(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19749

Últimas

» Pacote retoma política para abastecimento 22 de Fevereiro 2013, às 10h
» Justiça proíbe sindicatos de paralisar portos nesta sexta 22 de Fevereiro 2013, às 10h
» Senado aprova MP que compensa perdas com Lei Kandir 22 de Fevereiro 2013, às 09h
» Supremo reconhece direito de benefício mais vantajoso a segurado do INSS 22 de Fevereiro 2013, às 09h
» Plenário inclui novos benefícios fiscais no texto da MP 21 de Fevereiro 2013, às 18h
» Não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado 21 de Fevereiro 2013, às 18h
» INPI reconhece Indicação Geográfica do Queijo Roquefort 21 de Fevereiro 2013, às 18h
» PIAUÍ - LEI OBRIGA FUNCIONÁRIOS EM NÚMERO COMPATÍVEL COM O FLUXO DE CONSUMIDORES NO SETOR DE CAIXAS 21 de Fevereiro 2013, às 18h
» Adicional de insalubridade não pode ser reduzido por norma coletiva 21 de Fevereiro 2013, às 18h
» É nulo julgamento de apelação que apenas ratifica sentença sem transcrever os fundamentos 21 de Fevereiro 2013, às 17h
» No Piauí os fornecedores de Bens e Serviços estão obrigados a fixar data e turno para a entrega de produtos ou realização de serviços aos consumidores. 21 de Fevereiro 2013, às 16h
» Especialista aponta falhas no direito de uso de imagem 21 de Fevereiro 2013, às 16h
» Inspetora ganha horas extras por não usufruir de intervalo para recuperação térmica 21 de Fevereiro 2013, às 14h
» Malha fina da Receita vai fiscalizar 4 milhões de empresas no Brasil 21 de Fevereiro 2013, às 14h
» ABRAS participa da 1ª Reunião de diretoria ACESU 21 de Fevereiro 2013, às 12h
» Plenário: Justiça Comum é competente para julgar casos de previdência complementar privada 21 de Fevereiro 2013, às 10h
» Câmara aprova MP que amplia desoneração da folha de pagamentos 21 de Fevereiro 2013, às 10h
» STJ exclui do plano de recuperação crédito garantido por cessão fiduciária de títulos 20 de Fevereiro 2013, às 18h
» Governo estuda reduzir IR sobre renda fixa 20 de Fevereiro 2013, às 17h
» Reunião sobre indenização termina sem acordo 20 de Fevereiro 2013, às 17h
» Abras participa à convite do MDS do Anúncio de Medidas do Plano Brasil Sem Miséria 20 de Fevereiro 2013, às 16h
» CNJ suspende agendamento de sustentação no TRF-4 20 de Fevereiro 2013, às 16h
» Proteste diz ter encontrado pelos de roedor em ketchup Heinz; Empresa nega 20 de Fevereiro 2013, às 16h
» Mantida decisão que deferiu equiparação salarial a emprego da TCB 20 de Fevereiro 2013, às 14h
» TRT-3ª - Juiz reconhece danos morais por exposição a agentes insalubres 20 de Fevereiro 2013, às 14h
» Projetos que atualizam CDC podem ser votados ainda neste semestre 20 de Fevereiro 2013, às 14h
» Publicada hoje, no Diário Oficial da União, a PORTARIA MTE N.º 343, que altera a Portaria SIT n.° 3, de 1º de março de 2002, referente a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) 20 de Fevereiro 2013, às 13h
» Quem deve para SP não terá de volta taxa de inspeção 20 de Fevereiro 2013, às 13h
» Brasileiro é vítima de 'agiotagem legalizada', diz Defensora Pública 20 de Fevereiro 2013, às 10h
» MP investiga caso de trabalho escravo envolvendo Lojas Americanas 20 de Fevereiro 2013, às 09h
» AGÊNCIA SUSPENDE COMÉRCIO DE LUVAS 20 de Fevereiro 2013, às 09h
» STJ inicia nova etapa de eliminação de documentos no próximo dia 25 20 de Fevereiro 2013, às 09h
» Com instalação em Rio Branco, PJe-JT chega a varas de todas as capitais 19 de Fevereiro 2013, às 18h
» Indústria e governo discutem, hoje, impacto da nova nota fiscal 19 de Fevereiro 2013, às 18h
» Contrato por tempo determinado gera estabilidade provisória no caso de acidente 19 de Fevereiro 2013, às 17h
» São 67 mil processos aguardando julgamento no STF 19 de Fevereiro 2013, às 17h
» STF analisará aproveitamento de crédito de ICMS no processo de exportação 19 de Fevereiro 2013, às 15h
» STF decidirá sobre tributação de lucros no exterior 19 de Fevereiro 2013, às 14h
» Seguradora terá de cobrir despesas médicas pelo DPVAT até o limite legal de oito salários mínimos por pessoa 19 de Fevereiro 2013, às 12h
» Contribuição previdenciária recai sobre valor de acordo firmado após sentença 19 de Fevereiro 2013, às 11h
» Consumidor pode cancelar passagem aérea sem multa até 7 dias após compra 19 de Fevereiro 2013, às 11h
» Prazo para entregar declaração do IR começa em 1º de março; veja regras 19 de Fevereiro 2013, às 10h
» Gravidez ocorrida durante aviso-prévio garante estabilidade, decide TST 19 de Fevereiro 2013, às 10h
» Superendividamento está em debate na Comissão de modernização do Código do Consumidor 19 de Fevereiro 2013, às 09h
» Passageiro de voo internacional poderá pagar imposto no cartão de débito 19 de Fevereiro 2013, às 09h
» Depósito judicial não pode ser equiparado a pagamento integral para configurar denúncia espontânea 18 de Fevereiro 2013, às 17h
» Revisão de pensão por morte após 10 anos é tema de repercussão geral 18 de Fevereiro 2013, às 17h
» Maior causa da Justiça do Trabalho 18 de Fevereiro 2013, às 16h
» Pauta está repleta de projetos importantes na área econômica 18 de Fevereiro 2013, às 15h
» Trabalhador que investiu FGTS na Petrobras perdeu 11,89% em 2013 18 de Fevereiro 2013, às 15h

« Voltar