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Últimas

» Sarney recebe propostas de juristas para atualização do Código de Defesa do Consumidor 17 de Junho 2011, às 12h
» Portal do STJ fica indisponível no sábado (18) 17 de Junho 2011, às 11h
» Aprovada convenção para regulamentação do trabalho doméstico 17 de Junho 2011, às 09h
» Necessidade de regulamentar terceirização é defendida em Audiência Pública na Câmara 16 de Junho 2011, às 18h
» Emenda regimental amplia competência de Turmas no STF 16 de Junho 2011, às 17h
» Supremo define limites de atuação do amicus curiae 16 de Junho 2011, às 17h
» Mudanças no CDC tratam de endividamento e comércio eletrônico 16 de Junho 2011, às 16h
» Julgamento Sadia-Perdigão fica para julho 16 de Junho 2011, às 15h
» Senado aprova certidão negativa de débitos trabalhistas 16 de Junho 2011, às 15h
» Mantida penhora sobre imóvel qualificado como bem de família pelos sócios 16 de Junho 2011, às 13h
» Escolhidos nomes para compor lista para vagas de ministros do STJ 16 de Junho 2011, às 13h
» Defesa do Consumidor debaterá fusão entre Sadia e Perdigão 16 de Junho 2011, às 11h
» A atuação da justiça quando o assunto envolve o preço dos combustíveis e a suposta formação de cartéis 16 de Junho 2011, às 10h
» Compras na Internet têm fraudes cada vez mais frequentes 16 de Junho 2011, às 09h
» MP e Judiciário terão cadastro nacional de informações 16 de Junho 2011, às 09h
» TRT gaúcho edita duas novas súmulas 15 de Junho 2011, às 18h
» Provimento do TJ/SP atribui novas funções ao Setor de Conciliação 15 de Junho 2011, às 18h
» Cade adia o julgamento da união Sadia-Perdigão 15 de Junho 2011, às 15h
» Processo Judicial Eletrônico exige revisão de conceitos, afirma especialista do CNJ 15 de Junho 2011, às 14h
» Presidente anuncia acordo para votar Emenda 29, sem nova CPMF 15 de Junho 2011, às 13h
» Assegurada validade de fiscalização do Ibama contra supermercados baianos que comercializam peixes e pneus sem autorização 15 de Junho 2011, às 11h
» Serasa Experian coloca a velocidade do SMS a serviço do consumidor 15 de Junho 2011, às 11h
» Parlamentares querem aumentar restrições à propaganda de bebidas alcoólicas 15 de Junho 2011, às 11h
» MJ e Fundação Getúlio Vargas firmam parceria em defesa do consumidor 14 de Junho 2011, às 13h
» Registro oficial permite consulta sobre indisponibilidade de sistemas do site do STJ 14 de Junho 2011, às 13h
» O varejo gaúcho e o Cadastro Positivo 14 de Junho 2011, às 12h
» CAE discute tributação de micro e pequenas empresas 14 de Junho 2011, às 12h
» Governo quer lei única para o comércio exterior 14 de Junho 2011, às 11h
» Adicional noturno: TST restabelece incidência sobre prorrogação da jornada 14 de Junho 2011, às 10h
» Notificação de TRT dispensa comprovação de feriado local 14 de Junho 2011, às 10h
» Magazine Luiza compra lojas do Baú da Felicidade por R$ 83 milhões 14 de Junho 2011, às 09h
» ADI sobre rotulagem de produtos transgênicos terá rito abreviado 14 de Junho 2011, às 09h
» Artigo: Processo eletrônico não pode violar prerrogativa 13 de Junho 2011, às 17h
» IDEC - Vitória do consumidor: Dilma veta pontos criticados pelo Idec no Cadastro Positivo 13 de Junho 2011, às 14h
» Lei cearense de procedimentos ambientais questionada no STF 13 de Junho 2011, às 14h
» Três novos ministros tomam posse no STJ 13 de Junho 2011, às 13h
» CNI questiona lei paulista que dispõe sobre a rotulagem de produtos transgênicos 13 de Junho 2011, às 13h
» Liminar libera farmácias de taxa de boleto 13 de Junho 2011, às 12h
» Alterações no Código de Processo Penal podem liberar mais de 80 mil presos 13 de Junho 2011, às 11h
» Diário Oficial publica lei que cria o Cadastro Positivo 13 de Junho 2011, às 10h
» STJ - Custo de produção fixa ICMS em transporte interestadual de bens entre unidades do mesmo titular 13 de Junho 2011, às 10h
» Honorários em ação condenatória devem ser de 10 a 20% sobre a condenação 10 de Junho 2011, às 18h
» Notas invalidadas 10 de Junho 2011, às 16h
» Cadastro único dará agilidade às ações coletivas 10 de Junho 2011, às 14h
» Projeto proíbe uso do termo chocolate em produtos com pouco cacau 10 de Junho 2011, às 11h
» Republicação de acórdão sem alteração de conteúdo não altera prazo recursal 10 de Junho 2011, às 11h
» 2ª Turma adota prática para evitar embargos protelatórios 10 de Junho 2011, às 11h
» Lei disciplina formação e consulta a banco de dados com informações de adimplemento 10 de Junho 2011, às 10h
» Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei n° 214/2011... 10 de Junho 2011, às 09h
» "Ponto Eletrônico: No senado também relator vota contra a Portaria 1510" 09 de Junho 2011, às 18h

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