(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20494

Últimas

» Tecnologia adotada pelo TRF5 no processo judicial eletrônico será aplicada a outros tribunais 31 de Março 2010, às 13h
» Ophir reivindica no TST fim de atrasos nas audiências da Justiça do Trabalho 31 de Março 2010, às 12h
» TRT adota novo sistema de cálculo 31 de Março 2010, às 12h
» Feriado da Semana Santa altera prazos processuais no STJ 31 de Março 2010, às 11h
» TRT 2: cerceamento de defesa deve ser arguido em momento oportuno 31 de Março 2010, às 11h
» Feriado de Páscoa suspende prazos processuais no STF 31 de Março 2010, às 09h
» Supremo adia novamente decisão final sobre Cofins 29 de Março 2010, às 18h
» Problema em sistema de petição eletrônica adia prazo em TRT 29 de Março 2010, às 16h
» Inválida a utilização da arbitragem para homologar rescisão de contrato de trabalho 29 de Março 2010, às 16h
» Comércio entra com Adin contra mudanças no SAT 29 de Março 2010, às 15h
» Prefeitura de São Paulo aprova Consolidação de Legislação Tributária 29 de Março 2010, às 14h
» Incide ISS sobre serviços bancários, diz nova Súmula 29 de Março 2010, às 14h
» SDI-1 acolhe recurso que havia sido considerado fora do prazo 29 de Março 2010, às 13h
» Psiu volta às regras originais 29 de Março 2010, às 12h
» STJ reduz honorários de mais de R$ 1 milhão para R$ 70 mil 29 de Março 2010, às 12h
» Nova súmula exige aviso de recebimento quando citação for por correio 29 de Março 2010, às 11h
» Determinação judicial independe de repetição no final da sentença 29 de Março 2010, às 10h
» Pequenos negócios têm prazo até 31 de março para entregar declaração de receita 29 de Março 2010, às 10h
» Comprovação de mandato tácito dispensa juntada de procuração 29 de Março 2010, às 09h
» O NOVO REGISTRO ELETRÔNICO DE HORÁRIO 24 de Março 2010, às 17h
» Trabalho em ambiente artificialmente frio dá direito a intervalo para recuperação térmica 19 de Março 2010, às 15h
» Anvisa adota selo de segurança para rastrear remédios 19 de Março 2010, às 13h
» Procon/RS 19 de Março 2010, às 13h
» Guia recursal preenchida com nome trocado não invalidou recurso 19 de Março 2010, às 12h
» Regulamentado o uso de FGTS em consórcios habitacionais 19 de Março 2010, às 11h
» TRT disponibiliza Sistema de Depósito Judicial Eletrônico nesta segunda (22) 19 de Março 2010, às 11h
» Projeto de ação civil pública é rejeitado 19 de Março 2010, às 10h
» CNJ estabelece normas para precatórios 19 de Março 2010, às 09h
» SDI-1 determina indenização por redução de horas extras habituais 12 de Março 2010, às 18h
» Primeira Turma decide por maioria a aplicação da multa do 475-J do CPC ao processo do trabalho 12 de Março 2010, às 17h
» Empresários são contra votação da redução da jornada neste ano 12 de Março 2010, às 16h
» Jornada de revezamento pode exceder seis horas 12 de Março 2010, às 09h
» Subcomissão é criada para debater segmento de cartões de crédito 12 de Março 2010, às 09h
» Norma contratual não pode ser alterada para prejudicar trabalhador 08 de Março 2010, às 18h
» Empresa é multada por recurso protelatório 08 de Março 2010, às 18h
» Corte Especial do STJ aprova, por unanimidade, seis súmulas sobre temas variados 08 de Março 2010, às 14h
» Decreto dá efeito suspensivo a recursos contra FAP 08 de Março 2010, às 13h
» Trabalho no comércio varejista durante feriado é permitido mediante convenção coletiva 08 de Março 2010, às 13h
» Súmulas do Conselho Federal da OAB 05 de Março 2010, às 15h
» Rejeitada proposta de fixação de juros reais em 12% ao ano 05 de Março 2010, às 13h
» STF impulsiona revisão de cálculo do FPE 05 de Março 2010, às 13h
» Órgão Especial do TRF-3 acata 80% dos pareceres 05 de Março 2010, às 12h
» Transferir veículo com alienação fiduciária à revelia da financeira é ato clandestino 05 de Março 2010, às 11h
» Suspensa análise de recursos em que STF 05 de Março 2010, às 11h
» Declaração em cartório e gravação desmentindo contratação não altera reconhecimento de vínculo 26 de Fevereiro 2010, às 18h
» Empresas devem fazer certificação digital até 30 de junho 26 de Fevereiro 2010, às 18h
» Advogados e partes podem iniciar processos pela internet no E-CNJ 26 de Fevereiro 2010, às 17h
» Embalagens de produtos infantis deverão conter alerta contra pedofilia 26 de Fevereiro 2010, às 16h
» Virtualização só beneficia quem adere, diz ministro 26 de Fevereiro 2010, às 15h
» Defesa tem cinco dias para juntar embargos aos autos 26 de Fevereiro 2010, às 10h

« Voltar