentadas no CNJ 23 de Maio 2019, às 14h
» Senado aprova a ampliação de capital estrangeiro na aviação 23 de Maio 2019, às 14h
» ANTT vai realizar última sessão da Tabela de Frete em Brasília (DF) 22 de Maio 2019, às 14h
» Justiça gratuita: alto salário não afasta impossibilidade de arcar com despesas do processo 22 de Maio 2019, às 14h
» AGU cobra de indústrias de cigarro ressarcimento de gasto com fumantes 22 de Maio 2019, às 14h
» Câmara aprova MP que amplia capital estrangeiro na aviação 22 de Maio 2019, às 14h
» CCJ debate hoje proposta de Reforma Tributária 21 de Maio 2019, às 11h

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