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Últimas

» Nota esclarece sobre Revisão Periódica de Produto 31 de Outubro 2012, às 09h
» ICMS/RJ - Sefaz do Rio de Janeiro reestabelece termos de acordo para retenção de álcool etílico hidratado combustível 31 de Outubro 2012, às 09h
» ICMS/RS - Divulgados preços de referência para cálculo do imposto nas saídas de arroz realizadas a partir de 1º.11.2012 31 de Outubro 2012, às 09h
» Estabelecimentos poderão ter de informar isenção de tributos sobre mercadorias 30 de Outubro 2012, às 18h
» Petrobras vai reajustar combustíveis até dezembro 30 de Outubro 2012, às 18h
» Acesso de pessoa jurídica a informações sobre débitos tributários tem repercussão geral 30 de Outubro 2012, às 17h
» Suspensa decisão que impôs juros e correção em dano moral a partir da publicação da sentença 30 de Outubro 2012, às 17h
» Saída da lista de inadimplentes bate recorde 30 de Outubro 2012, às 16h
» Trabalhista - Norma que dispõe sobre o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep referente ao exercício de 2012/2013 é alterada 30 de Outubro 2012, às 15h
» Aumentar a concorrência para beneficiar consumidor 30 de Outubro 2012, às 13h
» Normas de trabalho em frigoríficos em discussão 30 de Outubro 2012, às 13h
» Expediente forense - 1º e 2 de novembro 30 de Outubro 2012, às 12h
» Lei do pagamento móvel vai ao Congresso 30 de Outubro 2012, às 11h
» Acordos nos Procons poderão ter validade judicial 30 de Outubro 2012, às 11h
» Economistas divergem sobre estratégia de fazer uma reforma tributária 'fatiada' 30 de Outubro 2012, às 09h
» Cabe ao juiz avaliar documentos aptos a fundamentar cobrança por ação monitória 30 de Outubro 2012, às 09h
» Publicada Portaria INMETRO nº546, que trata sobre os ensaios pertinentes às certificações das embalagens,... 29 de Outubro 2012, às 18h
» TJ-SP e Serasa fecham pareceria por superendividados 29 de Outubro 2012, às 18h
» Empregado não consegue aviso prévio proporcional por ano trabalhado 29 de Outubro 2012, às 18h
» Prescrição não interfere na forma de cálculo das parcelas trabalhistas 29 de Outubro 2012, às 17h
» I Jornada de Direito Comercial aprova 57 enunciados 29 de Outubro 2012, às 17h
» Recurso interposto no prazo deve ser conhecido mesmo com devolução tardia de processo 29 de Outubro 2012, às 17h
» "Nossas decisões buscam qualidade para o consumidor" 29 de Outubro 2012, às 16h
» Imposto na nota pode fazer cliente repensar compra 29 de Outubro 2012, às 16h
» Campanha pede votação de lei que obriga nota fiscal a mostrar imposto 29 de Outubro 2012, às 16h
» Justiça amplia proteção a empresas em recuperação 29 de Outubro 2012, às 14h
» Debate sobre pacto federativo colocará em xeque os incentivos fiscais de ICMS 29 de Outubro 2012, às 13h
» Empresas poderão deduzir gastos com medicamentos para trabalhadores 29 de Outubro 2012, às 13h
» Perícia técnica é prescindível para condenação penal por danos ambientais 29 de Outubro 2012, às 13h
» Governo aceita corte na jornada de trabalho 29 de Outubro 2012, às 12h
» Sócio com nome na certidão de dívida ativa pode responder à execução fiscal 29 de Outubro 2012, às 11h
» Proposta proíbe cobrança de mais de 12 aluguéis por ano em shoppings 29 de Outubro 2012, às 09h
» Estoque de ações cresce 5% nos tribunais superiores 26 de Outubro 2012, às 18h
» Justiça proíbe garrafa similar à da Coca-Cola 26 de Outubro 2012, às 17h
» Projeto cria regras para comercialização de álcool de uso caseiro 26 de Outubro 2012, às 17h
» FGTS só será liberado com novo formulário 26 de Outubro 2012, às 17h
» Novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho começa a valer dia 1º 26 de Outubro 2012, às 13h
» Sessão histórica da SDC aprova nova redação dos precedentes normativos do TRT da 2ª Região 26 de Outubro 2012, às 13h
» TST veta norma coletiva que cobrava imposto de terceirizados 26 de Outubro 2012, às 12h
» Comissão debate proteção do consumidor em compras pela internet 26 de Outubro 2012, às 12h
» Cobrança de taxas sobre cartão de débito será discutida em comissão 26 de Outubro 2012, às 11h
» Ministérios Públicos dos estados podem atuar no STJ 25 de Outubro 2012, às 18h
» Receita Federal esclarece tributação de subvenções 25 de Outubro 2012, às 18h
» Mantega começará a negociar reforma do ICMS depois das eleições 25 de Outubro 2012, às 17h
» STJ altera horário de atendimento normal e regras de plantão 25 de Outubro 2012, às 16h
» Comprador em contrato de gaveta pode opor embargo à penhora de imóvel hipotecado 25 de Outubro 2012, às 16h
» Conselho reduz multa da Nestlé 25 de Outubro 2012, às 15h
» Turma decide com base em prova obtida por meio de link da internet 25 de Outubro 2012, às 14h
» Já há consenso sobre "guerra dos portos" 25 de Outubro 2012, às 14h
» Repetição do indébito não exige ação própria ou reconvenção 25 de Outubro 2012, às 12h

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