(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19765

Últimas

» Empresas respondem na Justiça por cotas 21 de Agosto 2012, às 15h
» Alíquota de ICMS de remédios do Farmácia Popular pode ser zerada 21 de Agosto 2012, às 15h
» "CPC precisa tratar de ações coletivas", dizem ministros 21 de Agosto 2012, às 11h
» Mandados de segurança em 2º grau deverão ser impetrados pelo PJe a partir da próxima segunda-feira 21 de Agosto 2012, às 10h
» Falta pouco 21 de Agosto 2012, às 10h
» Guerra fiscal: São Paulo contesta desoneração de ICMS concedida por cinco estados 20 de Agosto 2012, às 17h
» Termina hoje prazo para pagar o Simples 20 de Agosto 2012, às 17h
» Trabalhadora receberá horas extras referentes a intervalo exclusivo para mulheres 20 de Agosto 2012, às 12h
» Contrato por hora que mantinha empregada à disposição por 44 horas semanais é inválido 20 de Agosto 2012, às 12h
» SP reduz ICMS de suco de laranja 20 de Agosto 2012, às 12h
» Impostos ‘invisíveis' oneram em até 93% preços de produtos e serviços 20 de Agosto 2012, às 11h
» Auxílio-alimentação não é isento de contribuição previdenciária 20 de Agosto 2012, às 11h
» União penhora recebíveis de cartão 20 de Agosto 2012, às 09h
» Reparação a consumidores será depositada no Fundo de Defesa dos Direitos Difusos 17 de Agosto 2012, às 14h
» Publicada Instrução Normativa nº 98, que dispõe sobre procedimentos de fiscalização do cumprimento, por parte dos empregadores, das normas destinadas à inclusão no trabalho das pessoas com deficiência e beneficiários da Previdência Social reabilitados 17 de Agosto 2012, às 12h
» Proposta muda regras de ICMS para vendas pela internet 17 de Agosto 2012, às 10h
» Lei pode retroagir para reduzir multa em dívida 17 de Agosto 2012, às 10h
» Em agosto, muitas súmulas novas do STJ 17 de Agosto 2012, às 09h
» SDC indefere homologação de cláusula que previa renúncia ao aviso prévio 17 de Agosto 2012, às 09h
» Brasil sedia encontro para tratar da defesa do consumidor do Mercosul 17 de Agosto 2012, às 09h
» Empresa de telemarketing terá que indenizar empregada por controle de idas ao banheiro 16 de Agosto 2012, às 17h
» Produtos poderão ter que vir acompanhados de manual em português 16 de Agosto 2012, às 17h
» Dia a Dia Tributário: SP atualiza base de cálculo do ICMS de carne 16 de Agosto 2012, às 12h
» Justiça do Trabalho adere à ferramenta digital do STJ para cadastramento de contas únicas no BacenJud 16 de Agosto 2012, às 12h
» Consumidor final pode contestar cobrança indevida de tributo indireto sobre energia 16 de Agosto 2012, às 12h
» Nova regra da Anatel para ligações perdidas entra em vigor dentro de 30 dias 16 de Agosto 2012, às 11h
» Deputado pede mais medidas da Anatel para ampliar qualidade da telefonia móvel 16 de Agosto 2012, às 11h
» Dia a Dia Tributário: Fisco amplia prazo para envio de arquivos 16 de Agosto 2012, às 10h
» TST recebe sugestões para alteração de jurisprudência até quarta-feira (15) 15 de Agosto 2012, às 18h
» Prorrogação de prazos em decorrência de indisponibilidade do Diário Oficial 15 de Agosto 2012, às 16h
» Dia a Dia Tributário: SP e BA acordam sobre ICMS de soros e vacinas 15 de Agosto 2012, às 15h
» Bancos terão que provar culpa do cliente por fraude 15 de Agosto 2012, às 15h
» Diferença de um centavo no depósito recursal não configura deserção 15 de Agosto 2012, às 14h
» TJ/SP concede liminar contra as novas regras do serviço de "valet" em SP 15 de Agosto 2012, às 13h
» Proposta torna obrigatória vistoria periódica em edifícios 15 de Agosto 2012, às 13h
» Rejeitado pedido para obrigar Congresso a votar vetos 15 de Agosto 2012, às 13h
» Receita paga nesta quarta-feira as restituições do 3º lote do Imposto de Renda 2012 15 de Agosto 2012, às 13h
» Pressão por agilidade no resgate de PIS/Cofins 15 de Agosto 2012, às 09h
» Emendas ao projeto do Código Penal poderão ser apresentadas até 5 de setembro 15 de Agosto 2012, às 09h
» Procon multa Grendene em R$ 3 milhões por campanhas publicitárias abusivas 15 de Agosto 2012, às 09h
» Cade tem novo procedimento para cópia de processos 15 de Agosto 2012, às 09h
» Trabalho aprova regulamentação da profissão de comerciário 14 de Agosto 2012, às 18h
» STF altera jurisprudência e passa a aceitar os recursos prematuros 14 de Agosto 2012, às 15h
» Receita dá sinal verde para novo prazo de adesão ao Refis 14 de Agosto 2012, às 14h
» Salário profissional não pode estar vinculado ao salário mínimo legal 14 de Agosto 2012, às 14h
» O portal Acesso à Informação do TST já está na Internet 14 de Agosto 2012, às 14h
» STJ descarta originais de petições digitalizadas 14 de Agosto 2012, às 13h
» Justiça limita em 10% multa para remarcar bilhete aéreo 14 de Agosto 2012, às 13h
» Improcedência de ação indenizatória gera litigância de má-fé e pagamento de despesas processuais 14 de Agosto 2012, às 13h
» Desoneração gera ganho de R$ 2,5 bilhões 14 de Agosto 2012, às 12h

« Voltar