(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20540

Últimas

» Novos valores para depósitos recursais 28 de Julho 2011, às 14h
» JF declara insubsistente ofício do DPDC que reforça a essencialidade do aparelho celular 28 de Julho 2011, às 12h
» Projeto prevê mais transparência nas cobranças de cartões de crédito 28 de Julho 2011, às 12h
» Universidade privada terá que indenizar por furto de carro em estacionamento gratuito 28 de Julho 2011, às 11h
» Processos na Receita devem ter solução em 4 meses 28 de Julho 2011, às 11h
» Farmácias podem ter de oferecer bulas em braile 28 de Julho 2011, às 10h
» TJSP julga inconstitucional lei que proibia uso de sacolas plásticas em São Vicente 28 de Julho 2011, às 10h
» Correção monetária em Requisição de Pequeno Valor tem repercussão geral 28 de Julho 2011, às 09h
» Cadastro Nacional 2010 mostra situação do atendimento ao consumidor 28 de Julho 2011, às 09h
» MPT assina protocolo de intenções para prevenção de acidentes de trabalho 28 de Julho 2011, às 09h
» Conselho Nacional de Justiça mantém proibição de consulta 28 de Julho 2011, às 09h
» BR Foods define as dez fábricas que serão vendidas 27 de Julho 2011, às 18h
» Câmara debate soluções para uso indiscriminado de sacolas plásticas 27 de Julho 2011, às 17h
» Publicada Portaria n° 1.469, para modificar regras sobre o grupo de trabalho... 27 de Julho 2011, às 15h
» Parcelamento de débito tributário suspende pretensão punitiva e prescrição 27 de Julho 2011, às 14h
» Proposta institui regras para o descarte de medicamentos 27 de Julho 2011, às 12h
» Prazo determinado autoriza recusa de fiança bancária em execução fiscal 27 de Julho 2011, às 12h
» Redes Drogasil e Raia negociam fusão 27 de Julho 2011, às 12h
» MP autoriza CMN estabelecer condições para negociação de contratos de derivativos 27 de Julho 2011, às 11h
» Governo taxa derivativos em até 25% para conter queda do dólar 27 de Julho 2011, às 11h
» Supermercado é condenado a indenizar mulher acusada de furto em Balneário Camboriú 27 de Julho 2011, às 10h
» CAS deve decidir sobre exclusão da embriaguez como 'justa causa' para demissão 27 de Julho 2011, às 09h
» São válidas audiências simultâneas em locais distintos quando não há prejuízo para a defesa 27 de Julho 2011, às 09h
» MPF/SP move ação para que União e Estado regulamentem uso sustentável de sacolas plásticas 27 de Julho 2011, às 09h
» DPDC divulga Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas em sítio do MJ 27 de Julho 2011, às 09h
» Produtos da agricultura familiar chegam às grandes redes de supermercados 27 de Julho 2011, às 09h
» DPDC vai avisar Procons que celular não pode ainda ser um bem essencial 26 de Julho 2011, às 18h
» Mantida penhora sobre faturamento de empresa em execução de ICMS 26 de Julho 2011, às 18h
» CNJ e Justiça do Trabalho preparam metas de 2012 26 de Julho 2011, às 17h
» Estados driblam STF para manter incentivos fiscais 26 de Julho 2011, às 16h
» Os recursos administrativos não podem acabar 26 de Julho 2011, às 16h
» Consumidora encontra camisinha misturada no extrato de tomate 26 de Julho 2011, às 16h
» Grupo de Trabalho irá simplificar aplicação de regras de contabilidade para MPEs 26 de Julho 2011, às 15h
» Regras sobre agravo de instrumento poderão ser simplificadas 26 de Julho 2011, às 14h
» Apras Estadual defende fim das ‘Leis da Muralha’ 26 de Julho 2011, às 13h
» Contribuição sobre grandes fortunas poderá financiar saúde 26 de Julho 2011, às 12h
» Mantida condenação de R$ 46,5 mil a rede de lojas por agressões verbais 26 de Julho 2011, às 11h
» Processo com repercussão geral discute PIS e Cofins em faturas telefônicas 26 de Julho 2011, às 11h
» Profissão de auxiliar de farmácia e drogaria poderá ser regulamentada 26 de Julho 2011, às 11h
» Auditor não pode interditar frente de trabalho 26 de Julho 2011, às 11h
» Brasil busca experiências na área de consumo seguro e saúde 26 de Julho 2011, às 11h
» Ministério Público move ação contra supermercado de Ariquemes 26 de Julho 2011, às 11h
» Cliente é indenizado por ter o nome negativado sem receber o produto 26 de Julho 2011, às 09h
» Advogado não responde pessoalmente por litigância de má-fé 26 de Julho 2011, às 09h
» Produtos com selo nos supermercados vão ajudar a erradicar miséria, diz Dilma 26 de Julho 2011, às 09h
» Presidente do TST pede empenho para sucesso da Certidão Negativa 26 de Julho 2011, às 09h
» Aposentados e pensionistas poderão conferir hoje se têm revisão pelo teto 25 de Julho 2011, às 18h
» Projeto estabelece novo cálculo para o adicional de insalubridade 25 de Julho 2011, às 18h
» Delegacia autua supermercado que vendia produtos impróprios 25 de Julho 2011, às 18h
» Sentença concede Segurança para declarar a ilegalidade do selo de controle especial em Vinhos 25 de Julho 2011, às 17h

« Voltar