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» Assegurada validade de fiscalização do Ibama contra supermercados baianos que comercializam peixes e pneus sem autorização 15 de Junho 2011, às 11h
» Serasa Experian coloca a velocidade do SMS a serviço do consumidor 15 de Junho 2011, às 11h
» Parlamentares querem aumentar restrições à propaganda de bebidas alcoólicas 15 de Junho 2011, às 11h
» MJ e Fundação Getúlio Vargas firmam parceria em defesa do consumidor 14 de Junho 2011, às 13h
» Registro oficial permite consulta sobre indisponibilidade de sistemas do site do STJ 14 de Junho 2011, às 13h
» O varejo gaúcho e o Cadastro Positivo 14 de Junho 2011, às 12h
» CAE discute tributação de micro e pequenas empresas 14 de Junho 2011, às 12h
» Governo quer lei única para o comércio exterior 14 de Junho 2011, às 11h
» Adicional noturno: TST restabelece incidência sobre prorrogação da jornada 14 de Junho 2011, às 10h
» Notificação de TRT dispensa comprovação de feriado local 14 de Junho 2011, às 10h
» Magazine Luiza compra lojas do Baú da Felicidade por R$ 83 milhões 14 de Junho 2011, às 09h
» ADI sobre rotulagem de produtos transgênicos terá rito abreviado 14 de Junho 2011, às 09h
» Artigo: Processo eletrônico não pode violar prerrogativa 13 de Junho 2011, às 17h
» IDEC - Vitória do consumidor: Dilma veta pontos criticados pelo Idec no Cadastro Positivo 13 de Junho 2011, às 14h
» Lei cearense de procedimentos ambientais questionada no STF 13 de Junho 2011, às 14h
» Três novos ministros tomam posse no STJ 13 de Junho 2011, às 13h
» CNI questiona lei paulista que dispõe sobre a rotulagem de produtos transgênicos 13 de Junho 2011, às 13h
» Liminar libera farmácias de taxa de boleto 13 de Junho 2011, às 12h
» Alterações no Código de Processo Penal podem liberar mais de 80 mil presos 13 de Junho 2011, às 11h
» Diário Oficial publica lei que cria o Cadastro Positivo 13 de Junho 2011, às 10h
» STJ - Custo de produção fixa ICMS em transporte interestadual de bens entre unidades do mesmo titular 13 de Junho 2011, às 10h
» Honorários em ação condenatória devem ser de 10 a 20% sobre a condenação 10 de Junho 2011, às 18h
» Notas invalidadas 10 de Junho 2011, às 16h
» Cadastro único dará agilidade às ações coletivas 10 de Junho 2011, às 14h
» Projeto proíbe uso do termo chocolate em produtos com pouco cacau 10 de Junho 2011, às 11h
» Republicação de acórdão sem alteração de conteúdo não altera prazo recursal 10 de Junho 2011, às 11h
» 2ª Turma adota prática para evitar embargos protelatórios 10 de Junho 2011, às 11h
» Lei disciplina formação e consulta a banco de dados com informações de adimplemento 10 de Junho 2011, às 10h
» Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei n° 214/2011... 10 de Junho 2011, às 09h
» "Ponto Eletrônico: No senado também relator vota contra a Portaria 1510" 09 de Junho 2011, às 18h
» Blog RT disponibiliza os textos atualizados das Normas Regulamentadoras de SST do MTE 09 de Junho 2011, às 17h
» Embargos opostos na data da publicação da decisão no DO são tempestivos 09 de Junho 2011, às 17h
» Comissão aprova aumento de prazos para consumidor reclamar de produtos 09 de Junho 2011, às 16h
» Clientes antigos devem renegociar regras de cartão de crédito 09 de Junho 2011, às 16h
» Câmara rejeita prisão por propaganda enganosa e spam 09 de Junho 2011, às 15h
» Leia o voto que barra lei sobre desoneração de ICMS 09 de Junho 2011, às 15h
» No Jornal da Câmara: PL na Câmara pode reduzir valor do depósito recursal para microempresa 09 de Junho 2011, às 13h
» Deputados cobram mais fiscalização das empresas de cartão 09 de Junho 2011, às 12h
» TJ/PE - Mercado Livre.com é condenada a pagar por danos moral e material sofridos por consumidor 09 de Junho 2011, às 12h
» Banco Central decide que nota manchada deve ser trocada imediatamente 09 de Junho 2011, às 11h
» Parlamentar questiona divulgação de exigência de nova tomada 09 de Junho 2011, às 11h
» Empresas do Refis da Crise Devem Confirmar os Débitos 09 de Junho 2011, às 11h
» Estabilidade de membro de CIPA garante reintegração, mas não indenização 09 de Junho 2011, às 10h
» Relator no Cade rejeita fusão entre Sadia e Perdigão 09 de Junho 2011, às 10h
» CCJ aprova alerta sobre economia de água em produtos de higiene e limpeza 09 de Junho 2011, às 10h
» Estado de destino não pode, por decreto estadual, limitar creditamento do ICMS ao valor pago na origem 09 de Junho 2011, às 09h
» Indenização para idosa que passou vexame em supermercado 08 de Junho 2011, às 18h
» Audiência vai discutir fiscalização das operadoras de cartão de crédito 08 de Junho 2011, às 17h
» EFD-PIS/Cofins: prazo para entrega é adiado 08 de Junho 2011, às 17h
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