(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20174

Últimas

» Câmara rejeita inversão compulsória do ônus da prova em favor do consumidor 03 de Julho 2013, às 16h
» Prazo para recorrer de sentença proferida por estenotipia começa após concluídas as formalidades 03 de Julho 2013, às 16h
» Comissão de Infraestrutura discute situação das ferrovias 03 de Julho 2013, às 15h
» STF estabelece prazo de 120 dias para Congresso editar Lei de Defesa do Usuário de Serviço Público 03 de Julho 2013, às 14h
» CCJ aprova auxílio-alimentação obrigatório para funcionários terceirizados 03 de Julho 2013, às 14h
» Multa por descumprir sentença dispensa intimação pessoal 03 de Julho 2013, às 12h
» Afixar aviso para isentar comércio de responsabilidade por dano pode se tornar crime 03 de Julho 2013, às 12h
» Comissão adia votação de proposta de jornada de 6h para motoristas 03 de Julho 2013, às 12h
» TRT-3ª - Cota previdenciária do Empregador não compõe base de cálculo de honorários advocatícios 03 de Julho 2013, às 11h
» Inclusão de advogados no Simples segue para exame da Câmara 03 de Julho 2013, às 09h
» Segunda Seção já está filtrando recursos antes da distribuição 02 de Julho 2013, às 18h
» IPI de geladeiras sobe de novo em outubro 02 de Julho 2013, às 18h
» Turma aplica princípio da agregação, em lugar de especificidade, para definir sindicato 02 de Julho 2013, às 18h
» PL estabelece novas regras para pagamento de custas à JF 02 de Julho 2013, às 17h
» TJMG - Compra eletrônica frustrada gera indenização para o consumidor 02 de Julho 2013, às 16h
» Cassada decisão que determinou indexação do salário mínimo para cálculo de adicional de insalubridade 02 de Julho 2013, às 16h
» Comissão do novo Código Comercial debate proposta com ministro Gilmar Mendes 02 de Julho 2013, às 15h
» Defesa do Consumidor discute medidas para fortalecer Procons 02 de Julho 2013, às 14h
» Câmara rejeita ampliação do conceito de consumidor em lei 02 de Julho 2013, às 14h
» Restaurante não poderá restringir aceitação de vale-refeição a partir de agosto 02 de Julho 2013, às 14h
» Comissão aprova projeto que obriga publicidade a indicar procedência 02 de Julho 2013, às 13h
» STF julgará casos sobre planos econômicos 02 de Julho 2013, às 13h
» Ministro da Microempresa é convidado para debater estatuto do setor 02 de Julho 2013, às 12h
» Lâmpadas incandescentes com potências de 61 a 100 watts não podem mais ser produzidas ou importadas pelo Brasil 02 de Julho 2013, às 12h
» Empresa é condenada a pagar diferenças salariais a empregada desviada da função 02 de Julho 2013, às 12h
» Cotas de sócio podem ser penhoradas para pagar dívida 02 de Julho 2013, às 12h
» STJ fecha semestre com mais de 160 mil processos julgados 02 de Julho 2013, às 11h
» Desnecessário formar litisconsórcio em ação civil pública ambiental, mesmo se há responsabilidade solidária 02 de Julho 2013, às 10h
» ESCLARECIMENTO - Taxa de condomínio e fração ideal 02 de Julho 2013, às 10h
» Comissão pode votar hoje regulamentação da profissão de caminhoneiro 02 de Julho 2013, às 09h
» TJSP - Portaria da Presidência regulamenta horário de expediente 02 de Julho 2013, às 09h
» Migração de dívida será feita eletronicamente 01 de Julho 2013, às 18h
» Corte Especial: multa de 10% por não cumprimento de sentença dispensa intimação pessoal do devedor 01 de Julho 2013, às 18h
» Prazos processuais no STF serão suspensos de 2 a 31 de julho 01 de Julho 2013, às 18h
» Empresa não responde por morte de empregado 01 de Julho 2013, às 17h
» Dia a Dia Tributário: SP atualiza ICMS de bebidas sem álcool 01 de Julho 2013, às 16h
» Decreto altera Tabela de IPI para linha branca e móveis 01 de Julho 2013, às 14h
» TST muda horário de atendimento em julho 01 de Julho 2013, às 13h
» STJ muda cobrança em condomínio 01 de Julho 2013, às 13h
» Câmara aprova indicação de condutor principal no documento do veículo 01 de Julho 2013, às 13h
» Nova regra para venda de energia no mercado livre será votada em julho 01 de Julho 2013, às 12h
» TRT-1ª - Indenização do aviso prévio tem que ser paga integralmente 01 de Julho 2013, às 12h
» Isenção de responsabilidade por estabelecimento comercial pode ser punida 01 de Julho 2013, às 11h
» Loja que permaneceu fechada para fiscalização deve ser indenizada 01 de Julho 2013, às 11h
» CJF aprova anteprojeto que estrutura os novos TRFs 01 de Julho 2013, às 10h
» População pode apresentar projetos de lei em portal do Senado 01 de Julho 2013, às 10h
» Dia a Dia Tributário: SP e SC cobrarão ICMS antecipado de bebidas 01 de Julho 2013, às 09h
» PJe permitirá mais agilidade em execução de processos 01 de Julho 2013, às 09h
» Embratel poderá determinar livremente tarifas de ligações internacionais a partir do ano que vem 28 de Junho 2013, às 17h
» CCJ do Senado aprova PEC do Trabalho Escravo 28 de Junho 2013, às 17h

« Voltar