(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20174

Últimas

» Perdas com fraudes eletrônicas no sistema bancário aumentam 36% no primeiro semestre 23 de Agosto 2011, às 14h
» Fornecimento de EPI não desonera pagamento de adicional de insalubridade 23 de Agosto 2011, às 13h
» Juiz não precisa juntar cópia de sentenças anteriores se houver a transcrição do conteúdo 23 de Agosto 2011, às 13h
» Agiotagem não implica nulidade da execução de contrato de empréstimo 23 de Agosto 2011, às 12h
» Diário Oficial da União publica novas regras sobre CNPJ 23 de Agosto 2011, às 11h
» Instituição financeira reverte enquadramento de telefonista terceirizada como bancária 23 de Agosto 2011, às 10h
» IAB sedia audiência pública da Comissão de Juristas que atualizará o CDC 23 de Agosto 2011, às 10h
» Quebra de boa-fé não pode prejudicar consumidor 22 de Agosto 2011, às 18h
» Estado do Maranhão quer suspender decisão que impediu recolhimento de ICMS 22 de Agosto 2011, às 18h
» As inscrições para a audiência pública sobre terceirização terminam na próxima sexta 22 de Agosto 2011, às 17h
» CAE vota regras mais rígidas para produtos importados 22 de Agosto 2011, às 17h
» Anvisa apreende medicamento falsificado 22 de Agosto 2011, às 16h
» Comissão aprova exigência de informação em braile em remédio e alimento 22 de Agosto 2011, às 16h
» Bancas precisam criar rede de indicações, diz consultor 22 de Agosto 2011, às 15h
» Receita acelera liberação de importações a fabricantes que informarem ao fisco 22 de Agosto 2011, às 14h
» STJ retrocede no tempo e restringe amicus curiae 22 de Agosto 2011, às 14h
» Projeto também exclui símbolo de alerta em rótulos de transgênicos 22 de Agosto 2011, às 13h
» Relevância social orienta avaliação de inadimplemento em contratos 22 de Agosto 2011, às 12h
» Leis trabalhistas serão debatidas na CDH 22 de Agosto 2011, às 11h
» Empresários reúnem-se com o ministro Gilmar Mendes para tratar da questão do aviso prévio que aguarda julgamento na Corte 22 de Agosto 2011, às 10h
» Antecipação do pagamento de ICMS por decreto estadual é matéria com repercussão geral 22 de Agosto 2011, às 10h
» Comissão aprova divulgação de valores destinados a fundo de defesa do consumidor 22 de Agosto 2011, às 09h
» Liminar autoriza jornada especial de trabalho em supermercados nos feriados 19 de Agosto 2011, às 18h
» O direito de igualdade entre homens e mulheres 19 de Agosto 2011, às 18h
» Panificadora pagará R$ 33 mil a trabalhador acidentado 19 de Agosto 2011, às 18h
» Defesa do Consumidor aprova notificação de fiador por atraso de aluguel 19 de Agosto 2011, às 18h
» Recolhimento de multa trabalhista para recurso administrativo é inconstitucional 19 de Agosto 2011, às 17h
» Não cabe adiantamento de honorários periciais em ação popular 19 de Agosto 2011, às 16h
» Corte Especial decide que amicus curiae não tem direito à sustentação oral 19 de Agosto 2011, às 16h
» Na CNI: "Regulamentar aviso prévio cabe ao Congresso, diz CNI" 19 de Agosto 2011, às 16h
» Audiência Pública no IAB discutirá a revisão do Código de Defesa do Consumidor 19 de Agosto 2011, às 14h
» Cadastro de restrição ao crédito é lícito 19 de Agosto 2011, às 12h
» Conheça o passo a passo do novo peticionamento eletrônico do STF 19 de Agosto 2011, às 11h
» IPI sobre mercadoria roubada ainda pode ser julgado 19 de Agosto 2011, às 10h
» Defesa do Consumidor aprova proibição de fidelização de clientes em contratos 19 de Agosto 2011, às 10h
» Mudanças no teto do Simples são importante passo para trazer justiça fiscal, diz CNDL 18 de Agosto 2011, às 17h
» Fabricante é condenada por comercializar refrigerante com inseto 18 de Agosto 2011, às 17h
» Câmara instala comissão para analisar o novo Código de Processo Civil 18 de Agosto 2011, às 16h
» STJ quer uniformizar jurisprudência sobre previdência 18 de Agosto 2011, às 15h
» Admitida reclamação sobre capitalização mensal de juros e limitação dos remuneratórios 18 de Agosto 2011, às 15h
» Entidades empresariais vão hoje, quarta-feira, 17.08, ao STF, alertar para os riscos de regulamentação do aviso prévio 18 de Agosto 2011, às 12h
» Idec diz que a chamada Lei Azeredo viola a privacidade 18 de Agosto 2011, às 12h
» JF declara nulas todas as notificações dos PROCONs baseadas na essencialidade do celular 18 de Agosto 2011, às 12h
» Senado aprova proposta que muda tramitação das MPs 18 de Agosto 2011, às 10h
» Regulação do etanol pela ANP é aprovada; falta votar destaques sobre Correios 18 de Agosto 2011, às 09h
» Depósito vinculado a débito judicial com trânsito em julgado pode pagar dívida tributária 17 de Agosto 2011, às 18h
» Advogados ficam excluídos da nota fiscal eletrônica 17 de Agosto 2011, às 18h
» CNJ vai editar norma proibindo protesto de letras de câmbio não reconhecidas pelo devedor 17 de Agosto 2011, às 16h
» Aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor o Projeto de Lei nº 779/2011, que veda a revista de Consumidor 17 de Agosto 2011, às 16h
» Projeto fixa tempo máximo de 15 minutos para cliente pagar compras 17 de Agosto 2011, às 15h

« Voltar