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» Implantação da lei de proteção de dados preocupa deputados 14 de Agosto 2019, às 15h
» Reforma do Código Comercial deve ser analisada em Plenário na próxima semana 14 de Agosto 2019, às 15h
» Juiz de Porto Alegre segue STJ sobre prescrição intercorrente de execução fiscal 14 de Agosto 2019, às 15h
» Arrematante de imóvel é responsável pelo pagamento das despesas condominiais vencidas 14 de Agosto 2019, às 15h
» Método de pagamento diverso não descaracteriza contrato para fins de aplicação da Súmula 308 14 de Agosto 2019, às 15h
» Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica 14 de Agosto 2019, às 15h
» Setor supermercadista registra R$ 6,7 bilhões em perdas 14 de Agosto 2019, às 15h
» ABRAS divulga índice de perdas nos supermercados nesta quarta-feira 13 de Agosto 2019, às 17h
» O passo a passo da reforma da Previdência no Senado 13 de Agosto 2019, às 14h
» MP da Liberdade Econômica buscará mais flexibilização trabalhista no País 13 de Agosto 2019, às 12h
» RS – Lei obriga supermercados a higienizar carrinhos 13 de Agosto 2019, às 12h
» MP que acaba com publicação de balanços em jornais acelera mudança já em curso 13 de Agosto 2019, às 12h
» Lei estadual que concede benefício e isenção de ICMS é inconstitucional, diz PGR 13 de Agosto 2019, às 12h
» Vetado projeto que estabelecia prazo para julgamento de medidas cautelares 13 de Agosto 2019, às 12h
» NJ - Juiz decide que irregularidade de depósitos de FGTS não é suficiente para caracterizar dano moral 13 de Agosto 2019, às 12h
» Processos na Justiça podem ter selo de prioridade para pessoas com deficiência 13 de Agosto 2019, às 12h
» Com melhoria no Sistema Push e inauguração de novo espaço, STJ amplia qualidade do atendimento aos advogados 13 de Agosto 2019, às 12h
» Declaração do Imposto Rural começa nesta segunda-feira 13 de Agosto 2019, às 12h
» Com melhoria no Sistema Push e inauguração de novo espaço, STJ amplia qualidade do atendimento aos advogados 13 de Agosto 2019, às 12h
» Enxurrada de propostas desafia reforma tributária 12 de Agosto 2019, às 14h
» Comissão da Reforma Tributária define plano de trabalho na terça 12 de Agosto 2019, às 14h
» Reforma tem os votos necessários para ser aprovada no Senado 12 de Agosto 2019, às 14h
» Seminário para discutir MP da liberdade econômica terá transmissão ao vivo 12 de Agosto 2019, às 14h
» Partido vai ao Supremo contra MP que dispensa publicação de balanços em jornais 12 de Agosto 2019, às 14h
» Regras do CDC não podem ser usadas para afastar cláusula compromissória que prevê arbitragem 12 de Agosto 2019, às 14h
» Receita Federal dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica relativas ao IRPJ e CSLL 12 de Agosto 2019, às 14h
» Câmara conclui 2º turno da reforma da Previdência; texto vai ao Senado 08 de Agosto 2019, às 12h
» MP da Liberdade Econômica será votada na próxima semana 08 de Agosto 2019, às 12h
» TST livra Magazine Luiza de condenação por trabalho intermitente 08 de Agosto 2019, às 12h
» Prorrogada a validade de três medidas provisórias 08 de Agosto 2019, às 12h
» Proposta proíbe exigência de autorização de sindicato para trabalhar em feriados 08 de Agosto 2019, às 12h
» Proposta isenta de ICMS transferência de mercadoria em caso de venda virtual 08 de Agosto 2019, às 12h
» Aprovado projeto que proíbe exclusão de empresas adimplentes do Refis 08 de Agosto 2019, às 12h
» AFE: Anvisa verifica informações cadastrais de empresas 08 de Agosto 2019, às 12h
» Décima Câmara condena trabalhadora a pagar honorários sucumbenciais 08 de Agosto 2019, às 12h
» NJ - Contrato de transporte rodoviário de cargas tem natureza mercantil e não gera responsabilidade subsidiária do contratante 08 de Agosto 2019, às 12h
» CCJ aprova instrumento que dá celeridade a processos administrativos 08 de Agosto 2019, às 12h
» Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência em 2º turno por 370 votos a 124 07 de Agosto 2019, às 14h
» Deputados votam destaques que suprimem pontos da reforma da Previdência 07 de Agosto 2019, às 14h
» Governo elabora proposta para reforma tributária, diz porta-voz 07 de Agosto 2019, às 14h
» MP 892 autoriza S.A. a publicar documentos apenas pela internet 07 de Agosto 2019, às 14h
» CNI quer transformar piso mínimo do frete em tabela referencial 07 de Agosto 2019, às 14h
» Presidente do STF afasta decisão da Justiça de Goiás que suspendia cobrança de adicional de ICMS sobre combustíveis 07 de Agosto 2019, às 14h
» Proposta permite criação de consórcio entre escritórios de advocacia 07 de Agosto 2019, às 14h
» Leis sobre gratuidade de 2ª via de documentos em caso de furto ou roubo são inconstitucionais 07 de Agosto 2019, às 14h
» TST altera expediente e prazos processuais no dia 13/8 07 de Agosto 2019, às 14h
» Associação questiona no STF Código de Defesa do Consumidor de Pernambuco 06 de Agosto 2019, às 12h
» PGR pede extinção de ADIs sobre desconto sindical em folha 06 de Agosto 2019, às 12h
» Governo divulga calendários de pagamento do FGTS e cotas do PIS 06 de Agosto 2019, às 12h

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