(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19926

Últimas

» Empresas querem mudar lei que impõe descanso a Caminhoneiros 17 de Abril 2013, às 14h
» Frente pela desoneração tributária dos medicamentos será lançada hoje 17 de Abril 2013, às 13h
» Turma confirma decisão sobre legitimidade de preposto 17 de Abril 2013, às 09h
» STJ define que incide ISS sobre venda consignada de veículo 17 de Abril 2013, às 09h
» Dilma dá mais prazo para a lista dos Essenciais 17 de Abril 2013, às 09h
» Sugestões à comissão de reforma da Lei de Arbitragem podem ser enviadas pela internet 16 de Abril 2013, às 18h
» Compete à Justiça trabalhista julgar execução de empréstimo concedido por empresa a empregado 16 de Abril 2013, às 16h
» Governo aceita alíquota diferenciada de ICMS para Estados do N, NE e CO 16 de Abril 2013, às 13h
» Publicado hoje o decreto nº 7.986, que altera o decreto nº 7.963/2013,... 16 de Abril 2013, às 12h
» Cláudio Mascarenhas Brandão será novo ministro do TST 16 de Abril 2013, às 12h
» Justiça mantém benefício fiscal a Empresa paulista 16 de Abril 2013, às 12h
» Arezzo consegue comprovar cerceamento de defesa em indeferimento de produção de prova 16 de Abril 2013, às 11h
» Abras e CNC: unidas em prol do varejo brasileiro 16 de Abril 2013, às 10h
» Governo propõe salário mínimo de R$ 719,48 a partir de 2014 16 de Abril 2013, às 09h
» TRT-2 desativará Sistema de Peticionamento Eletrônico de 2º Grau - PET 16 de Abril 2013, às 09h
» Centro de Estudos vai publicar trabalho sobre propriedade intelectual em maio 15 de Abril 2013, às 18h
» Quarta Turma permite arresto on-line antes da citação em execução de título extrajudicial 15 de Abril 2013, às 17h
» Portaria disciplina audiências de advogados na PGFN 15 de Abril 2013, às 16h
» Publicado AJUSTE SINIEF Nº 7, que dispõe sobre... 15 de Abril 2013, às 13h
» Publicada Consulta Pública nº10, referente ao texto da proposta... 15 de Abril 2013, às 13h
» Justiça determina exclusão de débitos de certidão fiscal 15 de Abril 2013, às 10h
» Publicado Convênio ICMS nº 12, que dispõe sobre a criação do... 15 de Abril 2013, às 10h
» Brasil adere a acordo de registro global de Marcas 12 de Abril 2013, às 18h
» TJ-ES regula envio eletrônico de custas processuais 12 de Abril 2013, às 16h
» TRF-1ª - Inadimplência de Empresa não é suficiente para desconsideração da personalidade jurídica 12 de Abril 2013, às 16h
» Consumidor não tem direito à restituição dos valores gastos em extensão de rede de energia elétrica 12 de Abril 2013, às 13h
» IMPOSTO NA NOTA FISCAL: Abras cria Comitê para debater internamente a aplicação da Lei 12.741 12 de Abril 2013, às 13h
» Em remessa oficial, tribunal deve se limitar à matéria discutida na sentença e às questões de ordem pública 12 de Abril 2013, às 13h
» Trabalho aprova criação do Código de Defesa do Contribuinte 12 de Abril 2013, às 09h
» Menos burocracia e mais controle fiscal para empresas 11 de Abril 2013, às 18h
» Definido resultado de ADI sobre IR de empresas coligadas e controladas no exterior 11 de Abril 2013, às 17h
» Publicados os enunciados da VI Jornada de Direito Civil 11 de Abril 2013, às 17h
» Inflação diminui ritmo. Desoneração contribui para a queda 11 de Abril 2013, às 17h
» Governo já aceita ICMS com duas alíquotas 11 de Abril 2013, às 17h
» Publicada Portaria nº 448 do Ministério do Trabalho e Emprego, que... 11 de Abril 2013, às 15h
» TRT-2 - Esclarecimentos sobre a utilização do peticionamento tradicional e via Processo Judicial Eletrônico 11 de Abril 2013, às 13h
» IMPOSTO NA NOTA FISCAL: ABRAS se mobiliza para criar a cultura do imposto na nota 11 de Abril 2013, às 13h
» Senado aprova novo benefício para aposentados que ainda trabalham 11 de Abril 2013, às 12h
» Supremo entende que ICMS não pode incidir no fornecimento de água canalizada 11 de Abril 2013, às 10h
» Publicada Portaria nº 87, que estabelece os requisitos... 11 de Abril 2013, às 09h
» Publicado Decreto nº 7.981, que altera... 10 de Abril 2013, às 17h
» Publicada Instrução Normativa nº 1.344, que aprova... 10 de Abril 2013, às 16h
» Unilever divulga comunicado sobre produtos de soja AdeS 10 de Abril 2013, às 15h
» RJ fixa valor de dívidas que deixará de cobrar 10 de Abril 2013, às 15h
» Cabe ao empregado comprovar a identidade de funções no pedido de equiparação salarial 10 de Abril 2013, às 14h
» Governo dá aval a "Supersimples" para domésticos 10 de Abril 2013, às 14h
» Próxima reunião da diretoria discute recolhimento de alimentos 10 de Abril 2013, às 14h
» Abras participa de reunião na Secretaria Nacional do Consumidor - Ministério da Justiça 10 de Abril 2013, às 13h
» Comissão vota projeto que prevê a desaposentadoria 10 de Abril 2013, às 13h
» Primeiro pagamento trabalhista com cartão de crédito é feito na Justiça do Trabalho do PA 10 de Abril 2013, às 12h

« Voltar