(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19949

Últimas

» Reforma tributária deve ir ao Congresso ainda neste mês 17 de Julho 2019, às 14h
» Receita Federal disponibiliza serviço mais ágil de geração de 2ª Via do CPF para declarante do IRPF 17 de Julho 2019, às 14h
» Cide sobre folha salarial anterior à EC 33/2001 não foi revogada, diz TRF-4 17 de Julho 2019, às 14h
» Governo estuda liberar saque de até 35% do saldo de contas ativas do FGTS 17 de Julho 2019, às 14h
» Definida tese sobre prazo decadencial aplicável aos requerimentos de benefício mais vantajoso 17 de Julho 2019, às 14h
» TJ-DF suspende prazos vencidos dia 15 de julho por falhas no PJe 17 de Julho 2019, às 14h
» Presidente da ABRAS prestigia evento de lançamento do Instituto Brasil 200 17 de Julho 2019, às 11h
» Reforma tributária pode elevar carga de serviços e ferir autonomia regional 16 de Julho 2019, às 14h
» TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal 16 de Julho 2019, às 14h
» LEI Nº 17.109, DE 4 DE JUNHO DE 2019 16 de Julho 2019, às 14h
» TJSP - Comunicado da Presidência e da Corregedoria. 16 de Julho 2019, às 14h
» Cadastro positivo tem falhas e gera dúvidas 16 de Julho 2019, às 14h
» Proibição de telemarketing de telefônicas começa nesta terça-feira 16 de Julho 2019, às 14h
» Parcelamento de multas de trânsito no cartão de crédito em SP poderá ser feito pela internet 16 de Julho 2019, às 14h
» Ajuizamento de segunda ação pelo devedor para questionar o débito não afeta prazo prescricional 16 de Julho 2019, às 14h
» Presidente da ABRAS participa de reunião da UNECS em SP 15 de Julho 2019, às 17h
» Reforma Tributária pode reduzir alíquota máxima do Imposto de Renda 15 de Julho 2019, às 16h
» Canudo de plástico é proibido no estado de SP; multa pode chegar a R$ 5,3 mil 15 de Julho 2019, às 16h
» Mercosul deve anunciar fim de roaming internacional na quarta-feira 15 de Julho 2019, às 16h
» Rodrigo Maia: reforma da Previdência será votada em 2º turno a partir de 6 de agosto 15 de Julho 2019, às 16h
» Previdência: confira principais pontos aprovados em primeiro turno 15 de Julho 2019, às 16h
» Termina hoje prazo para retorno de pequenas empresas ao Simples 15 de Julho 2019, às 16h
» Descontentamento com situações normais de trabalho não configura assédio moral 15 de Julho 2019, às 16h
» Justiça gratuita suspende pagamento de sucumbência por dois anos, diz TRT-4 15 de Julho 2019, às 16h
» Serviços informatizados terão manutenção neste mês 15 de Julho 2019, às 16h
» Aprovada MP da Liberdade Econômica, com regras trabalhistas e fim do eSocial 12 de Julho 2019, às 12h
» Proposta determina contagem de prazo em dias úteis no processo administrativo 12 de Julho 2019, às 12h
» Regulamentado Portal Único do Governo Federal 12 de Julho 2019, às 12h
» TRF 1ª Região – INSTITUCIONAL: PJe ganhará nova versão do sistema 12 de Julho 2019, às 12h
» Entenda o que muda com a ampliação dos casos que podem ser julgados em plenário virtual no STF 11 de Julho 2019, às 16h
» Alexandre de Moraes suspende decisão que permitia desconto sindical em folha 11 de Julho 2019, às 15h
» Com 379 votos favoráveis, Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência 11 de Julho 2019, às 15h
» Substituição Tributária tem novas regras no Rio Grande do Sul 11 de Julho 2019, às 15h
» Câmara instala comissão especial da reforma tributária 11 de Julho 2019, às 15h
» Avança PEC que disciplina pedido de vista nos tribunais 11 de Julho 2019, às 15h
» Senado aprova projeto que criminaliza caixa 2 eleitoral 11 de Julho 2019, às 15h
» TJSP - Robôs automatizam movimentações processuais 11 de Julho 2019, às 14h
» TCU aponta aperfeiçoamentos necessários à universalização do PJe 11 de Julho 2019, às 14h
» “Projeto TRF3 100% PJE” inicia a 2.ª fase da virtualização dos processos físicos na justiça federal da 3.ª Região 11 de Julho 2019, às 14h
» Crédito presumido do ICMS não integra base de cálculo do IRPJ e da CSLL 10 de Julho 2019, às 15h
» Câmara conclui discussão e deve votar reforma da Previdência nesta quarta 10 de Julho 2019, às 12h
» Davi anuncia apresentação da PEC da Reforma Tributária 10 de Julho 2019, às 12h
» Governo vai modernizar o eSocial 10 de Julho 2019, às 12h
» Confira o novo calendário de obrigatoriedade do eSocial 10 de Julho 2019, às 12h
» ADI que questiona trabalho intermitente tramita em rito abreviado 10 de Julho 2019, às 12h
» Sancionada, com nove vetos, lei que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados 10 de Julho 2019, às 12h
» Negado acréscimo salarial a vigilante de supermercado que também orientava clientes no estacionamento 10 de Julho 2019, às 12h
» Comissão aprova projeto que amplia conceito de publicidade abusiva 10 de Julho 2019, às 11h
» ICMS - Confaz divulga convênios sobre benefícios fiscais, dispensa, remissão e parcelamento de débitos 10 de Julho 2019, às 11h
» STJ – Tribunal passa a receber documentos administrativos em meio digital 10 de Julho 2019, às 11h

« Voltar