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» Suspenso julgamento de ações que discutem a incidência do ISS ou do ICMS sobre o direito de uso de software 05 de Novembro 2020, às 16h
» Em razão de ataque cibernético, STJ funcionará em regime de plantão até o dia 9 05 de Novembro 2020, às 16h
» Kassio Marques toma posse como Ministro do STF 05 de Novembro 2020, às 16h
» Congresso aprova projeto sobre compensação de perdas da Lei Kandir 05 de Novembro 2020, às 16h
» Receita Federal abre a possibilidade de reparcelar débitos do Simples Nacional 04 de Novembro 2020, às 16h
» eSocial Download: para facilitar a vida do empregador 04 de Novembro 2020, às 16h
» Proposta obriga que embalagens informem sobre riscos à saúde provocados por álcool, açúcar e glúten 04 de Novembro 2020, às 15h
» Proposta prorroga prazo e prevê parcelamento de tributos federais na pandemia 04 de Novembro 2020, às 15h
» Serasa realiza novo Feirão Limpa Nome em novembro 04 de Novembro 2020, às 15h
» Sistema do STJ fica fora do ar e prazos processuais são suspensos 04 de Novembro 2020, às 15h
» TRT 3ª Região – Sistemas ficam indisponíveis neste sábado 04 de Novembro 2020, às 15h
» Medidas provisórias sobre auxílio emergencial têm validade prorrogada 03 de Novembro 2020, às 16h
» Pix abrirá possibilidade de redução de custos para empresas 03 de Novembro 2020, às 16h
» Novas regras para atuar no comércio exterior passam a vigorar a partir de dezembro 03 de Novembro 2020, às 16h
» Proposta do Executivo revoga 1.220 atos normativos que perderam eficácia 03 de Novembro 2020, às 16h
» Juízo da recuperação tem competência para definir destino de depósito recursal em processo trabalhista 03 de Novembro 2020, às 16h
» A partir de hoje, radar fixo ou portátil não poderão ficar escondidos 03 de Novembro 2020, às 16h
» Primeiras transações com Pix acontecem em 3 de novembro 30 de Outubro 2020, às 15h
» Proposta regulamenta despejo extrajudicial por falta de pagamento de aluguel 30 de Outubro 2020, às 15h
» TJDFT autoriza retomada de audiências presenciais 30 de Outubro 2020, às 15h
» Não haverá expediente na Justiça do Trabalho da 4ª Região nesta sexta-feira (30/10) 30 de Outubro 2020, às 15h
» PGFN – Conheça o novo serviço para consultar requerimentos no portal REGULARIZE 30 de Outubro 2020, às 15h
» Receita Federal envia cartas a contribuintes com Declaração do IRPF 2020 retida na malha fina 29 de Outubro 2020, às 15h
» Governo quer revogar 1.220 atos normativos editados entre 1850 e 2018 29 de Outubro 2020, às 15h
» Atividades notariais devem se adequar à LGPD 29 de Outubro 2020, às 15h
» Projeto prevê regulamentação dos contratos de fidúcia no Brasil 29 de Outubro 2020, às 15h
» Atendimento da Receita Federal estará suspenso nesta sexta-feira (30/10) devido ao feriado do Dia do Servidor 29 de Outubro 2020, às 15h
» CONFIRA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO TRT-2 NOS FERIADOS DE OUTUBRO/NOVEMBRO 29 de Outubro 2020, às 15h
» Luiz Felipe Pondé e Leandro Karnal encerram a programação da Convenção ABRAS 29 de Outubro 2020, às 11h
» Não recolhimento de ICMS só é crime quando há dolo e contumácia, diz STJ 28 de Outubro 2020, às 15h
» Programa Brasil Mais é retomado com objetivo de ampliar a produtividade das empresas do país 28 de Outubro 2020, às 15h
» STJ – Tribunal implanta novo sistema para evitar petições em duplicidade 28 de Outubro 2020, às 15h
» TJSP – Tribunal expande retorno ao trabalho presencial 28 de Outubro 2020, às 15h
» TJSP - Comunicado trata de peticionamento em processos físicos e agendamento 28 de Outubro 2020, às 15h
» TJRJ é o primeiro tribunal a implantar Juízo 100% Digital 28 de Outubro 2020, às 15h
» Evento do RAMA debate importância das boas práticas na cadeia produtiva e da conscientização do consumidor 27 de Outubro 2020, às 18h
» Projeto prevê correção de débitos trabalhistas pelo índice da poupança 27 de Outubro 2020, às 15h
» Informativo destaca competência para recuperação judicial e fornecimento de dados de usuários de internet 27 de Outubro 2020, às 15h
» TJRS – Autorizado atendimento em horário normal nos cartórios extrajudiciais 27 de Outubro 2020, às 15h
» Feriado suspende prazos processuais no STF a partir da próxima sexta-feira (30) 27 de Outubro 2020, às 15h
» Confira os feriados de novembro na jurisdição do TRT/RJ 27 de Outubro 2020, às 15h
» Receita altera Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais para facilitar preenchimento 26 de Outubro 2020, às 15h
» Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos 26 de Outubro 2020, às 15h
» É obrigatório notificar devedor para fins de exclusão do Refis, diz STF 26 de Outubro 2020, às 15h
» DECISÃO RECONHECE ACORDO EXTRAJUDICIAL ENTRE TRABALHADORA E REDE DE LIVRARIAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 26 de Outubro 2020, às 15h
» Questionamento judicial de inscrição preexistente em cadastro negativo não garante danos morais a consumidora 26 de Outubro 2020, às 15h
» STJ – Tribunal transfere ponto facultativo de 28 de outubro para o dia 30 26 de Outubro 2020, às 15h
» TRT 2ª REGIÃO – ATENDIMENTO PRESENCIAL DEVE SER AGENDADO POR E-MAIL 26 de Outubro 2020, às 15h
» Abertura da Convenção ABRAS virtual recebe políticos e empresários 26 de Outubro 2020, às 11h

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