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Últimas

» Comissão aprova obrigatoriedade de sistema bivolt em eletrodomésticos 16 de Março 2012, às 09h
» OAB/RS requer ao TJRS readequação do horário para envio de petições via fax 16 de Março 2012, às 09h
» Sacolas reutilizáveis são distribuídas de graça no Dia do Consumidor 15 de Março 2012, às 18h
» Desenvolvimento Urbano discutirá a oferta de sacolas plásticas em mercados 15 de Março 2012, às 18h
» Ministério da Justiça anuncia novo sistema de alertas de recall 15 de Março 2012, às 18h
» Quarta turma do STJ reafirma direito de trabalhador a manter cobertura de saúde após desligamento 15 de Março 2012, às 18h
» PROCON/RJ comemora dia do consumidor 15 de Março 2012, às 18h
» PROCON suspende sites; justiça cassa decisão 15 de Março 2012, às 18h
» Juristas sugerem proibição de ‘SPAM’ e prioridade para ações coletivas de consumo 15 de Março 2012, às 17h
» Presidente da CMA garante prioridade para atualização do Código de Defesa do Consumidor 15 de Março 2012, às 16h
» Justiça condena BB por assédio moral 15 de Março 2012, às 16h
» Menos de 1% das entregas teve problema, diz B2W 15 de Março 2012, às 16h
» TST passa a divulgar Informativo de Jurisprudência na internet 15 de Março 2012, às 15h
» Blog do MJ inaugura com conteúdo multimídia e debate 15 de Março 2012, às 14h
» Comissão aprova normas gerais sobre controle de poluição sonora 15 de Março 2012, às 13h
» Portal Internacional lança glossário jurídico em três idiomas 15 de Março 2012, às 12h
» Dia do Consumidor oferece emissão de documentos e serviços em Cuiabá 15 de Março 2012, às 12h
» Governo já estuda manter código atual 15 de Março 2012, às 09h
» Cartão oferece crédito em 200 parcelas 15 de Março 2012, às 09h
» PEC da repercussão geral no STJ é entregue ao Ministro da Justiça 15 de Março 2012, às 09h
» ANVISA aprova retirada dos cigarros com sabor 15 de Março 2012, às 09h
» Depois de 5 meses, fracassa julgamento por e-mail no TJ de SP 14 de Março 2012, às 17h
» Projeto proíbe publicidade inexata 14 de Março 2012, às 16h
» Atualização do Código de Defesa do Consumidor vai ser entregue a Sarney nesta quarta 14 de Março 2012, às 16h
» Tributação ambiental pode estimular degradação 14 de Março 2012, às 15h
» PROCON suspende Submarino e Americanas.com por 72 horas 14 de Março 2012, às 14h
» Advogados devem ter acesso a processos judiciais 14 de Março 2012, às 14h
» TST aprova nova redação que trata dos depósitos recursais na JT 14 de Março 2012, às 12h
» Empregado da ITAUTEC não ganha adicional de sobreaviso pelo uso de celular 14 de Março 2012, às 12h
» Vendas internas na Zona Franca de Manaus são isentas de PIS e Cofins 14 de Março 2012, às 09h
» Partes podem acessar processo eletrônico 14 de Março 2012, às 09h
» Bitributação pode desestimular investimento fora do Brasil, diz Vale 13 de Março 2012, às 18h
» TST reduz tempo médio de tramitação de processos 13 de Março 2012, às 15h
» Dia a dia tributário: custo com energia elétrica gera crédito de ICMS 13 de Março 2012, às 15h
» Descanso a mulheres antes de trabalho extraordinário tem repercussão geral 13 de Março 2012, às 14h
» TJ-RS reconhece dívida de IPTU de ex-proprietário 13 de Março 2012, às 14h
» Descanso a mulheres antes de trabalho extraordinário tem repercussão geral 13 de Março 2012, às 14h
» Proposta concede isenção de IPI para indústria de móveis 13 de Março 2012, às 14h
» Mantida liminar que assegura ao MPF assento ao lado do juiz 13 de Março 2012, às 12h
» Parcelamento de débitos de ICMS no Rio exige prévia na PGE 13 de Março 2012, às 12h
» STJ Mantém processo judicial de contribuinte que aderiu ao refis 13 de Março 2012, às 11h
» Governo regulamenta dedução do IOF sobre hedge 13 de Março 2012, às 11h
» Pessoa jurídica pode abrir empresa individual 13 de Março 2012, às 11h
» IOF afeta crédito da média empresa 13 de Março 2012, às 09h
» Proposta regulamenta estacionamento grátis em shoppings 13 de Março 2012, às 09h
» Abarrotado de processos, STJ busca filtros para reduzir a demanda e priorizar a qualidade 12 de Março 2012, às 18h
» Código Florestal e Lei Geral da Copa estão na pauta do Plenário de terça e quarta 12 de Março 2012, às 18h
» Contribuinte tem como recorrer, afirmam governos 12 de Março 2012, às 17h
» Notificação extrajudicial pode ser feita por cartório de comarca diversa do domicílio do devedor 12 de Março 2012, às 17h
» TRT-2 tira dúvidas de usuários acerca de certidões 12 de Março 2012, às 16h

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