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» Audiência pública: pré-credenciamento de ouvintes começa na segunda-feira 09 de Setembro 2011, às 09h
» Proposta regulamenta anúncios publicitários de produtos 08 de Setembro 2011, às 16h
» Procon-SP se reúne com o DPPC 08 de Setembro 2011, às 16h
» Reajuste de IPI para cigarros é adiado para início do próximo ano 08 de Setembro 2011, às 16h
» Supremo analisará RE sobre direito à cobrança de ICMS em importação 08 de Setembro 2011, às 15h
» STF garante 10 anos para pedir restituição de tributo sujeito a homologação 08 de Setembro 2011, às 15h
» Terceirização: 49 especialistas participarão da audiência pública no TST 08 de Setembro 2011, às 14h
» AGU é a favor de expediente sem intervalo 08 de Setembro 2011, às 14h
» Mercado Livre não é obrigado a indenizar consumidor que descumpriu normas expressas no site 08 de Setembro 2011, às 13h
» Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 1.999/11, que reduz a zero ... 08 de Setembro 2011, às 11h
» Procon Canoas/RS propõe mudanças no Código de Defesa do Consumidor 08 de Setembro 2011, às 10h
» TJ-DF declara inconstitucionais decretos sobre feiras 08 de Setembro 2011, às 09h
» Publicada Portaria n°206 que fixa critérios complementares à implementação da Portaria/MTE n° 1.160, publicada no Diário Oficial da União... 06 de Setembro 2011, às 17h
» Advogados se unem contra ''PEC do Peluso'' 06 de Setembro 2011, às 17h
» Inclusão em rol de inadimplentes gera dano moral 06 de Setembro 2011, às 17h
» Procon-SP orienta consumidores sobre novas regras nas compras pela internet 06 de Setembro 2011, às 17h
» Inscrições anteriores no SPC não autorizam novas inclusões automáticas 06 de Setembro 2011, às 16h
» Empresa deve indenizar trabalhador por promessa de emprego não concretizada 06 de Setembro 2011, às 15h
» Projeto obriga Procons a fornecer documento que prove lesão ao consumidor 06 de Setembro 2011, às 15h
» Guerra fiscal ganhou proporções com a CF de 88 06 de Setembro 2011, às 15h
» STJ deve pacificar entendimento sobre astreintes 06 de Setembro 2011, às 15h
» Justiça do Trabalho ganha 50 novas varas 91 juízes 06 de Setembro 2011, às 14h
» Distribuidoras devem verificar regularidade de farmácias 06 de Setembro 2011, às 14h
» Novo CPC permitirá saber o dia de amanhã, afirma Fux 06 de Setembro 2011, às 12h
» Liminar garante volta de empresa ao Refis da Crise 06 de Setembro 2011, às 11h
» Publicada a Portaria que adiou o ponto eletrônico 05 de Setembro 2011, às 18h
» STJ empossa dois novos ministros no próximo dia 5 05 de Setembro 2011, às 17h
» No G1 - Globo: "Adaptação ao ponto eletrônico ainda divide opiniões em Mato Grosso" 05 de Setembro 2011, às 17h
» Mais de 80% dos brasileiros têm ótima perspectiva sobre cadastro positivo 05 de Setembro 2011, às 15h
» Publicada Instrução Normativa nº 1.185, que dispõe sobre a redução da alíquota do imposto sobre Produtos Industrializados 05 de Setembro 2011, às 13h
» Protocolado projeto de lei sobre mudanças no processamento de recursos ao TST 05 de Setembro 2011, às 12h
» Usuários começam a aderir ao Peticionamento Eletrônico versão 2 05 de Setembro 2011, às 11h
» Buzzi:a justiça deve estar uniformizada, para que haja segurança jurídica, rapidez e efetividade 05 de Setembro 2011, às 10h
» Cabe ao devedor a prova de nulidade da Certidão da Dívida Ativa 05 de Setembro 2011, às 09h
» OAB participará de audiência sobre o Código de Defesa do Consumidor em PE 05 de Setembro 2011, às 09h
» Lojistas querem tarifa fixa para operar cartão de débito 02 de Setembro 2011, às 18h
» Barata no biscoito 02 de Setembro 2011, às 18h
» SDI-1: Pleno decidirá cabimento de embargos em agravo em recurso de revista 02 de Setembro 2011, às 18h
» Suspensa análise de incidência de ICMS no fornecimento de água 02 de Setembro 2011, às 18h
» Muda o prazo para utilização do ponto eletrônico 02 de Setembro 2011, às 18h
» Atualização do CDC 02 de Setembro 2011, às 18h
» Lei exige envio de contratos firmados em call center 02 de Setembro 2011, às 14h
» Comissão aprova emendas ao projeto sobre peso em embalagens 02 de Setembro 2011, às 14h
» Publicada Instrução Normativa 1.188 sobre a exigência do Selo de Controle do Vinho 02 de Setembro 2011, às 12h
» Caducidade de marca registrada só tem efeitos para o futuro 02 de Setembro 2011, às 09h
» UNIT é multada em 3 milhões por cobrança em estacionamento 01 de Setembro 2011, às 14h
» Ampliado para 30 dias prazo de adoção do ponto eletrônico 01 de Setembro 2011, às 14h
» Liminar derruba estacionamento gratuito em shopping centers 01 de Setembro 2011, às 12h
» Supermercados irão retirar bandejas de isopor e sacos para vegetais em Jundiaí 01 de Setembro 2011, às 12h
» Ambev e Pão de Açúcar lançam o “Supermercado de Responsa” 01 de Setembro 2011, às 11h

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