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» Lojas Americanas podem cobrar o mesmo preço nas vendas à vista e a prazo 01 de Novembro 2011, às 18h
» Sancionada lei que pode reduzir o valor das anuidades da OAB 01 de Novembro 2011, às 15h
» ADI contra norma sobre ICMS do Estado de Mato Grosso terá rito abreviado 01 de Novembro 2011, às 14h
» Sugestão aprovada por comissão da Câmara muda o CPC para estabelecer que relatores apresentem votos eletrônicos 01 de Novembro 2011, às 13h
» No Blog Relógio de Ponto: Entrevista com Prof. Hélio Zylberstajn sobre pesquisa quanto a ações relacionadas a ponto eletrônico 01 de Novembro 2011, às 12h
» Agricultura aprova anulação de consulta da Anvisa sobre aromatizantes em cigarros 01 de Novembro 2011, às 12h
» INMETRO inicia consulta pública para estabelecer regulamentação do ponto eletrônico. (Propostas disponíveis) 01 de Novembro 2011, às 09h
» Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com cautela 01 de Novembro 2011, às 09h
» Governo modifica regras de licenciamento ambiental 31 de Outubro 2011, às 17h
» Publicado decreto que reduz taxa sobre gasolina 31 de Outubro 2011, às 17h
» Refrigerantes brasileiros terão que reduzir substância cancerígena 31 de Outubro 2011, às 15h
» Cheques agora devem ter a data da impressão 31 de Outubro 2011, às 11h
» Tribunais emendam feriado e suspendem atendimento 31 de Outubro 2011, às 10h
» Anatel endurece exigências para prestação de serviços de banda larga 28 de Outubro 2011, às 18h
» Anatel reduz tarifa da ligação de telefones fixos para celulares 28 de Outubro 2011, às 18h
» Redução de juros tem de estar em sintonia com política fiscal austera, diz CNDL 28 de Outubro 2011, às 17h
» Nova lei do aviso prévio retroage até data de edição 28 de Outubro 2011, às 16h
» Portaria regula atuação de órgãos federais envolvidos no licenciamento ambiental 28 de Outubro 2011, às 15h
» Quarta Turma rejeita penhora de 30% sobre salário 28 de Outubro 2011, às 15h
» Correios devem indenizar por atraso na entrega de SEDEX 28 de Outubro 2011, às 14h
» Estado indiano proíbe uso de descartáveis de plástico 28 de Outubro 2011, às 13h
» Terceirização volta à pauta das Turmas do TST depois da audiência pública 28 de Outubro 2011, às 12h
» Prazo prescricional da antiga lei de falências favorece empresária 28 de Outubro 2011, às 12h
» RE anterior à repercussão geral não volta à origem 28 de Outubro 2011, às 12h
» Senado aprova competências públicas ambientais 28 de Outubro 2011, às 12h
» Prazos processuais são prorrogados em decorrência de feriados 27 de Outubro 2011, às 18h
» Senado envia à Câmara diversos projetos em benefício de trabalhadores e aposentados 27 de Outubro 2011, às 17h
» Anvisa suspende lotes do medicamento Lamivudina 27 de Outubro 2011, às 17h
» Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei n° 2.139, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de serviço de ensacamento ou empacotamento de mercadorias pelas empresas que desenvolvem atividade comercial utilizando sistema de check-out. 27 de Outubro 2011, às 16h
» Publicada Portaria n° 409, que trata sobre a abertura de processo de Consulta Pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos 27 de Outubro 2011, às 14h
» Aprovada multa de até R$ 4 mil por trabalho irregular em feriado 27 de Outubro 2011, às 13h
» Supermercados iniciam campanha para substituir sacolas plásticas 27 de Outubro 2011, às 13h
» Câmara dos Deputados aprova medida provisória antifumo 27 de Outubro 2011, às 11h
» Consumidor poderá passar a contar com internet para denúncias a órgãos de defesa 27 de Outubro 2011, às 10h
» Reunião no TST mudou rumos da formação jurisprudência 27 de Outubro 2011, às 10h
» Juiz não pode acolher exceção de pré-executividade sem ouvir o exequente 27 de Outubro 2011, às 10h
» Juiz do DF reconhece inconstitucionalidade da lei que proibiu a cobrança de taxas de estacionamento 26 de Outubro 2011, às 18h
» Senado derruba sigilo eterno de documentos 26 de Outubro 2011, às 16h
» Bancos terão novas regras para fornecimento e devolução de cheques 26 de Outubro 2011, às 15h
» Congresso em Maceió discute defesa do consumidor brasileiro 26 de Outubro 2011, às 12h
» STJ reconhece legitimidade da Defensoria Pública para atuar em ações coletivas 26 de Outubro 2011, às 12h
» Comissão ouve juristas sobre projeto do novo Código de Processo Civil 26 de Outubro 2011, às 12h
» No Informe Legislativo: Os últimos Projetos de Lei apresentados no Congresso 26 de Outubro 2011, às 11h
» OAB/SP pede à Câmara prorrogação da vigência da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas 25 de Outubro 2011, às 17h
» Agricultura rejeita alerta em rótulos de alimentos de origem suína 25 de Outubro 2011, às 16h
» Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei n° 1.686, de 2011, que altera os arts. 72 e 227 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para disciplinar a jornada de trabalho dos digitadores e dos operadores de telemarketing 25 de Outubro 2011, às 15h
» Restituição de ICMS por estado que concede incentivo fiscal é tema de repercussão geral 25 de Outubro 2011, às 12h
» Tramita na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo o Projeto de Lei 1017/11, que determina que os veículos movidos a gás natural como forma de combustível só poderão ser abastecidos quando identificados com o selo do INMETRO 25 de Outubro 2011, às 11h
» Não incide IR sobre juros de mora decorrentes de condenação trabalhista 25 de Outubro 2011, às 10h
» Sacolinhas deixarão de ser distribuídas nos supermercados em janeiro 25 de Outubro 2011, às 10h

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