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» Descontos relativos a seguro de vida, vale-alimentação e cesta básica são legais quando autorizados pelo empregado ou previstos em convenção coletiva, decide 1ª Turma 25 de Setembro 2019, às 11h
» Ministério define recesso de fim de ano no serviço público federal 25 de Setembro 2019, às 11h
» Presidente da ABRAS participa da abertura da SuperAgos em Goiás 24 de Setembro 2019, às 15h
» Comissão da Reforma Tributária discute processo fiscal 24 de Setembro 2019, às 14h
» Simplificação do eSocial é tema de audiência pública 24 de Setembro 2019, às 14h
» Governo faz nova rodada de simplificação de normas de segurança no trabalho 24 de Setembro 2019, às 14h
» Portaria SEPRT nº 1.065/2019 disciplina a Carteira de Trabalho Digital 24 de Setembro 2019, às 14h
» Comissão busca alternativa à CPMF, segundo o Relator 24 de Setembro 2019, às 14h
» Para Terceira Turma, dano moral por atraso de voo exige prova de fato extraordinário 24 de Setembro 2019, às 14h
» Apes e Aspa promovem 14ª Super Mix a partir desta terça-feira 23 de Setembro 2019, às 17h
» Bolsonaro sanciona a Lei da Liberdade Econômica 23 de Setembro 2019, às 14h
» Pauta do Plenário tem reforma da Previdência e Pacto Federativo 23 de Setembro 2019, às 14h
» Reforma tributária pode gerar 300 mil vagas 23 de Setembro 2019, às 14h
» Abertas consultas públicas sobre rotulagem de alimentos 23 de Setembro 2019, às 14h
» Empresas de comércio eletrônico não precisam estipular multa por atraso na entrega, decide Segunda Seção 23 de Setembro 2019, às 14h
» NJ - Juiz aplica multa a ex-empregado de indústria alimentícia por litigância de má-fé 23 de Setembro 2019, às 14h
» Novo Jurisprudência em Teses trata de direito imobiliário 23 de Setembro 2019, às 14h
» SuperAgos: maior evento supermercadista do Centro-Oeste começa na segunda-feira 19 de Setembro 2019, às 14h
» CCJ deve votar reforma tributária no dia 2 de outubro 19 de Setembro 2019, às 12h
» PGR recorre de decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou terceirização de atividade-fim 19 de Setembro 2019, às 12h
» Governo prepara pacote de medidas para dinamizar mercado de trabalho 19 de Setembro 2019, às 12h
» Por falta de previsão fiscal, comissão rejeita exclusão de tributos de base de PIS e Cofins 19 de Setembro 2019, às 12h
» Servidores do Judiciário gaúcho entram em greve a partir do dia 24 19 de Setembro 2019, às 12h
» Super Feira Acaps Panshow é aberta no Espírito Santo 18 de Setembro 2019, às 17h
» Representantes de bancos, construção civil e comércio discutem reforma tributária 18 de Setembro 2019, às 12h
» Receita acelera projeto de minirreforma para aprovar unificação de PIS e Cofins 18 de Setembro 2019, às 12h
» Funcionários dos Correios suspendem greve 18 de Setembro 2019, às 12h
» Anatel prorroga consulta pública sobre Internet das Coisas 18 de Setembro 2019, às 12h
» Sancionada lei que permite posse de arma em toda a extensão do imóvel rural 18 de Setembro 2019, às 12h
» Receita Federal e Secretaria de Comércio Exterior apresentam o novo site do Siscomex 18 de Setembro 2019, às 12h
» Sistema para envio de processos eletrônicos ao STJ deve ser atualizado até sexta-feira (20) 18 de Setembro 2019, às 12h
» Comissão realiza audiência com empresários para debater reforma tributária 17 de Setembro 2019, às 14h
» Previdência: senadores propõem 78 emendas para tentar mudar texto antes do 1º turno de votação 17 de Setembro 2019, às 14h
» Câmara Legislativa do DF deve confirmar incentivo fiscal de ICMS, diz PGR 17 de Setembro 2019, às 14h
» Projeto quer criar código de defesa do contribuinte 17 de Setembro 2019, às 14h
» Consumidores poderão saber o preço dos produtos sem os impostosConsumidores poderão saber o preço dos produtos sem os impostos 17 de Setembro 2019, às 14h
» Receita disponibiliza abertura de dossiê digital para operações relativas a atos cadastrais no CNPJ 17 de Setembro 2019, às 14h
» Super Feira Acaps Panshow acontece de 17 a 19/9 no Espírito Santo 16 de Setembro 2019, às 16h
» Reforma tributária e concurso para Força Nacional em pauta na CCJ 16 de Setembro 2019, às 14h
» ICMS por substituição tributária não integra base de cálculo do PIS e Cofins, diz TRF-5 16 de Setembro 2019, às 14h
» Projeto revoga 585 normas para consolidar a legislação federal 16 de Setembro 2019, às 14h
» Empresa agropecuária não terá de pagar honorários periciais antecipadamente 16 de Setembro 2019, às 14h
» Audiência discutirá horário de funcionamento dos tribunais 16 de Setembro 2019, às 14h
» Fim da exigência de simulador para CNH e suspensão de aulas para cinquentinha valem a partir desta segunda 16 de Setembro 2019, às 14h
» Detran confirma que CNH não ficará mais barata no RS a partir de segunda 16 de Setembro 2019, às 14h
» Acervo do STF chega a 35 mil processos e atinge menor marca desde a Constituição de 88 16 de Setembro 2019, às 14h
» Toffoli pauta para dezembro embargos sobre ICMS na base de PIS e Cofins 13 de Setembro 2019, às 14h
» Anvisa aprova mudanças em rótulos de alimentos, e texto vai para consulta pública 13 de Setembro 2019, às 14h
» Supermercados poderão ser obrigados a ter guias para pessoas com deficiência 13 de Setembro 2019, às 14h
» Comissão aprova padronização da sinalização de vagas para idosos 13 de Setembro 2019, às 14h

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