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» Data de publicação dos embargos de declaração determina regra para contagem do prazo recursal 28 de Janeiro 2019, às 12h
» Autônomos e trabalhadores rurais devem se cadastrar no site da Receita 28 de Janeiro 2019, às 12h
» Benefício de refeição deve parar no STF 24 de Janeiro 2019, às 11h
» eSocial chega às micro e pequenas empresas 24 de Janeiro 2019, às 11h
» Não deixe para última hora: adesão ao regime do Simples Nacional exige regularidade junto à Fazenda Nacional 24 de Janeiro 2019, às 11h
» Produção e venda do queijo artesanal em análise na Comissão de Agricultura 24 de Janeiro 2019, às 11h
» Regimento Interno disciplina normas de tramitação e de julgamento de processos e serviços do STF 24 de Janeiro 2019, às 11h
» País fecha 2018 com saldo positivo de empregos formais 24 de Janeiro 2019, às 11h
» Aniversário de SP: informações sobre suspensão de expediente no TRT-2 24 de Janeiro 2019, às 11h
» Proposta susta novas regras de rastreabilidade de vegetais frescos 23 de Janeiro 2019, às 12h
» RS – Sefaz alinha prazo de entrega da GIA e da EFD 23 de Janeiro 2019, às 12h
» Receita decide que intermitente deve pagar INSS sobre férias 23 de Janeiro 2019, às 12h
» STJ libera permuta imobiliária de tributação 23 de Janeiro 2019, às 12h
» Associação de provedores contesta norma de SC sobre antecipação de ICMS 23 de Janeiro 2019, às 12h
» Suspensão da CNH de sócias para induzir pagamento da dívida trabalhista ofende direito de ir e vir 23 de Janeiro 2019, às 12h
» DECISÃO: Citação por edital somente é admitida quando o devedor estiver em local incerto ou desconhecido 23 de Janeiro 2019, às 12h
» Especialistas veem com cautela limite de mensagens no WhatsApp 23 de Janeiro 2019, às 12h
» ICMS destacado na nota deve ser excluído da base de cálculo de PIS e Cofins, diz TRF-4 22 de Janeiro 2019, às 11h
» Aviso prévio indenizado está livre da incidência de contribuição previdenciária 22 de Janeiro 2019, às 11h
» Projeto reduz pela metade juros pagos em execução de dívidas 22 de Janeiro 2019, às 11h
» Projeto autoriza a atribuição de voto plural em ações de empresas 22 de Janeiro 2019, às 11h
» Cresce debate sobre condicionar benefícios ao pagamento de contribuição sindical 22 de Janeiro 2019, às 11h
» TJ-SP é favorável à cobrança de ITCMD sobre dívidas perdoadas 21 de Janeiro 2019, às 11h
» O que muda com a MP de combate a fraudes previdenciárias 21 de Janeiro 2019, às 11h
» Doria regulamenta lei que proíbe máscaras em protestos em São Paulo 21 de Janeiro 2019, às 11h
» SP: É proibido consumo de bebida alcoólica em postos de gasolina 21 de Janeiro 2019, às 11h
» Extinção da Justiça do Trabalho não é prioridade para empresas 21 de Janeiro 2019, às 11h
» Banco não responde por dano a terceiro que recebe cheque sem fundos de seu correntista 21 de Janeiro 2019, às 11h
» Seguro-desemprego é reajustado em 3,43% 21 de Janeiro 2019, às 11h
» Publicada atualização do MOS - Manual de Orientação do eSocial 21 de Janeiro 2019, às 11h
» Motorista de Uber não tem direito a reconhecimento de vínculo de emprego, decide a décima câmara do TRT-15 21 de Janeiro 2019, às 11h
» Brasil já recebeu 1,1 milhão de imigrantes e 7 mil refugiados 21 de Janeiro 2019, às 11h
» INTERRUPÇÃO (RECESSO) INFORMATIVO JURÍDICO ABRAS 20 de Dezembro 2018, às 14h
» Recesso 2018/2019 suspende expediente e prazos 20 de Dezembro 2018, às 14h
» TRF 1ª Região - INSTITUCIONAL: Funcionamento do Tribunal durante recesso forense 20 de Dezembro 2018, às 14h
» Senado aprova projeto que regulamenta pagamento com cheque 20 de Dezembro 2018, às 14h
» Prazo de garantia legal de produtos e serviços poderá ser ampliado 20 de Dezembro 2018, às 14h
» Proposta dispensa comprovação de prejuízo por falsificação de produto 20 de Dezembro 2018, às 14h
» Norma altera procedimento para inspeções de suínos 20 de Dezembro 2018, às 14h
» Projeto cria garantias para que pessoas com deficiência sejam incluídas no mercado 20 de Dezembro 2018, às 14h
» Projeto anistia penalidades cometidas por caminhoneiros em greve 20 de Dezembro 2018, às 12h
» Projetos terão numeração única na Câmara e no Senado a partir de 2019 20 de Dezembro 2018, às 12h
» Fique atento ao pagamento de documentos de arrecadação neste fim de ano 19 de Dezembro 2018, às 14h
» Receita Federal publica parecer sobre conceito de insumos 19 de Dezembro 2018, às 14h
» STF define pauta de julgamentos para o primeiro semestre de 2019 19 de Dezembro 2018, às 14h
» Estabelecimentos deverão informar se o produto é de origem animal 19 de Dezembro 2018, às 14h
» Deputados gaúchos aprovam prorrogação das alíquotas do ICMS até 2020 19 de Dezembro 2018, às 14h
» Tecnologia inova a prática do Direito 19 de Dezembro 2018, às 14h
» STJ - Veja como será o plantão judiciário durante o recesso forense 19 de Dezembro 2018, às 14h
» Confira o atendimento do tjdft durante o feriado forense 19 de Dezembro 2018, às 14h

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