(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19780

Últimas

» Dever de empresa que hospeda sites fiscalizar o conteúdo publicado tem repercussão geral 10 de Abril 2012, às 17h
» Quarta Turma do TST tem novo Presidente 10 de Abril 2012, às 17h
» Evento discute o uso das sacolinhas 10 de Abril 2012, às 15h
» Corte Especial julgará repetitivo sobre intimação pessoal do devedor em cumprimento de sentença 10 de Abril 2012, às 14h
» Lei Antifumo causa mais uma interdição em São Paulo 10 de Abril 2012, às 13h
» Pimentel prevê entendimento em relação à uniformização do ICMS sobre importados 10 de Abril 2012, às 12h
» ADI sobre lei que impede inscrição de consumidores como inadimplentes será julgada no mérito 10 de Abril 2012, às 11h
» STJ decidirá se INSS responde em ação que discute multa em cálculo de indenização de contribuição previdenciária 10 de Abril 2012, às 10h
» Sem sacolas, venda de saco de lixo cresce 15% em BH 10 de Abril 2012, às 10h
» Alimento estragado gera danos morais 10 de Abril 2012, às 09h
» Proporcionalidade de aviso prévio ainda é dúvida 09 de Abril 2012, às 18h
» Vício redibitório e CDC, os vários caminhos para desfazer um mau negócio 09 de Abril 2012, às 16h
» TJ-PR mantém multa por tempo de espera na fila 09 de Abril 2012, às 16h
» Guerra dos portos pode ir à votação 09 de Abril 2012, às 15h
» Proteção de dados podem ser aperfeiçoadas em nova lei de internet 09 de Abril 2012, às 14h
» Fabricantes terão que atualizar número do Disque Saúde nas embalagens de cigarros 09 de Abril 2012, às 14h
» Deferida Liminar em Mandado de Segurança impetrado pela Associação Catarinense de Supermercados – ACATS, ... 09 de Abril 2012, às 09h
» TJ-RJ voltará a julgar protesto em cartório pelo Fisco 05 de Abril 2012, às 15h
» Publicada Lei 11.166/12 do município de São José do Rio Preto, ... 05 de Abril 2012, às 14h
» Comissão aprova diferenciação entre águas mineral e adicionada de sais 05 de Abril 2012, às 13h
» JT/SP nega aplicação da lei do aviso prévio proporcional retroativamente 05 de Abril 2012, às 13h
» Estado não é obrigado a restituir ICMS pago a mais 05 de Abril 2012, às 13h
» Governo endurece regra para desconto de IPI 05 de Abril 2012, às 12h
» Banco não pode cancelar cartão de consumidor que atrasar pagamento 05 de Abril 2012, às 09h
» Comércio exterior critica pacote e vê protecionismo 04 de Abril 2012, às 17h
» Supermercados vão dar 'sacola vaivém' 04 de Abril 2012, às 16h
» Semana Santa altera prazos no TST 04 de Abril 2012, às 16h
» Anvisa vai lançar consulta pública sobre restrições à venda de remédios que não exigem receita 04 de Abril 2012, às 15h
» Mais ex-detentos vão produzir sacolas ecológicas 04 de Abril 2012, às 15h
» Ministério do Planejamento emite orientação sobre validade da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas 04 de Abril 2012, às 15h
» Debate pela internet sobre novo Código Comercial vai até maio 04 de Abril 2012, às 15h
» Plenário aprova maior rigor na fiscalização de importados 04 de Abril 2012, às 15h
» Conselheiro destaca importância do Banco de Ações Coletivas 04 de Abril 2012, às 14h
» Série de medidas deixa legislação tributária cada vez mais confusa 04 de Abril 2012, às 14h
» Mais 9 Estados e o DF devem banir sacolinhas 04 de Abril 2012, às 13h
» Rio Grande do Sul tem novo Defensor Público-geral 04 de Abril 2012, às 12h
» Turma anula decisão em ação civil pública por falta de manifestação do MPT 04 de Abril 2012, às 10h
» CDH debate terceirização do trabalho no Brasil 04 de Abril 2012, às 09h
» Dia a Dia Tributário: Minas perdoa débitos de ICMS de até R$ 5 mil 03 de Abril 2012, às 18h
» Nota oficial - Agas confirma Convenção Regional em Tramandaí 03 de Abril 2012, às 17h
» Empresa sem empregados não deverá pagar contribuição sindical 03 de Abril 2012, às 16h
» Expediente forense – Semana Santa 03 de Abril 2012, às 16h
» STF disciplinará tratamento de informações processuais 03 de Abril 2012, às 16h
» Imposto sindical é alvo de disputa milionária travada por centrais 03 de Abril 2012, às 16h
» Governo lança hoje mais um plano para proteger a indústria 03 de Abril 2012, às 15h
» Supermercados deixam de dar sacolas 03 de Abril 2012, às 15h
» Uso de ponto eletrônico começa a valer 03 de Abril 2012, às 15h
» TJ-SE terá de seguir decisão do STF sobre restituição de imposto 03 de Abril 2012, às 15h
» Um pacote para a indústria engrenar 03 de Abril 2012, às 14h
» Importação de vinhos finos cresce 34% no bimestre 03 de Abril 2012, às 14h

« Voltar