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» Empresa condenada pelo TST a pagar sobreaviso por plantão com uso de celular 22 de Outubro 2012, às 15h
» Acordo evita salvaguarda contra vinho importado 22 de Outubro 2012, às 13h
» Comércio faz esforço para consumidor limpar nome, mas calote continua alto 22 de Outubro 2012, às 12h
» Supermercados gaúchos em rota de colisão com operadoras de tíquetes e vales-alimentação 22 de Outubro 2012, às 12h
» Até dezembro sai reforma do PIS/Cofins, afirma Ideli 22 de Outubro 2012, às 12h
» Feriados trabalhados na jornada 12x36 são remunerados em dobro 22 de Outubro 2012, às 11h
» Tribunal exclui ISS do cálculo da Cofins 22 de Outubro 2012, às 11h
» Somente contato via rádio não gera horas de sobreaviso 22 de Outubro 2012, às 11h
» STJ analisa crédito de ICMS de suco de laranja 22 de Outubro 2012, às 11h
» 3ª Conferência Estadual de Defesa do Consumidor do RS 22 de Outubro 2012, às 10h
» TST debate cobrança de juros e valores devidos de contribuição previdenciária 19 de Outubro 2012, às 18h
» Horário Brasileiro de verão começa no próximo domingo 19 de Outubro 2012, às 18h
» Consumidor tem direito a reparação de falha oculta até o fim da vida útil do produto e não só durante garantia 19 de Outubro 2012, às 18h
» Dívida de ICMS pode ser parcelada em até 60 parcelas 19 de Outubro 2012, às 17h
» Senado aprova adesão do país a tratado da ONU para empresas 19 de Outubro 2012, às 17h
» ANÁLISE 19 de Outubro 2012, às 17h
» Sentença livra empresa de recolher INSS sobre 13º 19 de Outubro 2012, às 16h
» TIM indenizará empregada por restringir idas ao banheiro com portas transparentes 19 de Outubro 2012, às 15h
» Turma aceita complementação de depósito recursal e afasta deserção 19 de Outubro 2012, às 14h
» Cadastro Positivo 19 de Outubro 2012, às 14h
» Proposta proíbe abertura de empresas por procuração 19 de Outubro 2012, às 12h
» Cadastro de bom pagador é regulamentado 19 de Outubro 2012, às 11h
» Prazos processuais são prorrogados em decorrência de feriados 19 de Outubro 2012, às 11h
» Municipalização da Defesa do Consumidor em Curitiba-PR 19 de Outubro 2012, às 09h
» Decisão sobre sigilo ameaça acordos 18 de Outubro 2012, às 18h
» FAT tem superávit de R$ 180 milhões no ano 18 de Outubro 2012, às 18h
» Senadores aprovam novo ministro do STF 18 de Outubro 2012, às 18h
» Criado Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos 18 de Outubro 2012, às 16h
» BC pressiona por abertura total no mercado de cartões 18 de Outubro 2012, às 16h
» Líder do Governo no Senado disse que vai analisar PL sobre reforma da execução trabalhista 18 de Outubro 2012, às 15h
» Receita regulamenta entrega da DIRF 2013 e do Comprovante de Rendimentos 18 de Outubro 2012, às 14h
» Débito trabalhista pode ser quitado em cinco anos 18 de Outubro 2012, às 12h
» Lei que modifica Código Florestal é sancionada com nove vetos 18 de Outubro 2012, às 11h
» União regula contribuição sobre receita bruta 18 de Outubro 2012, às 11h
» Publicada Resolução Nº 13, de 2012,... 18 de Outubro 2012, às 11h
» Portaria determina suspensão de expediente nos dias 16 e 19 de novembro 18 de Outubro 2012, às 10h
» Normas do CDC podem ser aplicadas na compra de veículo para uso profissional 18 de Outubro 2012, às 10h
» ECT indenizará advogado que perdeu prazo de recurso por atraso na remessa postal 17 de Outubro 2012, às 17h
» SP altera regras de parcelamento ordinário 17 de Outubro 2012, às 16h
» Anvisa suspende registro de cigarros 17 de Outubro 2012, às 14h
» Adesão a greve não constitui falta que motive demissão por justa causa 17 de Outubro 2012, às 13h
» Ligação sem nono dígito não será completada 17 de Outubro 2012, às 13h
» Incidência do PIS sobre as receitas decorrentes da prestação de serviços de sociedade de advogados 17 de Outubro 2012, às 12h
» TRT-PR condena empresa que não oferecia condições ergonômicas adequadas no ambiente de trabalho 17 de Outubro 2012, às 11h
» Liminares afastam adicional de ICMS 17 de Outubro 2012, às 10h
» Ministro do STJ e ministro da Justiça debatem modernização do CDC no Senado 17 de Outubro 2012, às 09h
» Receira Federal alerta: proteja-se de falsos fiscais 17 de Outubro 2012, às 09h
» Cipeiro dispensado sem justa causa não receberá indenização 16 de Outubro 2012, às 17h
» Tribunal arbitral não tem competência para dispor sobre leis trabalhistas 16 de Outubro 2012, às 17h
» SP facilita fechamento de empresa 16 de Outubro 2012, às 17h

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