(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19612

Últimas

» Juiz pode concluir que ambiente é insalubre sem laudo pericial 23 de Abril 2010, às 12h
» CJF publica Resolução que define a localização das novas varas 23 de Abril 2010, às 12h
» Limite de 5% para honorários de desapropriação não se aplica à sentença anterior a junho de 1997 23 de Abril 2010, às 12h
» Agravo só terá trâmite eletrônico em outubro 23 de Abril 2010, às 11h
» Juiz pode concluir que ambiente é insalubre sem laudo pericial 23 de Abril 2010, às 11h
» STJ pacifica entendimento sobre dissolução 23 de Abril 2010, às 11h
» STJ pacifica entendimento sobre dissolução 23 de Abril 2010, às 11h
» CJF publica Resolução que define a localização das novas varas 23 de Abril 2010, às 10h
» Em execução fiscal, não cabe expedição de certidão de dívida trabalhista 19 de Abril 2010, às 18h
» Súmula desloca competência do STJ para os TRFs 19 de Abril 2010, às 18h
» Comissão cancela debate de projetos sobre etiquetas de produtos 19 de Abril 2010, às 18h
» Câmara debate lei para cartões de crédito 19 de Abril 2010, às 18h
» Tribunal facilita restituição de contribuição previdenciária 19 de Abril 2010, às 17h
» Transferência de depósitos judiciais de tributos e contribuições ao Tesouro é constitucional 19 de Abril 2010, às 17h
» Fazenda municipal deve se abster de exigir de sociedades de advogados ISS com base em lei inconstitucionali 19 de Abril 2010, às 17h
» Justiça livra supermercado de nova alíquota da previdência 19 de Abril 2010, às 16h
» STJ autoriza cobrança retroativa da Cofins 19 de Abril 2010, às 15h
» Protesto on line de sentenças: agora disponível para toda a 2ª Região 19 de Abril 2010, às 15h
» Recusa de cheque sem justa causa pode gerar danos morais 19 de Abril 2010, às 14h
» Fisco desonera quem fornece insumo para exportação 19 de Abril 2010, às 14h
» Quem parcela dívida tributária se livra de ação penal 19 de Abril 2010, às 12h
» Confaz autoriza perdão de dívidas 19 de Abril 2010, às 11h
» Dinheiro é último alvo de confisco em processo 19 de Abril 2010, às 11h
» STF julga constitucional atribuição do PGJ do MS para promover ações civis públicas 19 de Abril 2010, às 09h
» STJ suspende decisões sobre comércio em farmácias 19 de Abril 2010, às 09h
» STJ instala terminal de peticionamento eletrônico na sede do Conselho Federal da OAB 13 de Abril 2010, às 18h
» Banco do Brasil condenado a devolver encargos moratórios cobrados indevidamente 13 de Abril 2010, às 17h
» OAB contesta no Supremo depósito prévio para recorrer de multa nos Detrans 13 de Abril 2010, às 16h
» CNJ estabelece o princípio da territorialidade nas notificações extrajudiciais 13 de Abril 2010, às 15h
» Diretor de sociedade anônima tem vínculo de emprego negado 13 de Abril 2010, às 14h
» STF reconhece novas matérias com repercussão geral 13 de Abril 2010, às 13h
» Estorno de juros indevidos sobre depósitos judiciais independe de autorização judicial 13 de Abril 2010, às 13h
» TJSP exclui ICMS de sua base de cálculo 13 de Abril 2010, às 12h
» Receita cria delegacias para grandes contribuintes 13 de Abril 2010, às 12h
» TRT reconhece contrato único entre trabalhador e empresa 13 de Abril 2010, às 10h
» TST mantém descanso de 15 minutos para "elas" 13 de Abril 2010, às 10h
» Parceria entre STJ e STF permitirá transmissão ao vivo de julgamentos pela TV Justiça 13 de Abril 2010, às 09h
» Justiça do Trabalho descarta sucessão em recuperação judicial 13 de Abril 2010, às 09h
» Atos do TJRS e da PGFN podem evitar mais de um milhão de recursos 09 de Abril 2010, às 18h
» Conselho garante isenção fiscal sobre distribuição de lucros 09 de Abril 2010, às 18h
» Indisponibilidade de direitos trabalhistas não permite quitação geral perante comissão prévia 09 de Abril 2010, às 18h
» Pedido administrativo de compensação suspende exigibilidade do crédito tributário 09 de Abril 2010, às 17h
» Luiz Estevão não consegue reverter condenação 09 de Abril 2010, às 16h
» Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Crédito Acumulado de ICMS em SP 09 de Abril 2010, às 16h
» Falta de pagamento de custas sobre honorários periciais não implica deserção em recurso ordinário 09 de Abril 2010, às 16h
» OAB contesta lei que dispensa advogado 09 de Abril 2010, às 16h
» AGU defende inconstitucionalidade de lei estadual antifumo 09 de Abril 2010, às 15h
» Seguradoras não podem rescindir contrato unilateralmente, prejudicando consumidores 09 de Abril 2010, às 14h
» Turma do TST afasta deserção quando recolhimento de custas atende finalidade 09 de Abril 2010, às 14h
» IPTU paulistano é aumentado ilegalmente 09 de Abril 2010, às 14h

« Voltar