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» Preço fixo em estacionamento de shopping não viola direito do consumidor, decide Terceira Turma 03 de Fevereiro 2021, às 15h
» Violação de direitos individuais homogêneos não gera dano moral coletivo, entende a Quarta Turma 03 de Fevereiro 2021, às 15h
» Com modulação de efeitos, STJ admite agravo contra toda decisão interlocutória em recuperação ou falência 03 de Fevereiro 2021, às 15h
» TRT DA 2ª REGIÃO TERÁ FUNCIONAMENTO NORMAL NA QUARTA-FEIRA DE CINZAS 03 de Fevereiro 2021, às 15h
» Brasil teve em 2020 o melhor desempenho da década na abertura de empresas 03 de Fevereiro 2021, às 15h
» Câmara e Senado escolhem hoje novos dirigentes 01 de Fevereiro 2021, às 16h
» STF realiza hoje (1º) sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2021 01 de Fevereiro 2021, às 16h
» Justiça Federal proíbe caminhoneiros grevistas de bloquear BR-101 01 de Fevereiro 2021, às 16h
» SP: Justiça decide que caminhoneiros mantenham abastecimento de ônibus 01 de Fevereiro 2021, às 16h
» Banco Central inicia primeira fase do open banking 01 de Fevereiro 2021, às 16h
» Receita Federal alerta contribuintes sobre e-mail falso circulando em nome da Instituição 01 de Fevereiro 2021, às 16h
» Repetitivos, IACs e investigações de alcance nacional prometem movimentar o STJ em 2021 01 de Fevereiro 2021, às 16h
» Novo programa de corte de salários pode usar o FAT 29 de Janeiro 2021, às 15h
» Conta salário poderá ser movimentada por Pix, diz diretor do BC 29 de Janeiro 2021, às 15h
» STJ atualiza tabela de custas judiciais a partir de 1º de fevereiro 29 de Janeiro 2021, às 15h
» Autoridade Nacional alerta para a proteção de dados 29 de Janeiro 2021, às 15h
» Prorrogado prazo de pagamento de tributos no âmbito do Simples Nacional 29 de Janeiro 2021, às 15h
» Reabertura dos trabalhos do STF em 2021 será em sessão híbrida 29 de Janeiro 2021, às 15h
» TRT 3ª Região – Indisponibilidade do PJe 29 de Janeiro 2021, às 15h
» Congresso inicia ano legislativo com 30 MPs na pauta 28 de Janeiro 2021, às 15h
» Governo federal diz que não se envolve em compras privadas de vacina 28 de Janeiro 2021, às 15h
» Bolsonaro apela para que caminhoneiros não façam greve 28 de Janeiro 2021, às 15h
» Caminhoneiros protestam em São Paulo contra aumento do ICMS 28 de Janeiro 2021, às 15h
» Receita define protocolo para compartilhamento de dados protegidos por sigilo 28 de Janeiro 2021, às 15h
» STJ alerta sobre envio de e-mails falsos em nome do tribunal com tentativas de phishing 28 de Janeiro 2021, às 15h
» Saúde atualiza plano de vacinação com novas categorias na prioridade 27 de Janeiro 2021, às 15h
» Projeto reduz penas para crimes contra relações de consumo 27 de Janeiro 2021, às 15h
» Projeto zera tributos incidentes sobre itens da cesta básica 27 de Janeiro 2021, às 15h
» Congresso avalia Lei Orçamentária e 24 vetos na volta do recesso 27 de Janeiro 2021, às 15h
» Início dos trabalhos legislativos do Congresso será no dia 3 de fevereiro 27 de Janeiro 2021, às 15h
» Novos serviços disponíveis no portal REGULARIZE: Negócio Jurídico Processual e Acordo de Transação Individual 27 de Janeiro 2021, às 15h
» Justiça do Trabalho adota sistema único de videoconferência 27 de Janeiro 2021, às 15h
» Pesquisa Pronta destaca improbidade administrativa e planos de saúde 27 de Janeiro 2021, às 15h
» Confira os feriados de fevereiro/2021 na jurisdição do TRT/RJ 27 de Janeiro 2021, às 15h
» OAB questiona decreto presidencial sobre compartilhamento de dados dos cidadãos 26 de Janeiro 2021, às 15h
» Micro e pequenas empresas têm até sexta-feira para aderir ao Simples 26 de Janeiro 2021, às 15h
» Mundo perdeu 255 milhões de empregos na pandemia 26 de Janeiro 2021, às 15h
» TRT 1ª Região – Plano Especial de Pagamento Trabalhista 26 de Janeiro 2021, às 15h
» TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020 26 de Janeiro 2021, às 15h
» Pandemia e divergências adiaram reforma tributária para 2021 22 de Janeiro 2021, às 16h
» Pedidos de recuperação judicial caíram 15% em 2020 22 de Janeiro 2021, às 16h
» Justiça do Trabalho gaúcha retoma prazos processuais, audiências e sessões 22 de Janeiro 2021, às 16h
» TRT 2ª REGIÃO – SISTEMAS E SERVIÇOS DE TIC FICAM INDISPONÍVEIS NESTE SÁBADO (23) E DOMINGO (24) 22 de Janeiro 2021, às 16h
» A partir desta quinta-feira, o peticionamento no Judiciário de SC é 100% via eproc 22 de Janeiro 2021, às 16h
» BASIS TRT-2: CONHEÇA A NOVA FERRAMENTA DE BUSCA DE ATOS NORMATIVOS NO PORTAL 22 de Janeiro 2021, às 16h
» Governo federal lança “Balcão Único” para simplificar a abertura de empresas 21 de Janeiro 2021, às 15h
» Confederação dos caminhoneiros afasta risco de greve em 1º de fevereiro 21 de Janeiro 2021, às 15h
» Receita anuncia normas para escrituração contábil de pessoas jurídicas 21 de Janeiro 2021, às 15h
» JUSTIÇA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RETOMA PRAZOS PROCESSUAIS E AUDIÊNCIAS NESTA QUINTA-FEIRA 21 de Janeiro 2021, às 15h

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