(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 21180

Últimas

» Governo destinará até R$ 15 bi para relançar BEm e Pronampe 20 de Abril 2021, às 12h
» Congresso rejeita três vetos e aprova projeto que viabiliza sanção do Orçamento 20 de Abril 2021, às 12h
» Medida Provisória libera mais R$ 2,69 bilhões para combate à pandemia 20 de Abril 2021, às 12h
» Receita disciplina entrega de documentos e interação em processos digitais 20 de Abril 2021, às 12h
» TRT 2ª REGIÃO – EXPEDIENTE E PRAZOS JUDICIAIS SÃO SUSPENSOS NESTA QUARTA-FEIRA (21), DIA DE TIRADENTES 20 de Abril 2021, às 12h
» TJPR – Entenda como funcionará a Justiça paranaense e o regime de trabalho com a publicação dos Decretos Judiciários nº 211/2021 e nº 218/2021 20 de Abril 2021, às 12h
» Pernoite em caminhão não dá direito a indenização por dano moral a motorista 20 de Abril 2021, às 12h
» Ação de produção antecipada de prova não dá direito a honorários de sucumbência 20 de Abril 2021, às 12h
» Homem condenado por falso testemunho em processo trabalhista tem pena mantida pelo TRF4 20 de Abril 2021, às 12h
» Supermercadistas lançam campanha nacional para doação de alimentos 19 de Abril 2021, às 14h
» PORTARIA SEPRT/ME Nº 4.334, DE 15 DE ABRIL DE 2021 19 de Abril 2021, às 14h
» Advogados questionam veto a créditos de PIS e Cofins no regime monofásico 19 de Abril 2021, às 14h
» Justiça do Trabalho entende que reversão de justa causa não garante direito à indenização por danos morais 19 de Abril 2021, às 14h
» STF julga em maio pedido de revisão da correção monetária do FGTS 19 de Abril 2021, às 14h
» São Paulo entra na fase de transição para retomada gradativa da economia 19 de Abril 2021, às 14h
» TJSP – Trabalho 100% remoto no Judiciário é prorrogado até 2/5 19 de Abril 2021, às 14h
» FUNCIONAMENTO DO TRT-2 PERMANECERÁ REMOTO DURANTE FASE DE TRANSIÇÃO 19 de Abril 2021, às 14h
» TRT 15ª Região – Portaria que suspendia os prazos processuais é revogada 19 de Abril 2021, às 14h
» ATENDIMENTO PRESENCIAL E PRAZOS DE PROCESSOS FÍSICOS SEGUEM SUSPENSOS NO TRF3 E NA JFSP 19 de Abril 2021, às 14h
» TRT 1ª Região – PJe será interrompido no dia 24/4 para instalação da versão 2.6.3 19 de Abril 2021, às 14h
» Banco Central altera norma para segunda fase do open banking 19 de Abril 2021, às 14h
» OAB e Anamatra questionam exclusão da TR para correções trabalhistas 16 de Abril 2021, às 10h
» CNJ revoga decisão que suspendeu prazos processuais do TRT-2 e TRT-15 16 de Abril 2021, às 10h
» Liminar do TJ-SP garante exclusão de contribuições sociais do cálculo do ISS 16 de Abril 2021, às 10h
» Ministra propõe afastar tributação sobre inflação em rendimentos financeiros 16 de Abril 2021, às 10h
» Garantia de teletrabalho para gestantes durante pandemia vai à sanção 16 de Abril 2021, às 10h
» Inmetro anuncia regras para conteúdo de produtos com brindes 16 de Abril 2021, às 10h
» Prazo para transação com condições mais benéficas aos contribuintes com recuperação judicial já concedida termina no dia 29 de abril 16 de Abril 2021, às 10h
» TRT 2ª REGIÃO – ALGUNS SERVIÇOS DE TI ESTARÃO INDISPONÍVEIS ENTRE SEXTA E DOMINGO POR CONTA DE MANUTENÇÃO PROGRAMADA 16 de Abril 2021, às 10h
» TRT 4ª Região – PJe estará indisponível neste sábado (17/4) para atualização de versão 16 de Abril 2021, às 10h
» TRT 1ª Região – PJe será interrompido no dia 24/4 para instalação da versão 2.6.3 16 de Abril 2021, às 10h
» TRT 1ª Região – JTe ficará indisponível nesta sexta-feira (16/4) a partir das 17h 16 de Abril 2021, às 10h
» TRT 2ª REGIÃO – PRAZOS JUDICIAIS SÃO SUSPENSOS NOVAMENTE EM TODO O REGIONAL 15 de Abril 2021, às 15h
» Covid-19: prorrogada MP que estabelece normas para facilitar acesso ao crédito 15 de Abril 2021, às 15h
» TJ-SP vai manter teletrabalho após pandemia e publica regulamentação 15 de Abril 2021, às 15h
» STJ diverge sobre tese que permite não-associado executar sentença coletiva 15 de Abril 2021, às 15h
» Terceira Turma reafirma caráter exemplificativo do rol de procedimentos obrigatórios para planos de saúde 15 de Abril 2021, às 15h
» TJRJ restringe trabalho presencial em todos os fóruns do Estado 14 de Abril 2021, às 16h
» ABRAS promove hoje seu tradicional Fórum de Prevenção de Perdas 14 de Abril 2021, às 16h
» Índice Nacional de Consumo ABRAS nos Lares Brasileiros registra crescimento de 7,57% 14 de Abril 2021, às 15h
» Senado aprova retomada de regras para situação de emergência de saúde pública 14 de Abril 2021, às 12h
» Câmara aprova prorrogação do prazo de entrega do Imposto de Renda até 31 de julho 14 de Abril 2021, às 12h
» Covid-19: suspenso tempo máximo para contato direto com atendente no SAC 14 de Abril 2021, às 12h
» Anulada decisão que rejeitou recurso por excesso de páginas 14 de Abril 2021, às 12h
» Prazo para cumprimento da primeira fase da prestação de contas tem início com intimação da defesa 14 de Abril 2021, às 12h
» Suspensão do contrato de trabalho para enfrentamento da pandemia tem amparo legal e não justifica a rescisão indireta 13 de Abril 2021, às 14h
» Sob o CPC de 2015, depósito para garantia do juízo não altera início do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença 13 de Abril 2021, às 14h
» Sindicatos, partidos e entidades assistenciais têm imunidade de IOF, diz STF 13 de Abril 2021, às 14h
» TJMG: suspensão de expediente no período de 12 a 16/04 13 de Abril 2021, às 14h
» Calendário de restituições não muda com novo prazo do Imposto de Renda 13 de Abril 2021, às 14h

« Voltar