(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19306

Últimas

» Empresa é obrigada a registrar tempo gasto no trajeto ao trabalho 07 de Agosto 2013, às 15h
» Justiça Eleitoral repassa dados de 141 milhões de brasileiros para a Serasa 07 de Agosto 2013, às 14h
» Liminar suspende decisão do TJ-SP sobre adicional de insalubridade 07 de Agosto 2013, às 13h
» Lual Alimentos aposta em licenciamento para elevar as vendas 07 de Agosto 2013, às 13h
» Camil compra a La Loma Alimentos e avança para a Argentina 07 de Agosto 2013, às 12h
» CAE aprova projeto que veda cobrança de ICMS sobre estoque 07 de Agosto 2013, às 12h
» Justiça Federal do RJ integra sistema com Fazenda 07 de Agosto 2013, às 10h
» TRT-BA inaugura PJe-JT em 39 Varas do Trabalho 07 de Agosto 2013, às 10h
» Procter & Gamble anuncia mudanças na diretoria de marketing 07 de Agosto 2013, às 10h
» Advogados podem julgar processos administrativos 07 de Agosto 2013, às 09h
» Novas regras ampliam mercado do queijo artesanal de Minas Gerais 07 de Agosto 2013, às 09h
» Piso salarial profissional pode ser fixado com base em múltiplos do salário mínimo 06 de Agosto 2013, às 18h
» Isenção de IR para participação no lucro sobe para R$ 6.270 06 de Agosto 2013, às 17h
» Falta grave imputada de forma irresponsável gera danos morais 06 de Agosto 2013, às 17h
» Benefícios da gratuidade judiciária incluem honorários de perito 06 de Agosto 2013, às 16h
» Dia a Dia Tributário: Fisco esclarece sobre juros sobre capital próprio 06 de Agosto 2013, às 15h
» Minuta do Novo Código Comercial será colocada em consulta pública em 7 de outubro 06 de Agosto 2013, às 15h
» TRT-2ª - Portaria prorroga prazos de processos que tramitam no PJe-JT e prazos concedidos às Procuradorias 06 de Agosto 2013, às 11h
» Comissão debate a Zona Franca de Manaus com Coordenadora da Suframa 06 de Agosto 2013, às 11h
» Seminário discute o projeto que cria novo Código Comercial 06 de Agosto 2013, às 11h
» Camex reduz imposto de importação para 184 bens de capital 06 de Agosto 2013, às 09h
» Decisão explicita jurisprudência do STJ sobre controvérsias em contratos bancários 05 de Agosto 2013, às 18h
» TRT-2ª - Varas 55 a 63 suspendem prazos e atendimento até o dia 16/08 para implementar o PJe-JT 05 de Agosto 2013, às 18h
» Fazenda propõe limitar concessão de seguro-desemprego e cortar parcelas 05 de Agosto 2013, às 17h
» Contrato de parceria aviária será analisado pela Justiça Comum, e não pela Trabalhista 05 de Agosto 2013, às 17h
» Vigia noturno que trabalhava sozinho receberá hora extra por ausência de intervalo 05 de Agosto 2013, às 15h
» Comissão de Juristas que trata do novo Código Comercial reúne-se segunda-feira 05 de Agosto 2013, às 15h
» Fazenda limita juros em empréstimo intercompanhias 05 de Agosto 2013, às 14h
» Assinatura escaneada não tem valor legal em processo 05 de Agosto 2013, às 09h
» Dia a Dia Tributário: MG muda taxas para obtenção de regime especial 05 de Agosto 2013, às 09h
» INSS dá auxílio-doença sem perícia se consulta demorar 05 de Agosto 2013, às 09h
» TJSP - São Paulo e Espírito Santo iniciam transmissão eletrônica de certidões interestaduais 05 de Agosto 2013, às 09h
» Publicada Prorrogação da Medida Provisória n°620 02 de Agosto 2013, às 17h
» Conflitos de marcas são resolvidos por mediação 02 de Agosto 2013, às 16h
» TRF-4ª - Coisa julgada deve ser mantida, mesmo com decisão posterior do STF em sentido contrário 02 de Agosto 2013, às 16h
» Tarifas de importação de insumos básicos serão reduzidas 02 de Agosto 2013, às 16h
» Formada Comissão Mista que relatará o Veto Presidencial referente FGTS - PLP Nº 200/2012 02 de Agosto 2013, às 15h
» Período de treinamento integra contrato de trabalho 02 de Agosto 2013, às 15h
» Prazos recursais voltam a correr 02 de Agosto 2013, às 15h
» TST inicia atividades do segundo semestre judiciário com nova composição 02 de Agosto 2013, às 14h
» Seminário da Comissão de Legislação Participativa discute trabalho à distância 02 de Agosto 2013, às 14h
» Presidente do TST destaca evolução do processo eletrônico ao abrir semestre judiciário 02 de Agosto 2013, às 14h
» Projeto dispensa empresas de dar a mesma informação duas vezes ao governo 02 de Agosto 2013, às 13h
» MDIC e Embaixada dos EUA promovem seminário sobre mudanças de regras americanas na Importação de Alimentos 02 de Agosto 2013, às 13h
» Dilma sanciona o projeto que pune empresa por atos de corrupção 02 de Agosto 2013, às 11h
» Produção de cerveja artesanal poderá ser regulamentada 02 de Agosto 2013, às 11h
» Contabilistas terão de informar operação suspeita 02 de Agosto 2013, às 10h
» Aumento na base de cálculo do IPTU deve ser por lei, decide STF 02 de Agosto 2013, às 09h
» Projeto institui indenização para empregado que receber cheque sem fundo 01 de Agosto 2013, às 18h
» Lista de bom pagador começa a ser feita 01 de Agosto 2013, às 18h

« Voltar