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» Dobra multa para quem desrespeitar consumidor 22 de Julho 2011, às 10h
» Supermercados lideram queixas no Procon 22 de Julho 2011, às 10h
» Microempresa poderá usar imóvel como caução em recurso trabalhista 22 de Julho 2011, às 10h
» No Panomora Brasil: "Justiça considera FAP ilegal e livra empresas" 21 de Julho 2011, às 18h
» Responsabilidade da empresa que submete empregado ao risco de trabalhar com moto 21 de Julho 2011, às 17h
» Acusado de violar relações de consumo pede para ser julgado por Juizado Especial 21 de Julho 2011, às 17h
» Projeto limita exposição de produtos inadequados para menores 21 de Julho 2011, às 16h
» Republicada a portaria que dispõe sobre o reajuste dos benefícios do INSS 21 de Julho 2011, às 16h
» Projeto institui programa de conscientização sobre consumo sustentável 21 de Julho 2011, às 15h
» Portaria nº 1.457, de 19 de julho de 2011... 21 de Julho 2011, às 14h
» Empresas de serviços da capital paulista serão obrigadas a emitir NFS-e 21 de Julho 2011, às 14h
» Impossibilidade de recurso em execução fiscal inferior a 50 ORTN é constitucional 21 de Julho 2011, às 13h
» Penhora online pode ser primeira medida na execução 21 de Julho 2011, às 13h
» Bares e restaurantes poderão ser obrigados a informar calorias no cardápio 21 de Julho 2011, às 12h
» Reserva de plenário para afastar norma anterior à CF/88 tem Repercussão Geral 21 de Julho 2011, às 12h
» Maioria de profissionais e empresas aprova novo ponto eletrônico, revela pesquisa 21 de Julho 2011, às 12h
» Projeto reforça papel do auditor do trabalho 21 de Julho 2011, às 11h
» Na Capital News: "Certificado Digital passa a ser obrigatório em 2012" 21 de Julho 2011, às 11h
» No Diário do Comércio: "Novo relógio de ponto tem baixa adesão" 21 de Julho 2011, às 11h
» Mandado de segurança assegura a bares e restaurantes não pagar impostos sobre gorjetas 21 de Julho 2011, às 11h
» Projeto obriga empresas a contratar técnicos de segurança do trabalho 21 de Julho 2011, às 10h
» Audiência discutirá uniformização do tempo de atendimento em bancos 21 de Julho 2011, às 09h
» Estado sanciona projeto de Aníbal 21 de Julho 2011, às 09h
» Direito de inversão do ônus da prova pode ser ampliado 19 de Julho 2011, às 17h
» NET Sul é condenada por danos morais coletivos 19 de Julho 2011, às 17h
» Compensar cheques fica mais rápido a partir de hoje 19 de Julho 2011, às 16h
» Projeto prevê declaração mensal de quitação de débitos anteriores 19 de Julho 2011, às 16h
» Projeto proíbe caixa de supermercado de exercer a função de empacotador 19 de Julho 2011, às 16h
» Repercussão Geral: nova forma de apresentação dos Representativos da Controvérsia 19 de Julho 2011, às 14h
» Shopping é condenado a indenizar cliente sequestrado 19 de Julho 2011, às 12h
» Empregador pode ter que consultar trabalhador sobre período de férias 19 de Julho 2011, às 11h
» Projeto legaliza feriado de Carnaval e o separa do calendário religioso 19 de Julho 2011, às 11h
» Projeto obriga substituição de sacolinhas plásticas nos supermercados paranaenses 19 de Julho 2011, às 10h
» Circular 3.549/11 - BC estabelece regra para equiparar cartão de crédito consignado 19 de Julho 2011, às 10h
» Venda fracionada de medicamentos pode ser obrigatória 19 de Julho 2011, às 10h
» Supermercado recolherá lâmpadas fluorescentes 18 de Julho 2011, às 18h
» Projeto proíbe empresa de cobrar por envio de boleto bancário 18 de Julho 2011, às 18h
» Cláusula abusiva 18 de Julho 2011, às 14h
» População do RJ deixa de consumir 600 milhões de sacolas plásticas 18 de Julho 2011, às 14h
» MP/RJ - Anuladas cláusulas abusivas do contrato de adesão do portal Mercado Livre 18 de Julho 2011, às 13h
» Lei n° 7.537 dispõe sobre a utilização de sacolas plásticas do Estado do Pará 18 de Julho 2011, às 12h
» ANP divulga em 15 dias regulamentação sobre mercado de álcool 18 de Julho 2011, às 11h
» A compra fácil que está ficando difícil 18 de Julho 2011, às 09h
» Anvisa suspende e apreende produtos irregulares 18 de Julho 2011, às 09h
» Aprovado texto que proíbe venda de várias substâncias a menores 15 de Julho 2011, às 18h
» Portal do STF fica indisponível no fim de semana 15 de Julho 2011, às 17h
» DPDC recebe visita de autoridade americana de Defesa do Consumidor 15 de Julho 2011, às 15h
» Justiça carioca suspende liminar que proibia comercialização ... 15 de Julho 2011, às 13h
» É lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado por outro de difícil alienação 15 de Julho 2011, às 12h
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