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» Execução de cheque exige sua apresentação no prazo legal 12 de Março 2013, às 18h
» TRT-2ª - Certidão de ações trabalhistas será emitida pela internet 12 de Março 2013, às 17h
» Empresas podem reaver contribuição previdenciária 12 de Março 2013, às 17h
» Analistas esperam mais desonerações 12 de Março 2013, às 16h
» Turma valida acordo coletivo não registrado pelo “Sistema Mediador” do MTE 12 de Março 2013, às 15h
» Governo prepara a troca do imposto sindical por uma taxa a ser negociada 12 de Março 2013, às 15h
» TJSP - Venda de produtos à vista ou a prazo com o mesmo preço não viola direito do consumidor 12 de Março 2013, às 15h
» Cadastros de devedores podem incluir nomes de pessoas envolvidas em processos judiciais 12 de Março 2013, às 14h
» MP diz que multa da lei seca é inconstitucional 12 de Março 2013, às 13h
» Mantega ameaça reverter desonerações de setores que elevarem preços 12 de Março 2013, às 12h
» Preços da cesta básica caem nesta terça-feira, diz Abras 12 de Março 2013, às 12h
» TRT-3ª - Ausência do certificado de aprovação do EPI leva à presunção de que ele não neutraliza insalubridade 12 de Março 2013, às 11h
» Análise: Repasse integral aos consumidores é aposta incerta 12 de Março 2013, às 11h
» Procons ganharão mais poder para punir e multar Empresas 12 de Março 2013, às 09h
» Duas audiências discutem nesta semana redução da conta de luz 12 de Março 2013, às 09h
» Empresas de crédito equiparam-se aos bancos para efeito de jornada de trabalho 12 de Março 2013, às 09h
» ANVISA e CADE firmam acordo de Cooperação Técnica 11 de Março 2013, às 18h
» Estados vão assumir casos de licenciamento ambiental 11 de Março 2013, às 18h
» Medida Provisória nº 609, que dispõe sobre a Desoneração da Cesta Básica e Carne. 11 de Março 2013, às 18h
» ABRAS MAIOR conquista desoneração da Cesta Básica e fim do PIS/Cofins sobre as carnes 11 de Março 2013, às 16h
» No TRT 23ª Região MT: "Revista de bolsas e sacolas que não expõe o empregado não enseja danos morais" 11 de Março 2013, às 15h
» Estados divergem sobre unificação de ICMS de importados 11 de Março 2013, às 15h
» Empresa é condenada a pagar os 15 minutos de intervalo destinado às mulheres pela CLT 11 de Março 2013, às 11h
» Lei nº 9.953 do Estado da Paraíba, dispõe sobre o dever dos estabelecimentos comerciais... 11 de Março 2013, às 11h
» TRT libera companhia de cumprir cota de deficientes 11 de Março 2013, às 10h
» TJ-DF - Guias de custas judiciais serão emitidas só pela internet 11 de Março 2013, às 10h
» Dilma afirma que defesa do consumidor será 'política de Estado' 11 de Março 2013, às 10h
» Governo zera impostos da cesta básica e muda sua composição 11 de Março 2013, às 09h
» Cade só poderá fechar acordos após confissão de culpa 08 de Março 2013, às 18h
» Com alta de embalagem, inflação de alimentos preocupa 08 de Março 2013, às 14h
» As contas do FAT começam a se deteriorar 08 de Março 2013, às 13h
» Senado aprova criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa 08 de Março 2013, às 13h
» Justiça para os consumidores já 08 de Março 2013, às 13h
» Dilma aceita discutir redução de jornada 08 de Março 2013, às 12h
» Desoneração da cesta básica fará preços recuarem 6,5% 08 de Março 2013, às 10h
» Lançada revista sobre Vigilância Sanitária 08 de Março 2013, às 10h
» Programa de milhagem da TAM mudará da Star Alliance para oneworld 08 de Março 2013, às 10h
» Norma coletiva que restringiu plano de saúde é declarada válida 08 de Março 2013, às 10h
» Relações de consumo são principais causas de processo nos JECs do RJ, AP e CE 08 de Março 2013, às 09h
» Cade condena seis cartéis de combustíveis; multas somam R$ 120 milhões 07 de Março 2013, às 18h
» "Ministério da Previdência Social atualiza Códigos de Auxílio-doença acidentários e previdenciários" 07 de Março 2013, às 17h
» STF retoma julgamento sobre constitucionalidade da emenda dos precatórios 07 de Março 2013, às 16h
» Senado aprova projeto para validar receitas médicas em todo o Brasil 07 de Março 2013, às 16h
» José Carlos Araújo é o novo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor 07 de Março 2013, às 16h
» Procon-SP e Idec se manifestam sobre o novo Código de Autorregulamentação Publicitária 07 de Março 2013, às 16h
» Turma descaracteriza rescisão indireta por revista visual de bolsas 07 de Março 2013, às 15h
» Sindicato dos Metalúrgicos do ABC tem legitimidade ativa para atuar como substituto processual 07 de Março 2013, às 14h
» Beneficiário de assistência gratuita não deve receber mais do que 10 salários-mínimos 07 de Março 2013, às 11h
» Dilma quer cortar tributo de ônibus e diesel 07 de Março 2013, às 09h
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