(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19587

Últimas

» Deslocamento de mercadoria entre estabelecimentos de uma mesma empresa 15 de Setembro 2010, às 13h
» Redução da morosidade e simplificação dos procedimentos nos tribunais superiores 15 de Setembro 2010, às 13h
» Direitos do consumidor em SP: entidades fazem eventos para celebrar Código do Consumidor 15 de Setembro 2010, às 13h
» Prazo prescricional de dívida tributária não pode passar de cinco anos 15 de Setembro 2010, às 13h
» Decisão do STF pode gerar "reforma tributária" no país 15 de Setembro 2010, às 13h
» Limitação legal de uso de sacolas plásticas no Rio de Janeiro é questionada em ADI 15 de Setembro 2010, às 12h
» Indenização em salários-mínimos deve ser convertida em moeda e atualizada a partir da decisão 15 de Setembro 2010, às 12h
» TST confirma que retringir idas ao banheiro causa dano moral 15 de Setembro 2010, às 12h
» No Brasil, Amicus curiae só é amigo da parte 15 de Setembro 2010, às 11h
» Código de Defesa do Consumidor faz 20 anos sob reavaliação 15 de Setembro 2010, às 11h
» Reconhecida repercussão geral sobreconstitucionalidade da incidência de ISS nos Contratos de Franquia 15 de Setembro 2010, às 11h
» Alteração do CPC traz mais segurança jurídica 15 de Setembro 2010, às 11h
» Quando encerrado o expediente bancário, opreparo pode ser efetuado no primeiro dia útil subsequente 15 de Setembro 2010, às 10h
» BC finaliza ainda este mês proposta para regulamentar tarifas de cartões 15 de Setembro 2010, às 10h
» Última medida divulgada pelo Ministério da Justiça no VII Congresso Nacional de Defesa do Consumidor 03 de Setembro 2010, às 18h
» Morishita está deixando o DPDC do Ministério da Justiça 03 de Setembro 2010, às 18h
» Reforma esperada: Sem reforma Tributária Desonerações são Necessárias 01 de Setembro 2010, às 17h
» Parte Vulnerável. Ministros do STJ ampliam o conceito de consumidor 01 de Setembro 2010, às 17h
» Acordo coletivo tem força de lei para ampliar jornada de trabalho 01 de Setembro 2010, às 16h
» Em uma semana, três novas súmulas do STJ 01 de Setembro 2010, às 16h
» Nota Fiscal Eletrônica: empresa pode ser surpreendida com multa em até cinco anos 01 de Setembro 2010, às 15h
» STJ autoriza o repasse do PIS e Cofins nas tarifas telefônicas aos consumidores 01 de Setembro 2010, às 13h
» Agravo no TST: processamento deverá ser feito nos autos do recurso denegado 01 de Setembro 2010, às 12h
» MJ anuncia projetos de lei que fortalecem a defesa do consumidor 01 de Setembro 2010, às 10h
» Atacadista pode conferir mercadorias após pagamento 30 de Agosto 2010, às 18h
» Empresa é condenada por promover revista íntima de forma desrespeitosa 30 de Agosto 2010, às 18h
» DPDC divulga barômetro das demandas contra aparelhos celulares 30 de Agosto 2010, às 18h
» OAB-SP tem legitimidade para propor ação pública 30 de Agosto 2010, às 18h
» Prescrição de norma coletiva é parcial 30 de Agosto 2010, às 16h
» Mais de 15 mil processos trabalhistas estão suspensos 30 de Agosto 2010, às 15h
» Mantida lei municipal que estabeleceu espera em filas em tempo razoável 30 de Agosto 2010, às 15h
» Senado abre novo Código de Processo Civil para consulta pública 30 de Agosto 2010, às 15h
» STJ reconhece amplitude do conceito de consumidor em casos especiais 30 de Agosto 2010, às 13h
» "Ciesp mantém ação judicial contra ponto eletrônico" 30 de Agosto 2010, às 13h
» Mais uma sentença contra o "secreto" Crediscore 30 de Agosto 2010, às 13h
» Abrasf é admitida como amicus curiae em ação contra lei complementar sobre ISS 30 de Agosto 2010, às 12h
» Novas normas de controle sanitário. Leis alteram lucratividade de farmácias. 30 de Agosto 2010, às 11h
» STJ edita súmula sobre honorários sucumbenciais 30 de Agosto 2010, às 11h
» Decisão nacional faz do celular item essencial 30 de Agosto 2010, às 11h
» Contrato de trabalho não se extingue automaticamente com a aposentadoria por tempo de serviço 30 de Agosto 2010, às 11h
» "Projeto de Lei regula compra de ações de empresas por empregados." 30 de Agosto 2010, às 11h
» Acordos de conciliação e mediação serão padronizados e permanentes em todo o país 30 de Agosto 2010, às 10h
» Supermercados brasileiros poderão investir no Exterior e ampliar atuação para outros países 30 de Agosto 2010, às 10h
» STJ mantém condenação de multas para a CVM 30 de Agosto 2010, às 10h
» Prazo para emendas ao projeto do novo CPC termina hoje 30 de Agosto 2010, às 10h
» Não cabe adicional para simples acúmulo de funções dentro da jornada de trabalho 30 de Agosto 2010, às 10h
» Companhias telefônicas vencem ação da Cofins 30 de Agosto 2010, às 10h
» Não compete à JT julgar ação de honorários de defensor dativo 30 de Agosto 2010, às 10h
» MJ orienta consumidor para compras pela internet 30 de Agosto 2010, às 09h
» 'Nenhuma empresa será obrigada a usar ponto eletrônico', reafirma Lupi 19 de Agosto 2010, às 18h

« Voltar