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» Alesp aprova proibição de canudos de plástico em todo o estado 27 de Junho 2019, às 14h
» Publicado decreto que institui o Plano Nacional de Internet das Coisas 27 de Junho 2019, às 14h
» CCJ aprova projeto com medidas contra a corrupção e abuso de autoridade 27 de Junho 2019, às 14h
» Atraso no recolhimento do FGTS e INSS não caracteriza dano moral 27 de Junho 2019, às 14h
» 9ª Turma do TRT-RS isenta franqueadora de pagar direitos trabalhistas de empregado de franqueada 27 de Junho 2019, às 14h
» Tributos e Contribuições Federais - Receita Federal traz esclarecimentos sobre a legislação tributária federal 27 de Junho 2019, às 14h
» Seminário de simplificação do eSocial 27 de Junho 2019, às 14h
» STJ – Prazos processuais ficam suspensos entre 2 e 31 de julho 27 de Junho 2019, às 14h
» Simplificações trabalhistas 27 de Junho 2019, às 14h
» ASSERJ lança movimento Desplastifique Já! 26 de Junho 2019, às 14h
» Lei que proíbe sacolas plásticas começa a valer amanhã no Rio 26 de Junho 2019, às 14h
» NJ - Com base em decisão do STF, Turma anula auto de infração que reconheceu terceirização ilícita na Cenibra 26 de Junho 2019, às 14h
» DECISÃO: Prazo decadencial para constituição de crédito tributário deixa de correr a partir do momento em que o sujeito passivo é notificado 26 de Junho 2019, às 14h
» Aprovadas novas regras para produção e comercialização de queijo artesanal 26 de Junho 2019, às 14h
» Confaz altera tabela de preços dos combustíveis a partir 1º de julho 26 de Junho 2019, às 14h
» Sancionada, com vetos, lei que trata da gestão, da organização, do processo decisório e do controle social das agências reguladoras 26 de Junho 2019, às 14h
» CARF disponibiliza Manual de Exame de Agravo 26 de Junho 2019, às 14h
» Na era da inteligência artificial, Conselho da Justiça Federal lança plataforma que interage com usuários no portal 26 de Junho 2019, às 14h
» Prorrogada Medida Provisória que cria a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica 25 de Junho 2019, às 13h
» TRT15 - Mesmo pago em dinheiro, vale-transporte não tem natureza remuneratória, decide Câmara 25 de Junho 2019, às 13h
» Projeto autoriza venda de alguns medicamentos fora das farmácias 25 de Junho 2019, às 13h
» Dois projetos de lei proíbem a realização de ações invasivas de telemarketing 25 de Junho 2019, às 13h
» Comissão aprova instalar câmera em propriedade privada voltada para área pública 25 de Junho 2019, às 13h
» Lei dispensa reavaliação pericial de aposentado por invalidez portador de HIV/Aids 25 de Junho 2019, às 13h
» TJ julga inconstitucional parte da lei de aplicativos de Porto Alegre 25 de Junho 2019, às 13h
» TJDFT prorroga prazos do PJe vencidos em 24/6 25 de Junho 2019, às 13h
» Exposuper 2019 é aberta com jantar em Santa Catarina 25 de Junho 2019, às 12h
» Começa amanhã a 32ª edição da Exposuper em Joinville 24 de Junho 2019, às 18h
» Comissão mista faz audiência pública para debater a MP da Liberdade Econômica 24 de Junho 2019, às 14h
» Uso de telefone celular fora do horário de expediente, por si só, não configura regime de sobreaviso, decide 7ª Turma 24 de Junho 2019, às 14h
» NJ - Testemunha que tentou induzir juízo a erro é multada por litigância de má-fé 24 de Junho 2019, às 14h
» Produtos cancerígenos deverão conter advertência ao consumidor, analisa CAS 24 de Junho 2019, às 14h
» Árbitro tem precedência sobre Judiciário para fixar alcance de cláusula arbitral 24 de Junho 2019, às 14h
» RS – Receita Federal autoriza operação de dois novos free shops na fronteira do Estado 24 de Junho 2019, às 14h
» Com vetos, Bolsonaro sanciona lei que reorganiza ministérios 21 de Junho 2019, às 14h
» São Paulo estimula o comércio eletrônico e as atividades de Operadoras Logísticas e Fulfilment 21 de Junho 2019, às 14h
» CCJ aprova obrigatoriedade da divulgação do cadastro de fornecedor em embalagem e site 21 de Junho 2019, às 14h
» CCJ aprova prazo de 15 dias úteis para abertura ou fechamento de microempresa 21 de Junho 2019, às 14h
» Partido vai ao STF questionar declaração de direitos de liberdade econômica 21 de Junho 2019, às 14h
» Alteração nas Normas da Corregedoria possibilita protesto de decisão judicial transitada em julgado 21 de Junho 2019, às 14h
» DECISÃO: Pedido de gratuidade de justiça exige apenas a declaração de hipossuficiência de recursos para o pagamento das custas 21 de Junho 2019, às 14h
» Nota Técnica traz indicativo de ME/EPP para acesso ao módulo simplificado 21 de Junho 2019, às 14h
» Previdenciária - Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais estão obrigados a comunicar ao INSS, os nascimentos, os casamentos e os óbitos ocorridos em até 1 dia útil 21 de Junho 2019, às 14h
» Portaria amplia setores com trabalho permanente no domingo e feriado 19 de Junho 2019, às 14h
» Bolsonaro sanciona lei de combate a fraudes no INSS 19 de Junho 2019, às 14h
» Expedientes nos Tribunais no feriado de Corpus Christi – 20/6/2019 19 de Junho 2019, às 14h
» Para 4ª Turma do TRT-RS, entregador que distribui mercadorias em postos de gasolina não tem direito a adicional pago a frentistas 19 de Junho 2019, às 14h
» Primeira Seção aprova três novas súmulas sobre prazos e regime prescricional 19 de Junho 2019, às 14h
» TRT 2ª Região – Sistemas de TI ficarão indisponíveis entre os dias 20 e 23 19 de Junho 2019, às 14h
» Câmara cria comissão especial para analisar reforma tributária 18 de Junho 2019, às 12h

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