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» Aumento de imposto na cadeia de refrigerante é tema de audiência hoje 27 de Novembro 2018, às 12h
» Ação que torna toda inadimplência tributária em crime preocupa juristas 27 de Novembro 2018, às 12h
» Projeto aprovado obriga empresas de transporte interestadual a manter funcionários para auxiliar idosos 27 de Novembro 2018, às 12h
» Bebidas em Supermercados: declarada inconstitucionalidade da Lei que proibia diferenciação de preço 26 de Novembro 2018, às 14h
» Consolidação da legislação sobre o imposto de renda é publicada 26 de Novembro 2018, às 14h
» ATO COTEPE/PMPF Nº 22, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 26 de Novembro 2018, às 14h
» Atendimento no PJe a partir de janeiro ficará a cargo dos Tribunais Regionais 26 de Novembro 2018, às 12h
» NJ - Seguindo tese de repercussão geral do STF, Turma reconhece legalidade da terceirização em “call center” do Itaú 23 de Novembro 2018, às 12h
» TST afasta prazo em dias úteis em recurso contra decisão anterior à Reforma Trabalhista 23 de Novembro 2018, às 12h
» Comissão obriga loja a disponibilizar link para formato acessível de Código do Consumidor 23 de Novembro 2018, às 12h
» Comissão aprova redução no valor do depósito recursal para micro e pequenas empresas 23 de Novembro 2018, às 12h
» Honorários de sucumbência são devidos em embargos à execução opostos após reforma trabalhista 23 de Novembro 2018, às 12h
» ANTT anuncia nova tabela com preços mínimos do frete rodoviário 22 de Novembro 2018, às 14h
» Empresa deve indenizar concorrente por usar marca com registro anulado 22 de Novembro 2018, às 12h
» Segredo de Justiça pode justificar a flexibilização do prazo para oposição de embargos de terceiro 22 de Novembro 2018, às 12h
» TRT2 - sistemas de tecnologia da informação ficam indisponíveis neste fim de semana (dias 24 E 25) 22 de Novembro 2018, às 12h
» Consulta Pública sobre responsabilidade tributária é aberta pela Receita Federal 21 de Novembro 2018, às 14h
» Receita Federal regulamenta adesão ao PRR com novo prazo 21 de Novembro 2018, às 14h
» Relator apresenta proposta de reforma tributária ao futuro ministro da área econômica 21 de Novembro 2018, às 14h
» OAB questiona obrigações tributárias impostas a empresas optantes do Simples Nacional 21 de Novembro 2018, às 14h
» CAE apoia pagamento de salário-maternidade pelo empregador em casos de adoção 21 de Novembro 2018, às 14h
» Câmara aprova permissão para cooperativa representar associado em ação judicial 21 de Novembro 2018, às 14h
» Plenário aprova texto-base de projeto sobre distrato imobiliário 21 de Novembro 2018, às 14h
» NJ - Empresa é condenada em danos morais por não oferecer banheiros separados por sexo no local de trabalho 21 de Novembro 2018, às 14h
» Sinais exteriores de riqueza, alerta TJ, interferem na concessão da Justiça gratuita 21 de Novembro 2018, às 14h
» Primeira Seção fixa teses sobre prazo prescricional para cobrança judicial do IPTU 21 de Novembro 2018, às 14h
» TRT-9 mantém decisão que afastou obrigatoriedade da contribuição sindical 19 de Novembro 2018, às 14h
» Justiça Federal autoriza exclusão de ICMS na base de PIS/Cofins em parcelamento 19 de Novembro 2018, às 14h
» Receita Federal em São Paulo lança sala on line do eSocial 19 de Novembro 2018, às 14h
» PORTARIA Nº 876, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 19 de Novembro 2018, às 14h
» PORTARIA Nº 1.750, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 19 de Novembro 2018, às 12h
» Pagamento com cheques no comércio pode ter novas regras 14 de Novembro 2018, às 12h
» Justiça exclui ICMS destacado em nota fiscal do cálculo do PIS/Cofins 14 de Novembro 2018, às 12h
» RS Fazenda vai parcelar as dívidas de ICMS 14 de Novembro 2018, às 12h
» Previdência Social já sofreu seis alterações desde a Constituição de 88 14 de Novembro 2018, às 12h
» Quórum baixo e nomeação de novo relator adiam votação de mudança no Simples 14 de Novembro 2018, às 12h
» Funcionamento do trt-2: veja como fica nos feriados da proclamação da república e da consciência negra 14 de Novembro 2018, às 12h
» Projeto regulamenta taxa que emissor do vale refeição cobra da rede credenciada 13 de Novembro 2018, às 12h
» STF se divide sobre lei gaúcha que proíbe revista íntima em funcionários 13 de Novembro 2018, às 12h
» Receita baixa norma para tentar reduzir perdas do PIS/Cofins 13 de Novembro 2018, às 12h
» Justiça livra PGBL e VGBL de imposto sobre herança 13 de Novembro 2018, às 12h
» ANP passa a divulgar referência para precificação de combustíveis 13 de Novembro 2018, às 12h
» TRT da 2ª região divulga calendário de feriados e recessos de 2019 13 de Novembro 2018, às 12h
» ANTT publica norma para multar quem descumprir tabela do frete 12 de Novembro 2018, às 14h
» Comitê Gestor aprova a versão 2.5 do leiaute do eSocial 12 de Novembro 2018, às 14h
» Suspensa decisão do TRF-3 que mantinha indústrias paulistas no regime de desoneração da folha de salários 12 de Novembro 2018, às 14h
» Juiz exclui contribuições previdenciárias da base de cálculo do PIS e da Cofins 12 de Novembro 2018, às 14h
» Reforma trabalhista completa um ano neste domingo 12 de Novembro 2018, às 14h
» Pedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado 12 de Novembro 2018, às 14h
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