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» Lei sancionada impede corte de serviços públicos essenciais em fim de semana e feriado 16 de Junho 2020, às 14h
» WhatsApp lança ferramenta para enviar e receber dinheiro 16 de Junho 2020, às 14h
» Anvisa atualiza orientações para empresas de alimentos 15 de Junho 2020, às 14h
» STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 1º de julho 15 de Junho 2020, às 14h
» Instrução Normativa regulamenta juros a serem pagos na restituição do IRPF deste ano-calendário 15 de Junho 2020, às 14h
» Bolsonaro sanciona lei do salário mínimo 2020 15 de Junho 2020, às 14h
» eSocial - Cronograma: estado de calamidade adia entrada do 3º grupo de obrigados 12 de Junho 2020, às 14h
» MP que previne demissões durante a pandemia será votada na próxima terça 12 de Junho 2020, às 14h
» TST admite RE contra acórdão que havia determinado INPC como índice de correção 12 de Junho 2020, às 14h
» Receita suspende o débito automático de prestações vencidas em maio, junho e julho 12 de Junho 2020, às 14h
» Proposta estabelece regras para processos judiciais e administrativos realizados pela internet 12 de Junho 2020, às 14h
» Lei que facilita venda de imóveis pertencentes à União é sancionada 12 de Junho 2020, às 14h
» NOTÍCIA JURÍDICA: TRABALHO EM PONTO FACULTATIVO NÃO DÁ DIREITO A REMUNERAÇÃO ESPECIAL AO EMPREGADO 12 de Junho 2020, às 14h
» Terceira Turma revê entendimento e permite reajuste de seguro de vida por faixa etária 12 de Junho 2020, às 14h
» Não há ilegalidade na taxa de condomínio mais alta para apartamento com fração ideal maior 12 de Junho 2020, às 14h
» TJSP viabiliza digitalização de processos físicos de 1º Grau por advogados 12 de Junho 2020, às 14h
» Governo prorrogará prazos de suspensão de contratos e redução de jornada 10 de Junho 2020, às 14h
» Câmara aprova alterações no projeto que exige uso de máscara; texto segue para sanção 10 de Junho 2020, às 14h
» Receita Federal regulamenta Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte 10 de Junho 2020, às 14h
» Câmara aprova projeto que suspende inscrição de nomes em cadastros negativos 10 de Junho 2020, às 14h
» ESTADO DO RIO DE JANEIRO – LEI Nº 8889 DE 09 DE JUNHO DE 2020 10 de Junho 2020, às 14h
» Prazos processuais no STJ ficam suspensos em julho 10 de Junho 2020, às 14h
» Coronavírus: TRT-MG prorroga trabalho remoto por prazo indeterminado 10 de Junho 2020, às 14h
» Comunicado sobre o feriado de Corpus Christi 10 de Junho 2020, às 14h
» Sentença é anulada porque empresa não pôde juntar documentos em audiência 10 de Junho 2020, às 14h
» Aposentado especial que volta a trabalhar em atividade nociva à saúde perde direito ao benefício 10 de Junho 2020, às 14h
» Prorrogada validade de Medida Provisória que libera saques do FGTS 09 de Junho 2020, às 14h
» Receita Federal revoga mais de 120 instruções normativas relativas à fiscalização e programação 09 de Junho 2020, às 14h
» Confira os feriados municipais de junho na jurisdição do TRT/RJ (atualizado) 09 de Junho 2020, às 14h
» TST valida acordo extrajudicial com quitação geral e irrestrita do contrato de trabalho 09 de Junho 2020, às 14h
» Cabe agravo contra embargos que definiram liquidez de título judicial, diz STJ 09 de Junho 2020, às 14h
» Decreto flexibiliza reabertura gradual da economia fluminense 08 de Junho 2020, às 14h
» RJ - AGORA É LEI: USO DE MÁSCARAS SERÁ OBRIGATÓRIO EM TODO O ESTADO 08 de Junho 2020, às 14h
» COVID-19: TJDFT prorroga regime extraordinário e apresenta balanço de ações 08 de Junho 2020, às 14h
» TJRS anuncia retorno gradativo do atendimento presencial 08 de Junho 2020, às 14h
» Honorários advocatícios constituídos após pedido de recuperação não se sujeitam aos efeitos do processo 08 de Junho 2020, às 14h
» Ranking Abras/SuperHiper é lançado em evento virtual que reuniu 2 mil pessoas 05 de Junho 2020, às 21h
» As novas regras de proteção do trabalho 05 de Junho 2020, às 14h
» Senado aprova uso obrigatório de máscaras em locais de acesso público; texto volta à Câmara 05 de Junho 2020, às 14h
» Assinado o Protocolo de Retomada Econômica dos Escritórios de Advocacia 05 de Junho 2020, às 14h
» COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA TRATA DA MANUTENÇÃO DO TRABALHO REMOTO NA 2ª REGIÃO 05 de Junho 2020, às 14h
» Sistema de trabalho remoto no TJSP é prorrogado até 30 de junho 05 de Junho 2020, às 14h
» Setor supermercadista registra faturamento de R$ 378,3 bilhões em 2019 04 de Junho 2020, às 17h
» MMA abre Consulta Pública sobre reciclagem e reutilização de embalagem 04 de Junho 2020, às 15h
» TRT-PI suspende Decreto que obrigava lojistas realizarem testes de Covid-19 em funcionários 04 de Junho 2020, às 15h
» Menos de 25% das ocupações no Brasil têm potencial de teletrabalho 04 de Junho 2020, às 15h
» TRF3 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 ATÉ 30 DE JUNHO 04 de Junho 2020, às 15h
» TRT-MG já registrou 710 ações com o assunto Covid-19 04 de Junho 2020, às 15h
» Ministra nega substituição de depósito judicial tributário por seguro-garantia em razão da Covid-19 03 de Junho 2020, às 14h

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