(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20194

Últimas

» Empresas têm até dia 28 para entrega da Declaração de Imposto de Renda/2013 14 de Junho 2013, às 10h
» Rescisão trabalhista investida em aplicação financeira é passível de penhora 14 de Junho 2013, às 10h
» Reunião discute uso de embalagens plásticas para palmito 14 de Junho 2013, às 09h
» Presidente do TST designa advogados para acompanhar processo eletrônico 13 de Junho 2013, às 18h
» Prefeito do Rio de Janeiro recebe Presidente da ABRAS em audiência 13 de Junho 2013, às 17h
» CCJ adia para julho votação de proposta que regulamenta terceirização 13 de Junho 2013, às 15h
» Governo zera IOF para vendas futuras de dólares 13 de Junho 2013, às 15h
» TRT-3ª - Obrigação de contratação de pessoas com deficiência independe da natureza da atividade empresarial 13 de Junho 2013, às 14h
» Justiça suspende 285 mil ações sobre cobrança de serviços financeiros 13 de Junho 2013, às 13h
» MTE publica Portaria que cria Grupo de Trabalho para Estudos Técnicos sobre Ponto Eletrônico 13 de Junho 2013, às 13h
» TRT-2ª - Prescrição aplicável ao direito de reclamar o não recolhimento do FGTS é trintenária 13 de Junho 2013, às 12h
» CTASP da Câmara aprova projeto de adequação da CLT sugerido pelo TST 13 de Junho 2013, às 12h
» Brasil compartilha ações em proteção do consumidor com países vizinhos 13 de Junho 2013, às 11h
» Indicados os nomes para três vagas de ministro do STJ 13 de Junho 2013, às 11h
» MP da desoneração da cesta básica chega ao Senado 13 de Junho 2013, às 10h
» Desoneração do transporte público e da folha de pagamento é tema de duas comissões de MPs 13 de Junho 2013, às 09h
» Anulada decisão de juiz que prejudicou o réu ao substituir rito sumário por ordinário 13 de Junho 2013, às 09h
» Falta de pagamento não autoriza loja a pedir busca e apreensão de bens financiados 12 de Junho 2013, às 18h
» Programa de garantia de preços tem desconto para 15 produtos em junho 12 de Junho 2013, às 18h
» Alegação de excesso na execução é matéria de defesa sujeita à preclusão 12 de Junho 2013, às 18h
» Casildo Maldaner propõe inclusão de pequenas vinícolas e cervejarias no Simples 12 de Junho 2013, às 18h
» Execução de cheque deve ser processada no mesmo local da agência sacada 12 de Junho 2013, às 17h
» TST valida cláusula que aumentou hora noturna e elevou valor do adicional 12 de Junho 2013, às 17h
» Implantação da TV digital libera faixa de telefonia 4G, diz ministro 12 de Junho 2013, às 17h
» TRT-3ª - Representante comercial será ressarcido dos descontos sofridos nas comissões por inadimplência de cliente 12 de Junho 2013, às 17h
» Turma restringe vigência de Norma Coletiva expirada antes da alteração da Súmula 277 12 de Junho 2013, às 16h
» Trabalhadores propõem ao TST redução de intervalo intrajornada com base em acordo 12 de Junho 2013, às 16h
» Cancelado debate com Gilmar Mendes sobre Código Comercial 12 de Junho 2013, às 16h
» Oi é multada por vender cartões de orelhão com valor acima do estabelecido 12 de Junho 2013, às 14h
» TJ/SP reconhece constitucionalidade da lei de entrega 12 de Junho 2013, às 12h
» MS - Cidades da Copa recebem recursos para projeto-piloto de classificação dos serviços de alimentação 12 de Junho 2013, às 12h
» Câmara aprova MP que desonera cesta básica e reduz conta de luz 12 de Junho 2013, às 11h
» Norma do Confaz traz novas regras para tributação de importados 12 de Junho 2013, às 10h
» Depósito de cheques por celular já está em teste 12 de Junho 2013, às 10h
» Benefícios fiscais são questionados em quase 150 Adins no Supremo 11 de Junho 2013, às 18h
» Recurso é declarado deserto por juntada comprovante de depósito de outro processo 11 de Junho 2013, às 18h
» Nota de esclarecimento sobre a lei 12.741/2012 - 10/06/2013 11 de Junho 2013, às 17h
» Governo quer 1 ano para aplicar lei que detalha imposto em nota fiscal 11 de Junho 2013, às 15h
» Consumidor terá que pagar por uso prolongado das térmicas, decide TRF 11 de Junho 2013, às 14h
» Gilmar Mendes participa de debate sobre Código Comercial 11 de Junho 2013, às 14h
» Desenvolvimento Econômico rejeita aumento de tributos para cigarro e bebidas 11 de Junho 2013, às 11h
» Publicada consulta pública sobre recall de alimentos 11 de Junho 2013, às 09h
» Empregado com deficiência não tem direito à estabilidade 11 de Junho 2013, às 09h
» CI debate investimento em transporte e logística na segunda 10 de Junho 2013, às 16h
» Categorização vai elevar qualidade sanitária de alimentos 10 de Junho 2013, às 15h
» Pleno aprova criação da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Estaduais 10 de Junho 2013, às 14h
» Primeira Seção define condições para efeito suspensivo dos embargos do devedor em execução fiscal 10 de Junho 2013, às 14h
» ABRAS registra junto à Senacon que aguarda a regumentação da Lei 12.741 ... 10 de Junho 2013, às 13h
» Tribunais estendem intervalo de descanso para os homens 10 de Junho 2013, às 12h
» TRT-3ª - Provisoriedade da mudança é fator determinante para pagamento do adicional de transferência 10 de Junho 2013, às 11h

« Voltar