(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20540

Últimas

» Decisão sobre desoneração sai em uma semana, diz CNI 23 de Maio 2014, às 12h
» Ministro lança plano de combate à informalidade laboral 23 de Maio 2014, às 12h
» Projeto que amplia atuação da arbitragem começa a tramitar na Câmara 23 de Maio 2014, às 12h
» STF julga planos econômicos na próxima semana 23 de Maio 2014, às 12h
» TJ-SC aprova Resolução sobre custas de Recurso Extraordinário 23 de Maio 2014, às 12h
» Trabalho com motocicleta pode ser considerado atividade perigosa 23 de Maio 2014, às 12h
» Projeto que flexibiliza jornada de motoristas vai a Plenário 23 de Maio 2014, às 12h
» Comissão rejeita divulgação de maus fornecedores de produtos e serviços 23 de Maio 2014, às 12h
» Comissão rejeita proposta que restringe comercialização de álcool líquido 23 de Maio 2014, às 12h
» Governo muda cronograma pela 5ª vez e eSocial fica para 2015 22 de Maio 2014, às 14h
» Copa do Mundo altera expediente do Judiciário em todo país 22 de Maio 2014, às 14h
» TST delibera conversão de orientações jurisprudenciais em súmulas 22 de Maio 2014, às 12h
» Governo facilita quitação de dívidas por empresas 22 de Maio 2014, às 12h
» Aprovada MP que prorroga Refis da Crise e renegocia dívida de santas casas 22 de Maio 2014, às 12h
» "Apagão do Judiciário" atinge 12 estados e faz TRT-2 suspender prazos 22 de Maio 2014, às 12h
» OAB pede esclarecimento sobre 26 questões do PJe 22 de Maio 2014, às 12h
» Alimentos e ingredientes alergênicos estão em discussão 21 de Maio 2014, às 12h
» Governo deve tornar desoneração da folha permanente 21 de Maio 2014, às 12h
» Com eSocial, empregadores só precisarão prestar informações uma vez, diz coordenador 21 de Maio 2014, às 12h
» Falta de registro em carteira só é crime quando há dolo do empregador 21 de Maio 2014, às 12h
» Terceirização é lícita quando não há subordinação direta ao tomador de serviços 21 de Maio 2014, às 12h
» Conclusão fática que fundamenta sentença não faz coisa julgada 21 de Maio 2014, às 12h
» Senado aprova PEC que obriga defensorias públicas em todo o país 21 de Maio 2014, às 12h
» Para Advogados, decisão do STF sobre Terceirização trará segurança inédita 20 de Maio 2014, às 11h
» NR-12 é tema de Seminário dia 23/05 em SP 20 de Maio 2014, às 11h
» Juristas fazem Ato pela atualização do Código de Defesa do Consumidor 20 de Maio 2014, às 11h
» Defesa do Consumidor discute ampliação dos poderes do Procon 20 de Maio 2014, às 11h
» STJ não admite recurso com assinatura de advogado digitalizada 20 de Maio 2014, às 11h
» Audiência debaterá Projeto que altera regras do ISS 20 de Maio 2014, às 11h
» Plenário se reúne hoje para votar oito medidas provisórias 20 de Maio 2014, às 11h
» Câmara vai instalar Comissão para analisar redução de impostos sobre remédios 20 de Maio 2014, às 11h
» TJ-RS inicia implantação do Processo Judicial Eletrônico no Estado 20 de Maio 2014, às 11h
» Ex-empregado deve ser informado sobre prazo de 30 dias para optar pela manutenção de plano de saúde 20 de Maio 2014, às 11h
» Terceirização será analisada pelo Supremo 19 de Maio 2014, às 11h
» Plenário pode votar Emendas ao Supersimples nesta semana 19 de Maio 2014, às 11h
» Cidades-sede terão esquemas diferentes para folgas em dias de jogos 19 de Maio 2014, às 11h
» Deputados negociam votação de regras para funcionamento de Farmácias 19 de Maio 2014, às 11h
» Deputados discutem amanhã normas da Anvisa para registro de agrotóxicos 19 de Maio 2014, às 11h
» Recuperação judicial não afasta preferência do locatário 19 de Maio 2014, às 11h
» Regulamentação dos Contratos de Seguro será discutida em congresso internacional 19 de Maio 2014, às 11h
» Ameaça de Súmula sobre guerra fiscal mobiliza Congresso 19 de Maio 2014, às 11h
» TJ-RJ deixa de cobrar por recurso enviado eletronicamente 19 de Maio 2014, às 11h
» Penhora não pode atingir valor integral em conta conjunta se apenas um titular sofre execução 16 de Maio 2014, às 11h
» Sindicalistas defendem incorporação do vale-cultura nos Acordos Coletivos 16 de Maio 2014, às 11h
» Comerciários de SP aprovam piso salarial de R$ 1.123 16 de Maio 2014, às 11h
» Comissão rejeita subvenção para Micro e Pequenas Empresas pagarem juros menores 16 de Maio 2014, às 11h
» Decreto do RJ sobre parcelamento de ICMS divide tributaristas 16 de Maio 2014, às 11h
» Deputados discutem na terça normas da Anvisa para registro de agrotóxicos 16 de Maio 2014, às 11h
» Proposta define regras para a Mediação 16 de Maio 2014, às 11h
» Em caso de Recuperação Judicial ou Falência, crédito previdenciário acessório do trabalhista deve ser habilitado no Juízo falimentar 16 de Maio 2014, às 11h

« Voltar