(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20631

Últimas

» TJ-SP indefere pedido de prorrogação de pagamento de tributos 17 de Abril 2020, às 14h
» Alterada instrução normativa que trata sobre importações por encomenda e por conta e ordem de terceiros 17 de Abril 2020, às 14h
» STJ prorroga medidas de prevenção e trabalho remoto por tempo indeterminado 17 de Abril 2020, às 14h
» TRF3 regulamenta utilização de videoconferência nas sessões de julgamento da Justiça Federal da 3ª região 17 de Abril 2020, às 14h
» Saiba como fica o funcionamento do TRT-2 no feriado de Tiradentes 17 de Abril 2020, às 14h
» Porto Alegre - Prefeito pede ampliação do horário de atendimento a supermercadistas 16 de Abril 2020, às 11h
» Lei que altera desempate no Carf deve ser levada ao STF 16 de Abril 2020, às 11h
» STF reconhece competência concorrente de Estados, DF, Municípios e União no combate à Covid-19 16 de Abril 2020, às 11h
» MP que reduz alíquotas de contribuições ao Sistema S é objeto de nova ação no STF 16 de Abril 2020, às 11h
» Ministro suspende norma que permite cobrança de cheque especial mesmo sem utilização do serviço 16 de Abril 2020, às 11h
» Senado aprova em primeiro turno o ‘orçamento de guerra’ contra coronavírus 16 de Abril 2020, às 11h
» Receita Federal orienta empresas quanto ao preenchimento da Guia de Recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social 16 de Abril 2020, às 11h
» Portaria do TRT5 permite notificação de partes via WhatsApp por oficiais de Justiça 16 de Abril 2020, às 11h
» Decisões resolvem questões decorrentes da pandemia da Covid-19 16 de Abril 2020, às 11h
» Sanção da lei de transação tributária acaba com voto de qualidade no Carf 15 de Abril 2020, às 12h
» Câmara aprova MP do Contrato Verde e Amarelo 15 de Abril 2020, às 12h
» Senado aprova projeto que facilita doação de alimentos e busca reduzir desperdício 15 de Abril 2020, às 12h
» Ministério da Economia apresenta proposta de ajuda a estados e municípios 15 de Abril 2020, às 12h
» Ministro barra ADI contra programa de renegociação de dívidas 15 de Abril 2020, às 12h
» Câmara de Direito Empresarial analisa demandas relacionadas à pandemia 15 de Abril 2020, às 12h
» Dados do eSocial substituem RAIS ano base 2019 para empresas dos grupos 1 e 2 de obrigados 15 de Abril 2020, às 12h
» Uso de camiseta com logomarca de empresas não garante direito a dano moral 15 de Abril 2020, às 12h
» TRF3 PROCESSA NORMALMENTE RPVS E PRECATÓRIOS 15 de Abril 2020, às 12h
» Indústria e pontos de venda ampliam tempo de permanência dos produtos de Páscoa 14 de Abril 2020, às 15h
» Controles eletrônicos de frequência sem assinatura valem para checar horas extras 14 de Abril 2020, às 13h
» MPs de contratos trabalhistas preservaram mais de 1 milhão de empregos 14 de Abril 2020, às 13h
» Relator nega embargos contra decisão sobre obrigatoriedade da participação de sindicatos em acordos de redução de salário 14 de Abril 2020, às 13h
» STF recebe novas ações que questionam MP sobre medidas trabalhistas durante a pandemia 14 de Abril 2020, às 13h
» Aras: cabe ao Executivo e não ao STF avaliar isolamento social 14 de Abril 2020, às 13h
» Rio: Crivella quer cassar alvará de comércio que descumprir isolamento 14 de Abril 2020, às 13h
» TRT DA 2ª REGIÃO REGULAMENTA AUDIÊNCIAS E SESSÕES POR VIDEOCONFERÊNCIA 14 de Abril 2020, às 13h
» Contribuintes de qualquer idade poderão realizar inscrição no CPF gratuitamente por e-mail 14 de Abril 2020, às 13h
» Placar de votação de sessões virtuais do STF pode ser acompanhado em tempo real 14 de Abril 2020, às 13h
» Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia 13 de Abril 2020, às 12h
» Publicada Nota Orientativa nº 21/2020 - Dedução nas CPs dos 15 dias de afastamento por COVID-19 13 de Abril 2020, às 12h
» IBAMA - PORTARIA Nº 826, DE 21 DE MARÇO DE 2020 13 de Abril 2020, às 12h
» Rio - Coronavírus: decreto estabelece horários escalonados para comércio essencial e indústria 13 de Abril 2020, às 12h
» Justiça suspende liminar, e medida de Witzel proibindo transporte intermunicipal no Rio volta a valer 13 de Abril 2020, às 12h
» Economia produz documento sobre saúde e segurança dos trabalhadores durante a pandemia 13 de Abril 2020, às 12h
» ANVISA - Empresas de alimentos devem reforçar boas práticas 13 de Abril 2020, às 12h
» Ministro admite participação de centrais sindicais no julgamento de ação contra MP trabalhista 13 de Abril 2020, às 12h
» Receita Federal amplia lista de serviços atendidos pelo Chat RFB 13 de Abril 2020, às 12h
» Calamidade pública: como informar a suspensão do contrato ou a redução da jornada e salário no eSocial Doméstico 13 de Abril 2020, às 12h
» Excesso de peso nas estradas pode gerar multa administrativa e judicial, danos materiais e morais coletivos 13 de Abril 2020, às 12h
» COVID-19: Tentativas de Fraude em nome da PGFN 13 de Abril 2020, às 12h
» Conciliações na Justiça do Trabalho durante pandemia garantem soluções equilibradas e segurança jurídica 13 de Abril 2020, às 12h
» Procuradoria alerta para horários e prazos de tribunais superiores, TRFs, CNJ e CNMP na quarentena 09 de Abril 2020, às 12h
» TJSP suspende decisões que prorrogavam pagamentos de impostos de empresas 09 de Abril 2020, às 12h
» Receita prorroga para 30/06 prazo para apresentação da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída definitiva do País 09 de Abril 2020, às 12h
» Nota de esclarecimento sobre regularização do CPF para recebimento de auxílio emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores informais, desempregados, MEIs e contribuintes individuais do INSS 09 de Abril 2020, às 12h

« Voltar