(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19306

Últimas

» Projeto quer proibir propaganda de bebida alcoólica fora do local de venda 25 de Fevereiro 2019, às 14h
» Falta de recolhimento do preparo é vício formal que não pode ser suprido pelo julgamento do recurso 25 de Fevereiro 2019, às 14h
» Cuidado com cartão de banco 25 de Fevereiro 2019, às 14h
» STJ – Como fica o expediente durante o Carnaval 25 de Fevereiro 2019, às 14h
» Governo divulga regras para a declaração do Imposto de Renda 2019 22 de Fevereiro 2019, às 11h
» Ministro prorroga prazo para edição de norma sobre compensações da Lei Kandir 22 de Fevereiro 2019, às 11h
» Agricultura prepara medida provisória que muda inspeção sanitária 22 de Fevereiro 2019, às 11h
» Usina é condenada a devolver contribuição confederativa, mas obtém isenção de pagamento de horas in itinere 22 de Fevereiro 2019, às 11h
» Inteligência artificial já manda soltar e prender, mas não fica só nisso 22 de Fevereiro 2019, às 11h
» Abras/Superhiper premia marcas líderes de vendas e lançamento do ano 21 de Fevereiro 2019, às 12h
» Receita Federal declara inaptidão de mais de 3 milhões de CNPJ 21 de Fevereiro 2019, às 12h
» Reforma da Previdência: veja os principais pontos 21 de Fevereiro 2019, às 12h
» Câmara conclui votação sobre cadastro positivo; projeto vai ao Senado 21 de Fevereiro 2019, às 12h
» Decisão interlocutória sobre prescrição ou decadência deve ser impugnada por agravo de instrumento 21 de Fevereiro 2019, às 12h
» Projeto quer padronizar sinalização de vagas para idosos 21 de Fevereiro 2019, às 12h
» TRT-2 disponibiliza ferramenta para consulta de documentos pré-processuais em conflitos coletivos 21 de Fevereiro 2019, às 12h
» Reforma da Previdência chega ao Congresso 20 de Fevereiro 2019, às 11h
» Juíza suspende exigibilidade de PIS e Cofins com base em conceito de insumo do STJ 20 de Fevereiro 2019, às 11h
» Reclassificação fiscal sem fundamentação causa improcedência, decide Carf 20 de Fevereiro 2019, às 11h
» Aberto o prazo para envio das declarações da Rais 20 de Fevereiro 2019, às 11h
» Advogado consegue reconhecimento de firma por mensagens de Whatsapp 20 de Fevereiro 2019, às 11h
» TST define horário de expediente durante o Carnaval 20 de Fevereiro 2019, às 11h
» TRT 2ª Região – PJe de 1º e 2º graus e sistemas correlatos estarão fora do ar nos dias 23 e 24 20 de Fevereiro 2019, às 11h
» Justiça Federal afasta repetitivo do STJ e nega IPI na revenda de importados 19 de Fevereiro 2019, às 12h
» STJ estuda afetar recurso sobre responsabilidade por débito de ICMS-ST 19 de Fevereiro 2019, às 12h
» Corte Especial reafirma nova sistemática relacionada aos recursos repetitivos 19 de Fevereiro 2019, às 12h
» Receita Federal alerta para e-mail falso sobre malha do Imposto de Renda 19 de Fevereiro 2019, às 12h
» Tribunal paulista aceita 80% dos acordos extrajudiciais trabalhistas 19 de Fevereiro 2019, às 12h
» Empresa não terá de pagar despesas de ex-empregado com advogado 19 de Fevereiro 2019, às 12h
» TRT 4ª Região – PJe será atualizado e ficará indisponível neste fim de semana 19 de Fevereiro 2019, às 12h
» Governo torna mais ágil autorização para importação de alimentos 18 de Fevereiro 2019, às 14h
» eSocial já conta com mais de 50% dos trabalhadores brasileiros cadastrados 18 de Fevereiro 2019, às 14h
» Produção de leite poderá ser isenta de IPI 18 de Fevereiro 2019, às 14h
» OAB questiona limitação de valores de indenizações por danos morais nas relações de trabalho 18 de Fevereiro 2019, às 14h
» Terceira Turma reafirma dano moral coletivo contra banco por demora excessiva em filas 18 de Fevereiro 2019, às 14h
» Projeto amplia de um para cinco anos o prazo da suspensão da execução de dívida 18 de Fevereiro 2019, às 14h
» CIRCULAR Nº 3.928, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 15 de Fevereiro 2019, às 15h
» Bolsonaro define idade mínima de 65 anos para homem e 62 para mulher na reforma 15 de Fevereiro 2019, às 15h
» Dominantes no mercado de derivados deverão informar preço em site, diz ANP 15 de Fevereiro 2019, às 15h
» TRT-15 publica cinco novas súmulas e chega a 128 enunciados 15 de Fevereiro 2019, às 15h
» 2ª Turma do TST decidiu que é invalida cláusula coletiva que prevê contribuição paga pela empresa em favor do sindicato profissional 15 de Fevereiro 2019, às 14h
» Despesas de perícia determinada de ofício pelo magistrado devem ser rateadas antecipadamente pelas partes 15 de Fevereiro 2019, às 14h
» ABRAS divulga Líderes de Vendas e Lançamento do Ano no dia 20/2 14 de Fevereiro 2019, às 12h
» Receita Federal alerta empregadores do grupo 2 para o cumprimento da 4ª fase do eSocial 14 de Fevereiro 2019, às 12h
» STJ diz que compensação tributária em mandado de segurança exige comprovação 14 de Fevereiro 2019, às 12h
» AL - Mercadoria não pode ser apreendida como meio coercitivo para cobrar ICMS 14 de Fevereiro 2019, às 12h
» Arbitramento de honorários de sucumbência devem seguir CPC, define STJ 14 de Fevereiro 2019, às 12h
» CNJ disponibiliza nova versão do PJe para tribunais 14 de Fevereiro 2019, às 12h
» Proposta prevê desconto para pagamento antecipado de água, luz e telefone 14 de Fevereiro 2019, às 12h
» STJ inclui serviços de terceiros na base de cálculo do crédito de IPI 13 de Fevereiro 2019, às 14h

« Voltar