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» Fecombustíveis é contra o aumento da mistura de Biodiesel 27 de Setembro 2011, às 09h
» Entenda por que pilhas e baterias não podem ser descartadas nos lixos comuns 26 de Setembro 2011, às 18h
» Regulação, concorrência e direitos do consumidor em debate no STF 26 de Setembro 2011, às 17h
» CNJ cria regras para destruir processos 26 de Setembro 2011, às 16h
» Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1.637 26 de Setembro 2011, às 15h
» Brasil participa de encontro ibero-americano de defesa do consumidor 26 de Setembro 2011, às 14h
» Justiça de SP vai fazer audiência pré-processual 26 de Setembro 2011, às 14h
» Publicada Instrução Normativa 1.192/11, que altera a IN 869/08, Sistema de Controle de Produção de Bebidas – SICOBE... 26 de Setembro 2011, às 13h
» Aparelho apresentava diversas falhas que impossibilitavam seu uso 26 de Setembro 2011, às 11h
» Empresa que fazia revista íntima pagará indenização de R$ 51 mil 26 de Setembro 2011, às 10h
» STF discute alternativas para suprir ausência do ministro Barbosa 26 de Setembro 2011, às 09h
» TST discute rumo de multas pagas por empresas 23 de Setembro 2011, às 16h
» Partido Democratas questiona validade do aumento de IPI para carros importados 23 de Setembro 2011, às 15h
» Ponto eletrônico entra em vigor, mas não convence 23 de Setembro 2011, às 12h
» Fisco iniciará autuações a escritórios de advocacia 23 de Setembro 2011, às 12h
» Alimentos para lactentes e crianças ganham novas regras 23 de Setembro 2011, às 12h
» Comissão aprova uso de equipamentos eletrônicos fora do caixa de lojas 23 de Setembro 2011, às 10h
» TJ/RN mantém lei que impede postos em supermercados 23 de Setembro 2011, às 10h
» Debatedores divergem sobre legislação para sites de compras coletivas 23 de Setembro 2011, às 10h
» Ministro do STF diz que aviso prévio maior poderá valer para casos anteriores 23 de Setembro 2011, às 09h
» No Ig: "Aviso prévio de 90 dias custará R$ 1,9 bilhão às empresas" 23 de Setembro 2011, às 09h
» Anvisa interdita pacotes de açúcares e suspende insumos farmacêuticos 23 de Setembro 2011, às 09h
» PL sobre processamento de recursos entra na fase de emendas na CTASP 22 de Setembro 2011, às 18h
» Imposto de renda não incide sobre verbas indenizatórias 22 de Setembro 2011, às 16h
» Novo Código Florestal passa na CCJ do Senado 22 de Setembro 2011, às 15h
» Arrombamento de armários de uso pessoal configura tratamento abusivo 22 de Setembro 2011, às 15h
» Deputados rejeitam proposta de novo imposto para saúde 22 de Setembro 2011, às 13h
» Justiça adia aumento do IPI para importadora de veículos chineses 22 de Setembro 2011, às 13h
» Terceirização: STF devolve processo envolvendo Estado de SP ao TST para novo julgamento 22 de Setembro 2011, às 11h
» Contagem de prazo para ajuizar rescisória inicia-se após julgamento de embargos de declaração 22 de Setembro 2011, às 11h
» Aviso prévio de até 90 dias é aprovado pelos deputados 22 de Setembro 2011, às 11h
» Isenção para os tablets no varejo passa no Senado 22 de Setembro 2011, às 10h
» Comissão rejeita restrição a propaganda de alimentos danosos à saúde 21 de Setembro 2011, às 15h
» Amapá sedia 69ª reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor 21 de Setembro 2011, às 12h
» Audiência discute regulamentação de sites de compras coletivas 21 de Setembro 2011, às 12h
» Na Revista Proteção: "Agosto teve alterações em NRs, consulta pública e nova resolução" 21 de Setembro 2011, às 11h
» Lei Geral da Copa, que dá poderes à Fifa, chega ao Congresso Nacional 21 de Setembro 2011, às 11h
» Correio Braziliense traz artigo do diretor-presidente da Anvisa sobre patentes 20 de Setembro 2011, às 18h
» OAB questionará lei gaúcha que trata das RPVs 20 de Setembro 2011, às 17h
» Supersimples: projeto que aumenta teto para inclusão deve ser votado nesta terça 20 de Setembro 2011, às 13h
» Senado pode votar MP dos Tablets e Código Florestal esta semana 20 de Setembro 2011, às 13h
» Agência suspende e interdita produtos 20 de Setembro 2011, às 13h
» Lei da Ação Civil Pública não se aplica a ação individual 20 de Setembro 2011, às 11h
» No Valor Econômico: "STF muda peticionamento eletrônico" 20 de Setembro 2011, às 11h
» TRF-1 suspende selo fiscal para venda de vinhos 20 de Setembro 2011, às 10h
» Agas esclarece ação contra Portaria que restringe a entrada de carne com osso no Estado 19 de Setembro 2011, às 18h
» Audiência discute regulamentação de sites de compras coletivas 19 de Setembro 2011, às 16h
» Groupon indenizará consumidor que não conseguiu utilizar seu cupom de oferta 19 de Setembro 2011, às 15h
» Proposta concede isenção de tributos para empresas de combustíveis 19 de Setembro 2011, às 12h
» Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei n°2319/11... 19 de Setembro 2011, às 12h

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