(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19306

Últimas

» Consumidor terá que pagar por uso prolongado das térmicas, decide TRF 11 de Junho 2013, às 14h
» Gilmar Mendes participa de debate sobre Código Comercial 11 de Junho 2013, às 14h
» Desenvolvimento Econômico rejeita aumento de tributos para cigarro e bebidas 11 de Junho 2013, às 11h
» Publicada consulta pública sobre recall de alimentos 11 de Junho 2013, às 09h
» Empregado com deficiência não tem direito à estabilidade 11 de Junho 2013, às 09h
» CI debate investimento em transporte e logística na segunda 10 de Junho 2013, às 16h
» Categorização vai elevar qualidade sanitária de alimentos 10 de Junho 2013, às 15h
» Pleno aprova criação da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Estaduais 10 de Junho 2013, às 14h
» Primeira Seção define condições para efeito suspensivo dos embargos do devedor em execução fiscal 10 de Junho 2013, às 14h
» ABRAS registra junto à Senacon que aguarda a regumentação da Lei 12.741 ... 10 de Junho 2013, às 13h
» Tribunais estendem intervalo de descanso para os homens 10 de Junho 2013, às 12h
» TRT-3ª - Provisoriedade da mudança é fator determinante para pagamento do adicional de transferência 10 de Junho 2013, às 11h
» STJ autoriza pagamento de custas pela internet 10 de Junho 2013, às 11h
» Vice-presidente da ABRAS, João Sanzovo, fala no CBN Brasil sobre imposto na nota fiscal 10 de Junho 2013, às 11h
» Proposta isenta sucos de frutas de PIS/Pasep e Cofins 10 de Junho 2013, às 10h
» Gravidez de aprendiz dá direito à estabilidade provisória 10 de Junho 2013, às 09h
» Desenvolvimento Econômico rejeita aumento da proteção a marcas registradas 10 de Junho 2013, às 09h
» Inflação deve alcançar pico em junho e começar a baixar 07 de Junho 2013, às 18h
» ICMS - Juízo federal da 1ª Vara de Florianópolis revoga a antecipação de tutela que suspendia a aplicação de convênio 07 de Junho 2013, às 17h
» Informações sigilosas não devem ser arquivadas em pasta própria à parte dos autos 07 de Junho 2013, às 17h
» BB perde recurso porque data do protocolo estava ilegível 07 de Junho 2013, às 17h
» Correios detém exclusividade de entregas postais 07 de Junho 2013, às 17h
» Cinco normas de Segurança e Saúde no Trabalho estão em consulta pública 07 de Junho 2013, às 17h
» CCJ da Câmara aprova projeto que reforma CLT 07 de Junho 2013, às 16h
» RS - Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor (FEDC) promove Reunião Plenária de junho 07 de Junho 2013, às 16h
» Primeira Seção define condições para efeito suspensivo dos embargos do devedor em execução fiscal 07 de Junho 2013, às 16h
» Golpistas usam nome da Receita para cobrar multa de empresas 07 de Junho 2013, às 15h
» TRT-3ª - Juros sobre parcelas vincendas devem ser decrescentes ou regressivos 07 de Junho 2013, às 15h
» Por revogação de lei paranaense, STF julga prejudicada ADI sobre uso de garrafões de água 07 de Junho 2013, às 12h
» CCJ aprova criação de 198 Procuradorias da República em Municípios 07 de Junho 2013, às 11h
» Congresso promulga emenda que cria novos tribunais federais 07 de Junho 2013, às 11h
» Senacon e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor se reúnem em Recife 07 de Junho 2013, às 11h
» Projeto de lei que blinda o Carf é aprovado 07 de Junho 2013, às 10h
» Justiça de SP autoriza cartório a mediar e conciliar conflitos 06 de Junho 2013, às 18h
» STJ divulga tabelas com nova terminologia de fases do andamento processual 06 de Junho 2013, às 17h
» Aprovado projeto que cria estações de apoio para motoristas de caminhão 06 de Junho 2013, às 15h
» ABRAS participa, a convite do MMA, de debate sobre Varejo Sustentável, na Semana do Meio Ambiente, no Rio de Janeiro 06 de Junho 2013, às 15h
» Afastada responsabilidade de ex-sócio de empresa dissolvida irregularmente 06 de Junho 2013, às 14h
» TRT-3ª - Doença ocupacional gerada por inadequação ergonômica do posto de trabalho autoriza rescisão indireta 06 de Junho 2013, às 14h
» Lei dos Portos é sancionada com 13 vetos 06 de Junho 2013, às 13h
» Barroso é aprovado por 59 votos a seis 06 de Junho 2013, às 12h
» Relator propõe revogar toda a Lei que regulamenta o trabalho de motoristas 06 de Junho 2013, às 12h
» Nova lei obriga Cliente em litígio com banco a continuar pagando parcelas 06 de Junho 2013, às 12h
» RS - Iniciativa dos Consumidores puxa redução no uso de sacolas plásticas no Estado 06 de Junho 2013, às 11h
» CCJ da Câmara aprova projeto que reforma CLT para otimizar processamento de recursos 06 de Junho 2013, às 10h
» Venda vinculada a empréstimo em banco é abusiva 06 de Junho 2013, às 10h
» RS - No Dia do Meio Ambiente, Entidades voltam a debater o uso da sacola plástica 05 de Junho 2013, às 18h
» TRT-3ª - Aviso prévio cumprido em casa não tem validade legal 05 de Junho 2013, às 17h
» Empresas paulistas ganham mais 90 dias para parcelar débitos do ICMS 05 de Junho 2013, às 17h
» Relator inclui novos produtos na cesta básica desonerada 05 de Junho 2013, às 17h

« Voltar