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» Audiência discute regulamentação de sites de compras coletivas 21 de Setembro 2011, às 12h
» Na Revista Proteção: "Agosto teve alterações em NRs, consulta pública e nova resolução" 21 de Setembro 2011, às 11h
» Lei Geral da Copa, que dá poderes à Fifa, chega ao Congresso Nacional 21 de Setembro 2011, às 11h
» Correio Braziliense traz artigo do diretor-presidente da Anvisa sobre patentes 20 de Setembro 2011, às 18h
» OAB questionará lei gaúcha que trata das RPVs 20 de Setembro 2011, às 17h
» Supersimples: projeto que aumenta teto para inclusão deve ser votado nesta terça 20 de Setembro 2011, às 13h
» Senado pode votar MP dos Tablets e Código Florestal esta semana 20 de Setembro 2011, às 13h
» Agência suspende e interdita produtos 20 de Setembro 2011, às 13h
» Lei da Ação Civil Pública não se aplica a ação individual 20 de Setembro 2011, às 11h
» No Valor Econômico: "STF muda peticionamento eletrônico" 20 de Setembro 2011, às 11h
» TRF-1 suspende selo fiscal para venda de vinhos 20 de Setembro 2011, às 10h
» Agas esclarece ação contra Portaria que restringe a entrada de carne com osso no Estado 19 de Setembro 2011, às 18h
» Audiência discute regulamentação de sites de compras coletivas 19 de Setembro 2011, às 16h
» Groupon indenizará consumidor que não conseguiu utilizar seu cupom de oferta 19 de Setembro 2011, às 15h
» Proposta concede isenção de tributos para empresas de combustíveis 19 de Setembro 2011, às 12h
» Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei n°2319/11... 19 de Setembro 2011, às 12h
» Lei sobre Correios e combustíveis é sancionada 19 de Setembro 2011, às 12h
» Comissão aprova isenção de impostos para a importação de produtos esportivos 19 de Setembro 2011, às 09h
» Anvisa orienta sobre prazos durante greve dos Correios 19 de Setembro 2011, às 09h
» CNJ e STJ iniciam integração para Processo Judicial Eletrônico 16 de Setembro 2011, às 18h
» Proposta diminui alíquotas máximas do IOF 16 de Setembro 2011, às 18h
» Brasil terá feijão transgênico em 2014 16 de Setembro 2011, às 17h
» Credor de dívida com banco não é obrigado a aceitar títulos do Tesouro Nacional 16 de Setembro 2011, às 16h
» Governo usa IPI para dar vantagem a carro nacional 16 de Setembro 2011, às 15h
» Resolução disciplina cobrança retroativa de direitos antidumping 16 de Setembro 2011, às 12h
» TJ gaúcho mantém barreiras à entrada de carne bovina 16 de Setembro 2011, às 11h
» TJ/SP reconhece legitimidade da Defensoria Pública para propor ações coletivas 15 de Setembro 2011, às 15h
» Comissão aprova projeto que facilita ressarcimento de prejuízos ao consumidor 15 de Setembro 2011, às 14h
» Consultas no site do STJ estarão indisponíveis no próximo sábado (17) 15 de Setembro 2011, às 13h
» Produtos básicos com impostos altos 15 de Setembro 2011, às 12h
» Comissão aprova regras para comercialização de pilhas e baterias 15 de Setembro 2011, às 10h
» Publicada Resolução N°1 do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool... 15 de Setembro 2011, às 10h
» Estados exigem plano de reciclagem 14 de Setembro 2011, às 16h
» Liminar dispensa documentos originais 14 de Setembro 2011, às 15h
» Juízes e integrantes do MP fazem paralisação no dia 20 14 de Setembro 2011, às 14h
» Acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho 14 de Setembro 2011, às 14h
» Consumidor reclama mais sobre pescado congelado à Ouvidoria do Ipem 14 de Setembro 2011, às 13h
» Produto vencido vai recompensar consumidor 14 de Setembro 2011, às 13h
» CNJ anuncia a padronização das custas processuais 14 de Setembro 2011, às 12h
» Produto vencido. Prisão em flagrante sem fiança! 14 de Setembro 2011, às 12h
» Projeto de Lei pretende adiar Feriados para as segundas-feiras 14 de Setembro 2011, às 11h
» Agora é lei: Supermercados de Vitória terão que informar preços de produtos por unidade de medida 14 de Setembro 2011, às 10h
» Custas processuais serão padronizadas pelo CNJ 13 de Setembro 2011, às 18h
» Interessados em assistir audiência pública já podem fazer pré-credenciamento 13 de Setembro 2011, às 16h
» Receita mantém prazo do selo fiscal 13 de Setembro 2011, às 13h
» Tramita na Câmara dos deputados Projeto de Lei n° 1.990/11, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas a Consumidores em todos os mercados e supermercados situados no território nacional 13 de Setembro 2011, às 12h
» CCJ do Senado reúne juristas e ex-ministros do Supremo para debater mudanças no Código Florestal 13 de Setembro 2011, às 10h
» SDC decide: norma coletiva pode fixar salário inferior a piso estadual 13 de Setembro 2011, às 10h
» Estado de SP é admitido em ação que discute tributação em operações pela internet 12 de Setembro 2011, às 16h
» Comissão aprova sugestão popular que propõe incentivos para reciclagem 12 de Setembro 2011, às 15h

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