(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19612

Últimas

» Pessoa física e jurídica respondem por crime ambiental 19 de Outubro 2009, às 11h
» Farmácias não podem vender mercadorias variadas 19 de Outubro 2009, às 10h
» Município não pode proibir abertura de supermercados aos domingos e feriados 19 de Outubro 2009, às 10h
» 60% das leis são aprovadas sem passar pelo plenário 09 de Outubro 2009, às 17h
» Código condena prática de laboratórios 09 de Outubro 2009, às 15h
» Cartões de crédito: audiência debate concentração e custos do setor 09 de Outubro 2009, às 13h
» STJ decide sobre incidência de IR em rescisão de contrato de trabalho 09 de Outubro 2009, às 13h
» Procon pode multar pelo descumprimento do CDC 09 de Outubro 2009, às 10h
» TJ gaúcho suspende os prazos de 19 de dezembro a 06 de janeiro 09 de Outubro 2009, às 09h
» Doméstica receberá em dobro o valor de férias 09 de Setembro 2009, às 18h
» Um peixe dentro da caixa de suco! 09 de Setembro 2009, às 16h
» Desconto na multa do FGTS em troca de manutenção de emprego é ilegal 09 de Setembro 2009, às 15h
» Seminário discute aprimoramento do Código do Consumidor 09 de Setembro 2009, às 15h
» Ausência de detalhe na Ementa da decisão não é suficiente para acolhimento de embargos declaratórios 09 de Setembro 2009, às 14h
» Apreensão de remédios falsificados bate recorde no País 09 de Setembro 2009, às 13h
» Coletiva na Anvisa apresentará novas regras para as bulas 09 de Setembro 2009, às 12h
» TRFs estarão 100% online com o STJ nesta sexta-feira 09 de Setembro 2009, às 12h
» Conheça a Resolução que dispõe sobre a remuneração mínima dos advogados 09 de Setembro 2009, às 11h
» Câmara terá comissão especial para analisar leis ambientais 09 de Setembro 2009, às 09h
» Empresários pedem a Temer para adiar debate da redução de jornada 19 de Agosto 2009, às 18h
» INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN No- 10, DE 17 DE AGOSTO DE 2009 19 de Agosto 2009, às 17h
» Comissão quer investigar preço do leite 19 de Agosto 2009, às 17h
» Aprovado direito de sindicato mover ação civil pública trabalhista 19 de Agosto 2009, às 17h
» INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN No- 9, DE 17 DE AGOSTO DE 2009 19 de Agosto 2009, às 16h
» Imposto de Renda devido poderá ser pago em até nove parcelas, sem juros e correção 19 de Agosto 2009, às 15h
» Supermercados negam que sejam responsáveis por aumento do preço do leite 19 de Agosto 2009, às 15h
» Cassada a liminar que liberava o fumo em 3 mil estabelecimentos do Estado de São Paulo 19 de Agosto 2009, às 10h
» Meio Ambiente busca consenso para novo Código Ambiental 04 de Agosto 2009, às 14h
» Advogados têm dúvidas sobre regras do parcelamento 04 de Agosto 2009, às 10h
» Estados não podem impedir aproveitamento de ICMS 04 de Agosto 2009, às 09h
» Sadia e Perdigão está dentro das regras do Cade 03 de Agosto 2009, às 18h
» Lei dá prioridade a idosos e deficientes na Justiça 03 de Agosto 2009, às 12h
» Fazenda Regulamenta substituição tributária 03 de Agosto 2009, às 12h
» Prestadoras de serviços terão de emitir recibo anual de quitação 03 de Agosto 2009, às 11h
» Leia - Regulamentação da Profissão de Mototaxista 03 de Agosto 2009, às 10h
» Rótulos de ovos alertam para riscos à saúde 22 de Junho 2009, às 10h
» Normas administrativas Os Depósitos Judiciais e a atualização dos valores 17 de Outubro 2008, às 18h
» Ministro extingue ação do PSDB contra o recolhimento da Cofins por Prestadoras de Serviços 17 de Outubro 2008, às 13h
» Decisões do STJ transferem ônus da prova a sócios em execuções fiscais 17 de Outubro 2008, às 11h
» PETIÇÃO ELETRÕNICA - EMPRESA PERDE PRAZO 17 de Outubro 2008, às 10h
» CNJ deve criar hoje conta única para penhora on-line 25 de Setembro 2008, às 15h
» MP se atrapalha ao denuciar empresa por crime Ambiental 25 de Setembro 2008, às 14h
» Câmara avalia mudanças no período da licença-paternidade 25 de Setembro 2008, às 09h
» Encontro na Abras aborda o tema sacolas oxibiodegradáveis 18 de Setembro 2008, às 18h
» Nova Lei do Estágio vai combater absorção de mão-de-obra 03 de Setembro 2008, às 18h
» Empresa é Condenada por Fazer Anotação Indevida na CTPS do Trabalhador 03 de Setembro 2008, às 15h
» SDI-1 DO TST Rejeita Estabilidade de Delegado Sindical 03 de Setembro 2008, às 10h
» Câmara Amplia Prazo para Devolução de Compra Virtual 02 de Setembro 2008, às 17h
» Execução Fiscal TRF-3 Admite Discussão de Prescrição sem Penhora 02 de Setembro 2008, às 14h
» Convenção 158 da OIT pode prejudicar o trabalhador 21 de Agosto 2008, às 17h

« Voltar