(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19276

Últimas

» TJSP - Tabela para cálculo de atualização monetária de débitos 09 de Agosto 2013, às 09h
» Admitida reclamação que discute legalidade de tarifas bancárias 08 de Agosto 2013, às 18h
» Flora tem nova Diretoria Comercial 08 de Agosto 2013, às 16h
» STJ define obrigações do Serasa com os Consumidores 08 de Agosto 2013, às 16h
» STJ julgará bloqueio de bens no Refis da Crise 08 de Agosto 2013, às 15h
» Mandado de segurança não viabiliza exclusão do Banco de Devedores Trabalhistas 08 de Agosto 2013, às 15h
» CAS aprova dedução de imposto para empresa que empregar pessoas com mais de 50 anos 08 de Agosto 2013, às 15h
» Micro e pequenas empresas vão fornecer serviços para os Jogos Olímpicos de 2016 08 de Agosto 2013, às 13h
» Turma considera discriminatória dispensa de bancária com lúpus e determina reintegração 08 de Agosto 2013, às 13h
» Evento quer finalizar mais de 3 milhões processos trabalhistas 08 de Agosto 2013, às 12h
» Grávida perde estabilidade se recusa volta ao trabalho 08 de Agosto 2013, às 09h
» ICMS/RS - Estado regulamenta a forma de indicação dos tributos incluídos no preço de venda no documento fiscal 08 de Agosto 2013, às 09h
» Empresa é absolvida de multa por atraso em verba rescisória vencida em dia não útil 07 de Agosto 2013, às 18h
» Abralatas comemora dez anos 07 de Agosto 2013, às 18h
» TJDFT - Empresas são condenadas por rejeitar documento de identidade e negar venda 07 de Agosto 2013, às 17h
» Linha de produtos paulista, da Danone, agora vendida em todo o nordeste 07 de Agosto 2013, às 17h
» Preço da Cesta básica cai em todas as capitais pesquisadas 07 de Agosto 2013, às 17h
» Inclusão de sócio na CDA não justifica responsabilização 07 de Agosto 2013, às 16h
» Dia a Dia Tributário: MG libera R$ 10 milhões de créditos de ICMS 07 de Agosto 2013, às 16h
» JT é incompetente para julgar conflitos resultantes da contratação de serviços entre pessoas jurídicas 07 de Agosto 2013, às 15h
» Empresa é obrigada a registrar tempo gasto no trajeto ao trabalho 07 de Agosto 2013, às 15h
» Justiça Eleitoral repassa dados de 141 milhões de brasileiros para a Serasa 07 de Agosto 2013, às 14h
» Liminar suspende decisão do TJ-SP sobre adicional de insalubridade 07 de Agosto 2013, às 13h
» Lual Alimentos aposta em licenciamento para elevar as vendas 07 de Agosto 2013, às 13h
» Camil compra a La Loma Alimentos e avança para a Argentina 07 de Agosto 2013, às 12h
» CAE aprova projeto que veda cobrança de ICMS sobre estoque 07 de Agosto 2013, às 12h
» Justiça Federal do RJ integra sistema com Fazenda 07 de Agosto 2013, às 10h
» TRT-BA inaugura PJe-JT em 39 Varas do Trabalho 07 de Agosto 2013, às 10h
» Procter & Gamble anuncia mudanças na diretoria de marketing 07 de Agosto 2013, às 10h
» Advogados podem julgar processos administrativos 07 de Agosto 2013, às 09h
» Novas regras ampliam mercado do queijo artesanal de Minas Gerais 07 de Agosto 2013, às 09h
» Piso salarial profissional pode ser fixado com base em múltiplos do salário mínimo 06 de Agosto 2013, às 18h
» Isenção de IR para participação no lucro sobe para R$ 6.270 06 de Agosto 2013, às 17h
» Falta grave imputada de forma irresponsável gera danos morais 06 de Agosto 2013, às 17h
» Benefícios da gratuidade judiciária incluem honorários de perito 06 de Agosto 2013, às 16h
» Dia a Dia Tributário: Fisco esclarece sobre juros sobre capital próprio 06 de Agosto 2013, às 15h
» Minuta do Novo Código Comercial será colocada em consulta pública em 7 de outubro 06 de Agosto 2013, às 15h
» TRT-2ª - Portaria prorroga prazos de processos que tramitam no PJe-JT e prazos concedidos às Procuradorias 06 de Agosto 2013, às 11h
» Comissão debate a Zona Franca de Manaus com Coordenadora da Suframa 06 de Agosto 2013, às 11h
» Seminário discute o projeto que cria novo Código Comercial 06 de Agosto 2013, às 11h
» Camex reduz imposto de importação para 184 bens de capital 06 de Agosto 2013, às 09h
» Decisão explicita jurisprudência do STJ sobre controvérsias em contratos bancários 05 de Agosto 2013, às 18h
» TRT-2ª - Varas 55 a 63 suspendem prazos e atendimento até o dia 16/08 para implementar o PJe-JT 05 de Agosto 2013, às 18h
» Fazenda propõe limitar concessão de seguro-desemprego e cortar parcelas 05 de Agosto 2013, às 17h
» Contrato de parceria aviária será analisado pela Justiça Comum, e não pela Trabalhista 05 de Agosto 2013, às 17h
» Vigia noturno que trabalhava sozinho receberá hora extra por ausência de intervalo 05 de Agosto 2013, às 15h
» Comissão de Juristas que trata do novo Código Comercial reúne-se segunda-feira 05 de Agosto 2013, às 15h
» Fazenda limita juros em empréstimo intercompanhias 05 de Agosto 2013, às 14h
» Assinatura escaneada não tem valor legal em processo 05 de Agosto 2013, às 09h
» Dia a Dia Tributário: MG muda taxas para obtenção de regime especial 05 de Agosto 2013, às 09h

« Voltar