(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20194

Últimas

» Pagamento de impostos federais com cartões de crédito em 2012 12 de Dezembro 2011, às 16h
» Terceiro pode acionar diretamente a seguradora, sem que segurado componha o polo passivo 12 de Dezembro 2011, às 15h
» Banco Nacional de Devedores Trabalhistas passam por verificação de consistência 12 de Dezembro 2011, às 15h
» Quarta Turma define regras sobre aplicação da Lei de Falências a processos ajuizados sob a lei anterior 12 de Dezembro 2011, às 14h
» No Valor Econômico: "STJ fixa prazo para blindar empresa" 12 de Dezembro 2011, às 13h
» Medicamentos femproporex, mazindol e anfepramona não podem ser vendidos no Brasil 12 de Dezembro 2011, às 13h
» SELO NO VINHO – ABRAS OBTÉM LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA 12 de Dezembro 2011, às 12h
» Solicitações de certidão de ação trabalhista devem ser feitas até segunda-feira 12 de Dezembro 2011, às 12h
» STJ amplia segurança de informações eletrônicas 12 de Dezembro 2011, às 10h
» Desaposentação é tema de repercussão geral 12 de Dezembro 2011, às 10h
» ICMS sobre habilitação traz novas interpretações 09 de Dezembro 2011, às 18h
» Conar suspende prazos processuais no final do ano 09 de Dezembro 2011, às 18h
» Carf dá prazo maior para Fisco lançar tributos 09 de Dezembro 2011, às 16h
» Lei 12.544 atualiza multa aplicada à empregadores que não respeitarem repouso semanal remunerado 09 de Dezembro 2011, às 16h
» Trabalhador tem direito a indenização em caso de horas extras suprimidas 09 de Dezembro 2011, às 15h
» O equívoco da tributação na gasolina e no etanol 09 de Dezembro 2011, às 14h
» Trabalho aprova estabilidade de gestante durante aviso prévio 09 de Dezembro 2011, às 14h
» Bancos ganham em janeiro novo endereço eletrônico 09 de Dezembro 2011, às 13h
» PL proíbe venda de alimentos acompanhados de brinquedos no Estado de SP 09 de Dezembro 2011, às 13h
» Comissão discutirá projeto que cria tributo sobre embalagens 09 de Dezembro 2011, às 11h
» Constrangimento em dispensa sem justa causa pode gerar dano moral 09 de Dezembro 2011, às 11h
» OAB defende no STJ honorários em execução provisória 09 de Dezembro 2011, às 11h
» Marfrig compra parte da BRFoods e esquenta mercado de alimentos 09 de Dezembro 2011, às 10h
» Cade dá sinal verde a negociações da BRF 09 de Dezembro 2011, às 09h
» População participa ativamente da elaboração do Novo Código de Processo Civil 08 de Dezembro 2011, às 18h
» Líderes definem pauta de votação até a próxima semana 08 de Dezembro 2011, às 18h
» Embargos infringentes apresentados por parte contrária não inviabilizam o recurso especial 08 de Dezembro 2011, às 18h
» CNJ coleciona acusações contra o TJ da Bahia 08 de Dezembro 2011, às 17h
» Cade aprova a criação da bandeira Elo 08 de Dezembro 2011, às 16h
» Recife - Câmara quer proibir álcool em via pública 08 de Dezembro 2011, às 16h
» Empresas respondem por danos a terceirizados 08 de Dezembro 2011, às 16h
» União pede para ingressar em ação que questiona projeto sobre royalties do petróleo 08 de Dezembro 2011, às 16h
» Não haverá expediente no Judiciário nesta quinta-feira 08 de Dezembro 2011, às 16h
» STF entende que obrigatoriedade de cadastro de juízes no Bacen Jud é válida 08 de Dezembro 2011, às 15h
» Lei contra bebida multa 7 por dia 08 de Dezembro 2011, às 15h
» Dia a Dia Tributário: ICMS incide sobre encargos de venda a prazo 08 de Dezembro 2011, às 14h
» Feriado judiciário desta quinta suspende prazos no STF 08 de Dezembro 2011, às 14h
» Um cigarro dentro da garrafa de Coca Cola 08 de Dezembro 2011, às 14h
» Copom vê aumento dos riscos globais e reitera ajuste moderado da Selic 08 de Dezembro 2011, às 13h
» Senado sepulta criação de novo imposto para a saúde 08 de Dezembro 2011, às 13h
» Indevido desconto de contribuição assistencial de trabalhador não sindicalizado 08 de Dezembro 2011, às 13h
» ANVISA - A partir desta sexta, horário de atendimento ao público será de 8h às 18h 08 de Dezembro 2011, às 13h
» Vetos não prejudicam lei que reestrutura o Cade, diz relator 08 de Dezembro 2011, às 12h
» Governo adia para o ano que vem solução para a guerra fiscal 08 de Dezembro 2011, às 12h
» Medida Provisória nº 552, prorroga a alíquota zero do Pis/Cofins para pães e massas 08 de Dezembro 2011, às 12h
» Anvisa proíbe comércio de marca de açúcar cristal por irregularidades diversas 08 de Dezembro 2011, às 09h
» Anvisa discute novas restrições ao cigarro 07 de Dezembro 2011, às 18h
» Novos critérios de correção contra fazenda pública atingem ações em andamento 07 de Dezembro 2011, às 17h
» Procon/SP multa McDonald's em R$ 3,2 mi por venda casada 07 de Dezembro 2011, às 17h
» Lojas Americanas não conseguem suspender ordem de despejo em shopping de Brasília 07 de Dezembro 2011, às 17h

« Voltar