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» Brasil sedia encontro para tratar da defesa do consumidor do Mercosul 17 de Agosto 2012, às 09h
» Empresa de telemarketing terá que indenizar empregada por controle de idas ao banheiro 16 de Agosto 2012, às 17h
» Produtos poderão ter que vir acompanhados de manual em português 16 de Agosto 2012, às 17h
» Dia a Dia Tributário: SP atualiza base de cálculo do ICMS de carne 16 de Agosto 2012, às 12h
» Justiça do Trabalho adere à ferramenta digital do STJ para cadastramento de contas únicas no BacenJud 16 de Agosto 2012, às 12h
» Consumidor final pode contestar cobrança indevida de tributo indireto sobre energia 16 de Agosto 2012, às 12h
» Nova regra da Anatel para ligações perdidas entra em vigor dentro de 30 dias 16 de Agosto 2012, às 11h
» Deputado pede mais medidas da Anatel para ampliar qualidade da telefonia móvel 16 de Agosto 2012, às 11h
» Dia a Dia Tributário: Fisco amplia prazo para envio de arquivos 16 de Agosto 2012, às 10h
» TST recebe sugestões para alteração de jurisprudência até quarta-feira (15) 15 de Agosto 2012, às 18h
» Prorrogação de prazos em decorrência de indisponibilidade do Diário Oficial 15 de Agosto 2012, às 16h
» Dia a Dia Tributário: SP e BA acordam sobre ICMS de soros e vacinas 15 de Agosto 2012, às 15h
» Bancos terão que provar culpa do cliente por fraude 15 de Agosto 2012, às 15h
» Diferença de um centavo no depósito recursal não configura deserção 15 de Agosto 2012, às 14h
» TJ/SP concede liminar contra as novas regras do serviço de "valet" em SP 15 de Agosto 2012, às 13h
» Proposta torna obrigatória vistoria periódica em edifícios 15 de Agosto 2012, às 13h
» Rejeitado pedido para obrigar Congresso a votar vetos 15 de Agosto 2012, às 13h
» Receita paga nesta quarta-feira as restituições do 3º lote do Imposto de Renda 2012 15 de Agosto 2012, às 13h
» Pressão por agilidade no resgate de PIS/Cofins 15 de Agosto 2012, às 09h
» Emendas ao projeto do Código Penal poderão ser apresentadas até 5 de setembro 15 de Agosto 2012, às 09h
» Procon multa Grendene em R$ 3 milhões por campanhas publicitárias abusivas 15 de Agosto 2012, às 09h
» Cade tem novo procedimento para cópia de processos 15 de Agosto 2012, às 09h
» Trabalho aprova regulamentação da profissão de comerciário 14 de Agosto 2012, às 18h
» STF altera jurisprudência e passa a aceitar os recursos prematuros 14 de Agosto 2012, às 15h
» Receita dá sinal verde para novo prazo de adesão ao Refis 14 de Agosto 2012, às 14h
» Salário profissional não pode estar vinculado ao salário mínimo legal 14 de Agosto 2012, às 14h
» O portal Acesso à Informação do TST já está na Internet 14 de Agosto 2012, às 14h
» STJ descarta originais de petições digitalizadas 14 de Agosto 2012, às 13h
» Justiça limita em 10% multa para remarcar bilhete aéreo 14 de Agosto 2012, às 13h
» Improcedência de ação indenizatória gera litigância de má-fé e pagamento de despesas processuais 14 de Agosto 2012, às 13h
» Desoneração gera ganho de R$ 2,5 bilhões 14 de Agosto 2012, às 12h
» Abras realiza reunião do Comitê Jurídico 14 de Agosto 2012, às 10h
» Juristas serão ouvidos no dia 14 sobre o projeto do novo Código Penal 13 de Agosto 2012, às 16h
» Defensoria Pública não tem legitimidade ativa na tutela de interesses coletivos, diz PGR 13 de Agosto 2012, às 16h
» Liminar libera empresa de pagar FGTS 13 de Agosto 2012, às 14h
» Senacon e Anatel atuarão juntos para proteção do consumidor 13 de Agosto 2012, às 12h
» Cartórios querem tirar usucapião do Judiciário 13 de Agosto 2012, às 12h
» Polêmica revista em trajes íntimos gera mais uma indenização a distribuidora farmacêutica 13 de Agosto 2012, às 11h
» PJe: mandados de segurança em 2º grau devem ser impetrados por meio eletrônico a partir do dia 27 13 de Agosto 2012, às 09h
» CLT só precisa de atualização, dizem especialistas 13 de Agosto 2012, às 09h
» SP inclui novos itens na substituição tributária 10 de Agosto 2012, às 18h
» Derrota em lei florestal gera alerta no Planalto 10 de Agosto 2012, às 18h
» Embargos à execução não podem ser opostos antes da formalização da penhora 10 de Agosto 2012, às 18h
» STJ mantém afastamento da prescrição em pedido administrativo de restituição de tributo 10 de Agosto 2012, às 14h
» Novo desembargador do TJRS tomará posse na segunda-feira 10 de Agosto 2012, às 13h
» Receita esclarece tributação de aluguel 10 de Agosto 2012, às 13h
» Comissão aprova projeto que reduz tributo sobre as contas de luz 10 de Agosto 2012, às 11h
» Cartórios vão emitir 2ª via de certidões pela internet 10 de Agosto 2012, às 10h
» Anuário traça perfil da Justiça do Trabalho 10 de Agosto 2012, às 10h
» Terceirização é o setor com mais dívidas trabalhistas 09 de Agosto 2012, às 18h

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