(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20540

Últimas

» TJMS - determina processamento de ação de nulidade de contrato social 02 de Outubro 2013, às 12h
» Comissão do Ministério da Justiça entrega ao Senado proposta de lei sobre mediação 02 de Outubro 2013, às 12h
» Senado aprova MP que amplia capacidade de armazenamento de grãos do país 02 de Outubro 2013, às 10h
» Dia a Dia Tributário: SP e PR atualizam lista de ICMS-ST de eletrônicos 02 de Outubro 2013, às 09h
» Comissão de PEC que dá autonomia ao fisco será instalada hoje 02 de Outubro 2013, às 09h
» Dia a Dia Tributário: RJ prorroga prazo para pagar ICMS-ST de estoque 01 de Outubro 2013, às 18h
» Desonerações fiscais do país são questionadas na OMC 01 de Outubro 2013, às 18h
» Dia a Dia Tributário: RJ atualiza preços do café para cálculo do ICMS 01 de Outubro 2013, às 17h
» Dia a Dia Tributário: Confaz dá benefício para bens produzidos na ZFM 01 de Outubro 2013, às 16h
» Empresa é condenada por perda de CTPS durante seleção para emprego 01 de Outubro 2013, às 16h
» TRT-3ª - Liberação tardia das guias do seguro-desemprego gera direito à indenização substitutiva 01 de Outubro 2013, às 15h
» Câmara cria comissão para avaliar adição da farinha de mandioca ao pão 01 de Outubro 2013, às 15h
» Operação Dia da Criança do Inmetro coíbe venda de brinquedos sem o selo do instituto 01 de Outubro 2013, às 13h
» Rejeitada exigência de livro de reclamações em lojas 01 de Outubro 2013, às 13h
» Ministro prevê que Pequenas Empresas terão novas regras para tributação neste ano 01 de Outubro 2013, às 10h
» Brasil está atrasado na cobertura e qualidade de banda larga para Empresas, indica pesquisa 01 de Outubro 2013, às 10h
» Importador tem nova obrigação acessória 01 de Outubro 2013, às 09h
» Exigir certidão de antecedentes em seleção é ilegal 01 de Outubro 2013, às 09h
» Operadoras podem ser impedidas de cobrar ligações por minuto 30 de Setembro 2013, às 18h
» TRT da 15ª Região atende pedido da advocacia e suspende os prazos de 7 a 20 de janeiro de 2014 30 de Setembro 2013, às 18h
» Procurador defende anulação de multa 30 de Setembro 2013, às 18h
» Alíquotas de IPI para linha branca serão recompostas a partir de 1/10 30 de Setembro 2013, às 17h
» Cheque perde espaço em compras de pequenos valores 30 de Setembro 2013, às 14h
» Câmara comemora 25 anos da Constituição com exposição, reportagens e sessão solene 30 de Setembro 2013, às 13h
» Seguridade aprova política de combate à pirataria de remédios e outros produtos 30 de Setembro 2013, às 13h
» É válido acordo que prevê descanso de mais de duas horas 30 de Setembro 2013, às 12h
» Senado recebe proposta de novas leis para arbitragem e mediação na próxima quarta-feira (2) 30 de Setembro 2013, às 12h
» Novas concessões devem reduzir o preço do frete 30 de Setembro 2013, às 11h
» Segunda Seção afasta limite para execução de multa cominatória nos juizados especiais 30 de Setembro 2013, às 11h
» Com massificação, meta é acabar com as cancelas 30 de Setembro 2013, às 09h
» Descumprimento das regras de defesa consumidor pesarão no bolso 30 de Setembro 2013, às 09h
» Projeto prevê cancelamento de IN que cria dois Balanços 27 de Setembro 2013, às 17h
» Ministério da Justiça promove ações de proteção ao Consumidor para a Copa de 2014 27 de Setembro 2013, às 16h
» Câmara aprova regras para produção de vinho colonial 27 de Setembro 2013, às 16h
» Medida afeta dividendo do lucro presumido 27 de Setembro 2013, às 15h
» Portaria Inmetro nº 471 - lâmpadas fluorescentes 27 de Setembro 2013, às 14h
» Tribunais podem exigir peticionamento eletrônico 27 de Setembro 2013, às 14h
» STF prorroga prazos de depósitos e custas devido a greve de bancários 27 de Setembro 2013, às 13h
» Projeto permite que pequenas empresas emitam títulos mobiliários 27 de Setembro 2013, às 13h
» Instrução Normativa da Receita Federal mais benéfica ao trabalhador deve ser aplicada de imediato na JT 27 de Setembro 2013, às 13h
» Seções do TJ/SP são transferidas para novo endereço 27 de Setembro 2013, às 13h
» É inválida redução da comissão do Vendedor em razão de descontos concedidos ao Cliente 27 de Setembro 2013, às 11h
» Comissão de juristas que elabora nova Lei de Arbitragem vai apresentar dois anteprojetos 27 de Setembro 2013, às 11h
» Desoneração da folha será principal renúncia tributária em 2013 27 de Setembro 2013, às 11h
» Patrimônio de sócio oculto que participa ativamente da empresa deve responder por execução 26 de Setembro 2013, às 18h
» Câmara aprova pagamento de Salário-maternidade a cônjuge de mãe que falecer 26 de Setembro 2013, às 17h
» Pessoa jurídica não tem direito a habeas corpus 26 de Setembro 2013, às 17h
» Publicados os índices de frequência, gravidade e custo para cálculo do Fator Acidentário de Prevenção para 2014 26 de Setembro 2013, às 17h
» Câmara aprova exigência de ponto de apoio para motoristas em rodovias com administração privada 26 de Setembro 2013, às 16h
» Tribunais suspendem prazos por greve de bancários 26 de Setembro 2013, às 15h

« Voltar