(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20533

Últimas

» Situação de empresa concordatária pode justificar mudança de foro eleito em contrato 18 de Junho 2012, às 18h
» Audiência Pública discutirá disposição de medicamentos nas farmácias 18 de Junho 2012, às 16h
» Minas e Energia rejeita isenção tributária para combustíveis 18 de Junho 2012, às 14h
» Comissão promove debate no RS sobre o novo Código Comercial 18 de Junho 2012, às 14h
» Desinformação e burocracia limitam abrangência de lei que isenta do IR 18 de Junho 2012, às 11h
» Câmara aprova redução de PIS e Cofins de escritórios 18 de Junho 2012, às 11h
» Empresa é condenada por venda casada 18 de Junho 2012, às 10h
» Seguridade debate obrigação de informar quantidade de ingredientes em embalagens 18 de Junho 2012, às 10h
» Publicada Resolução Nº 405 do Conselho Nacional de Trânsito,... 18 de Junho 2012, às 09h
» Dano moral coletivo avança e inova na jurisprudência do STJ 18 de Junho 2012, às 09h
» MP não é obrigado a firmar acordo com particular em ação civil pública 15 de Junho 2012, às 16h
» Versão 1 do e-DOC será desativada na terça-feira 15 de Junho 2012, às 15h
» Empresa é condenada por 'dumping social' 15 de Junho 2012, às 15h
» Projeto do novo CDC é criticado por especialistas 15 de Junho 2012, às 13h
» Ferramenta gera crédito de Cofins 15 de Junho 2012, às 11h
» É necessária a constituição definitiva do crédito tributário para configurar crime de descaminho 14 de Junho 2012, às 18h
» Sancionada lei que cria 75 turmas recursais dos Juizados Especiais Federais 14 de Junho 2012, às 16h
» Confaz pode realizar a reforma do ICMS 14 de Junho 2012, às 15h
» Comissão do Senado aprova fim da multa extra de 10% do FGTS 14 de Junho 2012, às 15h
» Indicados pela presidente para o Cade e o BC passam em sabatina 14 de Junho 2012, às 15h
» Apresentação de taxas no contrato não basta para configurar contratação expressa de capitalização 14 de Junho 2012, às 15h
» Supremo julga ações contra aumento da contribuição para FGTS 14 de Junho 2012, às 14h
» União desiste de processos de até R$ 20 mil 14 de Junho 2012, às 11h
» STJ analisará empréstimo de bens por empresas 13 de Junho 2012, às 18h
» Prazos recursais estarão suspensos a partir de 2 de julho 13 de Junho 2012, às 16h
» Licença ambiental não dá direito a créditos de Cofins 13 de Junho 2012, às 13h
» Comissão de juristas apresenta propostas para o novo Código Comercial 13 de Junho 2012, às 11h
» Gravação de conversa telefônica é aceita como prova em ação de dano moral 13 de Junho 2012, às 11h
» MP não pode ajuizar liquidação e execução de direitos individuais reconhecidos em ação coletiva 13 de Junho 2012, às 10h
» Honorários cobrados no Refis Estadual são ilegais 12 de Junho 2012, às 18h
» Corte Especial: embargos de divergência exigem que paradigma seja recurso especial 12 de Junho 2012, às 17h
» Setor de compras coletivas tenta evitar proliferação de leis estaduais 12 de Junho 2012, às 15h
» Comitê Jurídico da Abras realiza reunião para debater temas do setor 12 de Junho 2012, às 13h
» Proteção do bem de família pode ser afastada em caso de esvaziamento de patrimônio 12 de Junho 2012, às 12h
» Especialistas sugerem ‘regime duro’ para acabar com a guerra fiscal 12 de Junho 2012, às 10h
» Simpósio vai debater novo Código Comercial no RJ 12 de Junho 2012, às 10h
» TRF-2 anula buscas em escritórios sem presença da OAB 12 de Junho 2012, às 09h
» Justiça impede Fisco de cobrar Cofins de profissionais liberais 11 de Junho 2012, às 18h
» Mais de 1 milhão de empregadores têm dívidas trabalhistas 11 de Junho 2012, às 16h
» Turma desconsidera erro material em identificação das partes em embargos 11 de Junho 2012, às 16h
» Renegociação de dívida ativa da União não origina nova dívida 11 de Junho 2012, às 16h
» Aumenta satisfação de empresários com a Justiça 11 de Junho 2012, às 15h
» Sindicatos querem fatia da desoneração na folha 11 de Junho 2012, às 14h
» TRF-1 vai julgar inconstitucionalidade do FAP 11 de Junho 2012, às 12h
» Originais de petições digitalizadas no STJ serão eliminados 11 de Junho 2012, às 11h
» Paraná altera cálculo do ICMS de varejistas 11 de Junho 2012, às 10h
» Antes de encerrar atividades, SDE multa empresas 11 de Junho 2012, às 09h
» Lei Geral da Copa é publicada no Diário Oficial com seis vetos 06 de Junho 2012, às 18h
» Aprovado cerco à lavagem de dinheiro 06 de Junho 2012, às 17h
» Quitação do débito de forma diversa do avençado enseja multa 06 de Junho 2012, às 17h

« Voltar