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Últimas

» Projeto que reestrutura Cade está pronto para ir a Plenário 04 de Outubro 2011, às 11h
» Segunda Seção não admite dilação do prazo prescricional em caso de emissão de cheque pós-datado 04 de Outubro 2011, às 10h
» Comissão aprova regras para a responsabilização de sócio de empresa 03 de Outubro 2011, às 18h
» FAP 2012 - Prazo para contestação de Mortes e Invalidez Permanente é de 1º/10 a 1º/11 03 de Outubro 2011, às 18h
» TRT-15 suspende prazos para criar o banco de devedores 03 de Outubro 2011, às 17h
» Execuções individuais de sentença proferida em ação coletiva prescrevem em cinco anos 03 de Outubro 2011, às 17h
» Publicado Decreto n° 7.570, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível - CIDE. 03 de Outubro 2011, às 17h
» Comissão aprova divulgação de preço proporcional dos produtos 03 de Outubro 2011, às 16h
» Ponto eletrônico impresso é adiado novamente e só valerá a partir de janeiro de 2012 03 de Outubro 2011, às 14h
» Fifa pede a suspensão do Código do Consumidor durante a Copa 03 de Outubro 2011, às 11h
» Ponto eletrônico impresso é adiado novamente e só valerá a partir de janeiro de 2012 03 de Outubro 2011, às 09h
» Ministros do STF buscam acordo para limitar ação do CNJ 29 de Setembro 2011, às 17h
» Publicada retificação da Portaria Interministerial MPS/MF/ n° 579 no DOU de 26/09/11 29 de Setembro 2011, às 15h
» Segredo empresarial justifica revista em bolsa de empregados 29 de Setembro 2011, às 14h
» TJRS disciplina recebimento de petições durante greve dos bancários 29 de Setembro 2011, às 14h
» Marco Aurélio nega pedido da OAB para participar como amicus curiae na ADIn que questiona competência do CNJ 29 de Setembro 2011, às 12h
» Projeto do novo CPC vai a consulta pública no e-Democracia 29 de Setembro 2011, às 10h
» SP: Consumidor que achar produto vencido vai ganhar outro a partir de outubro 27 de Setembro 2011, às 18h
» Dilma deixa aos Estados acordo sobre royalties 27 de Setembro 2011, às 17h
» Publicada lei de Salvador, que obriga os estabelecimentos comerciais a utilizar para o acondicionamento de produtos embalagens plásticas oxi-biodegradáveis – obp´s 27 de Setembro 2011, às 14h
» Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei 1842/11, que desonera os combustíveis do Cide Combustíveis, Pis/Pasep e Cofins 27 de Setembro 2011, às 14h
» Site da Nota Paulista sai do ar no 1º dia de consulta 27 de Setembro 2011, às 14h
» STF deve decidir se imunidade de ICMS abrange embalagens para mercadorias exportadas 27 de Setembro 2011, às 13h
» Lei pernambucana proíbe a venda de seringas descartáveis por parte das farmácias, drogarias, supermercados, clínicas e hospitais do estado de Pernambuco, a menores de 18 (dezoito) anos 27 de Setembro 2011, às 12h
» Credor deve demonstrar origem da dívida em ação de cobrança com base em cheque prescrito 27 de Setembro 2011, às 10h
» Atuais regras do FAP valem por mais um ano 27 de Setembro 2011, às 10h
» Imposto não poderia ser elevado por decreto 27 de Setembro 2011, às 10h
» No DCI online: "Novo aviso prévio deve trazer cena de insegurança jurídica" 27 de Setembro 2011, às 10h
» Fecombustíveis é contra o aumento da mistura de Biodiesel 27 de Setembro 2011, às 09h
» Entenda por que pilhas e baterias não podem ser descartadas nos lixos comuns 26 de Setembro 2011, às 18h
» Regulação, concorrência e direitos do consumidor em debate no STF 26 de Setembro 2011, às 17h
» CNJ cria regras para destruir processos 26 de Setembro 2011, às 16h
» Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1.637 26 de Setembro 2011, às 15h
» Brasil participa de encontro ibero-americano de defesa do consumidor 26 de Setembro 2011, às 14h
» Justiça de SP vai fazer audiência pré-processual 26 de Setembro 2011, às 14h
» Publicada Instrução Normativa 1.192/11, que altera a IN 869/08, Sistema de Controle de Produção de Bebidas – SICOBE... 26 de Setembro 2011, às 13h
» Aparelho apresentava diversas falhas que impossibilitavam seu uso 26 de Setembro 2011, às 11h
» Empresa que fazia revista íntima pagará indenização de R$ 51 mil 26 de Setembro 2011, às 10h
» STF discute alternativas para suprir ausência do ministro Barbosa 26 de Setembro 2011, às 09h
» TST discute rumo de multas pagas por empresas 23 de Setembro 2011, às 16h
» Partido Democratas questiona validade do aumento de IPI para carros importados 23 de Setembro 2011, às 15h
» Ponto eletrônico entra em vigor, mas não convence 23 de Setembro 2011, às 12h
» Fisco iniciará autuações a escritórios de advocacia 23 de Setembro 2011, às 12h
» Alimentos para lactentes e crianças ganham novas regras 23 de Setembro 2011, às 12h
» Comissão aprova uso de equipamentos eletrônicos fora do caixa de lojas 23 de Setembro 2011, às 10h
» TJ/RN mantém lei que impede postos em supermercados 23 de Setembro 2011, às 10h
» Debatedores divergem sobre legislação para sites de compras coletivas 23 de Setembro 2011, às 10h
» Ministro do STF diz que aviso prévio maior poderá valer para casos anteriores 23 de Setembro 2011, às 09h
» No Ig: "Aviso prévio de 90 dias custará R$ 1,9 bilhão às empresas" 23 de Setembro 2011, às 09h
» Anvisa interdita pacotes de açúcares e suspende insumos farmacêuticos 23 de Setembro 2011, às 09h

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