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» Empregador deve arcar com salários enquanto empregado afastado aguarda resposta sobre concessão de benefício previdenciário 30 de Julho 2013, às 09h
» Quatro novas leis mineiras estendem benefícios ao Consumidor 30 de Julho 2013, às 09h
» Órgãos julgadores do STJ retomam as atividades nesta quinta-feira (1º) 29 de Julho 2013, às 18h
» TRF-1ª - Impenhorabilidade de bens indispensáveis ao exercício de atividades laborais pode ser aplicada a pequenas Empresas 29 de Julho 2013, às 18h
» Inscrições abertas para evento comemorativo dos 25 anos da Constituição 29 de Julho 2013, às 18h
» Dia a Dia Tributário: Obrigação do Sped mineiro é adiada para janeiro 29 de Julho 2013, às 16h
» Projeto limita a um ano prazo para homologação do IR 29 de Julho 2013, às 15h
» Mais de 500 Varas já contam com o processo eletrônico 29 de Julho 2013, às 14h
» TRT-3ª - Nega pedido de liberação do depósito recursal a empresa em recuperação judicial 29 de Julho 2013, às 14h
» Banco Central lança novas notas de R$ 2 e de R$ 5 29 de Julho 2013, às 13h
» MPT tem legitimidade para propor Ação Civil Pública para resguardar direitos atuais e futuros dos Empregados de uma empresa 29 de Julho 2013, às 13h
» Atraso na entrega de mercadoria comprada pela internet pode gerar indenização 29 de Julho 2013, às 12h
» Projeto cria selo para reduzir desperdício de alimentos 29 de Julho 2013, às 11h
» AGU - Advogados comprovam que União só pode prestar assistência jurídica gratuita no território nacional 29 de Julho 2013, às 11h
» Governo quer criar site para unificar registro de empresas 29 de Julho 2013, às 09h
» Desoneração Tributária para Padarias aguarda votação no Plenário 26 de Julho 2013, às 18h
» Inclusão anterior no SPC não dá indenização por erro 26 de Julho 2013, às 18h
» Proposta faculta Advogados em todas as causas de juizados especiais cíveis 26 de Julho 2013, às 18h
» Empregado pode cobrar, após aposentadoria, FGTS não depositado por empregador durante contrato 26 de Julho 2013, às 16h
» Governo Gaúcho manterá cobrança de imposto a lojistas 26 de Julho 2013, às 16h
» Número de Dissídios dobra e pagamento de PLR é principal queixa 26 de Julho 2013, às 15h
» Ministro do Trabalho diz que não há decisão sobre reajuste do seguro-desemprego 26 de Julho 2013, às 14h
» Ministério dos Transportes - Criada Câmara de Estudos sobre o Transporte Rodoviário de Cargas 26 de Julho 2013, às 14h
» PGFN lista decisões que serão seguidas pela Receita 26 de Julho 2013, às 14h
» Grávida só tem estabilidade se provar data da concepção 26 de Julho 2013, às 12h
» MTE vai revitalizar ouvidoria 26 de Julho 2013, às 11h
» Projeto limita multa por descumprimento de decisão em juizado especial 26 de Julho 2013, às 10h
» Supermercadistas esclarecem dúvidas sobre a NR - 12 em workshop durante a FIPAN 25 de Julho 2013, às 18h
» Demissão por não usar equipamento de proteção 25 de Julho 2013, às 17h
» Projeto exige informação precisa e legível sobre data de validade de produtos 25 de Julho 2013, às 17h
» Estados de Santa Catarina e São Paulo assinam protocolo que altera regras nas operações com bebidas quentes 25 de Julho 2013, às 17h
» TJ-SP derruba leis sobre ISS de Poá e Santana de Parnaíba 25 de Julho 2013, às 16h
» Foro do Trabalho de Porto Alegre terá processo eletrônico 25 de Julho 2013, às 16h
» Dilma veta fim da multa adicional de 10% sobre FGTS em demissão 25 de Julho 2013, às 15h
» MENSAGEM 301 - Governo veta projeto que estabelecia prazo para extinção de Contribuição Social sobre FGTS 25 de Julho 2013, às 12h
» TJ/RJ tem nova forma de remuneração dos depósitos judiciais 25 de Julho 2013, às 11h
» TJSP - Promulgada LC que cria os Departamentos Estaduais de Execuções Criminais e de Inquéritos Policiais 25 de Julho 2013, às 10h
» TRT-10ª - Recurso é negado devido à falta de representação processual 25 de Julho 2013, às 10h
» Empresa é condenada em R$ 500 mil por alterar data de contratações 24 de Julho 2013, às 18h
» TRT-2ª - Varas 64 a 72 suspendem prazos e atendimento até o dia 02/08 para implementar o PJe-JT 24 de Julho 2013, às 18h
» Novas funcionalidades do Processo Eletrônico começam em agosto 24 de Julho 2013, às 17h
» Exportadores temem barreiras vinculadas a nova lei americana 24 de Julho 2013, às 16h
» Projeto que amplia idade de dependentes no IR está pronto para votação na CAE 24 de Julho 2013, às 16h
» Receita deve seguir decisões do STF e STJ 24 de Julho 2013, às 16h
» Processo Judicial Eletrônico passa a ser programa permanente 24 de Julho 2013, às 15h
» Auxiliar de limpeza será indenizado por anotação discriminatória em carteira de trabalho 24 de Julho 2013, às 15h
» Proposta regulamenta identificação nas embalagens de pães integrais 24 de Julho 2013, às 15h
» Projeto exige reajuste para prestador de serviço na data-base 24 de Julho 2013, às 13h
» Grupo revisa adicional de periculosidade para seguranças 24 de Julho 2013, às 13h
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