(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20168

Últimas

» Marco civil da internet já recebeu 41 emendas de senadores 08 de Abril 2014, às 15h
» Comissão debate uso e consumo de agrotóxico no Brasil 08 de Abril 2014, às 11h
» Tecnologias móveis influenciam varejo 08 de Abril 2014, às 11h
» Câmara têm 13 projetos com alta chance de aprovação 08 de Abril 2014, às 10h
» Federação de domésticas pressiona por carteira assinada para diaristas 08 de Abril 2014, às 10h
» CAE deve examinar projeto que reduz carga da microempresa 08 de Abril 2014, às 10h
» STF voltará a julgar trava para uso de prejuízo fiscal 07 de Abril 2014, às 17h
» Comissão torna enganosa publicidade que omite dados sobre produto ou serviço 07 de Abril 2014, às 15h
» STJ edita Súmula sobre crédito de ICMS de nota fraudada 07 de Abril 2014, às 15h
» Quatro novas Súmulas são editadas pelo TRT da 2ª Região 07 de Abril 2014, às 15h
» Defesa do Consumidor aprova identificação obrigatória de anunciante 07 de Abril 2014, às 15h
» Receita Federal vai liberar restituições do Imposto de Renda a partir de 16 de junho 07 de Abril 2014, às 13h
» Renan vai colocar modernização do Código de Defesa do Consumidor em votação 07 de Abril 2014, às 13h
» Comissão aprova incentivos tributários para plásticos biodegradáveis 07 de Abril 2014, às 13h
» Comissão aprova dolo para responsabilizar sócio em crime de sonegação 07 de Abril 2014, às 13h
» Afastamento de atividades nocivas para aposentadoria especial é tema de repercussão geral 07 de Abril 2014, às 12h
» São Paulo inicia a implantação do plano Municipal de resíduos sólidos 07 de Abril 2014, às 11h
» Entenda a MP 627 que altera tributação de multinacionais brasileiras 04 de Abril 2014, às 18h
» Senado tem até o dia 16 para votar MP da tributação de Empresas 04 de Abril 2014, às 17h
» Indústria nacional pede quebra de monopólio na produção de remédios 04 de Abril 2014, às 17h
» Jogo do Brasil reduzirá horário de órgão público 04 de Abril 2014, às 16h
» CCJ aprova Emendas a projeto sobre peso de produtos nas embalagens 04 de Abril 2014, às 14h
» Aprovada Emenda do Refis que beneficia pequenas Empresas 04 de Abril 2014, às 12h
» Disputa por ICMS no Comércio Eletrônico ainda continua 04 de Abril 2014, às 11h
» Regulamentação da Lei Anticorrupção depende de Dilma 04 de Abril 2014, às 11h
» Tribunal publica quatro novos Enunciados 04 de Abril 2014, às 11h
» Comissão Geral vai debater atualização da Lei da Microempresa 04 de Abril 2014, às 11h
» Presidente do TST propõe parceria com MTE para prevenção de acidentes 04 de Abril 2014, às 10h
» Justiça manda dar baixa em débitos 03 de Abril 2014, às 17h
» Maioria no STF é contra doações eleitorais de Empresa 03 de Abril 2014, às 17h
» Ajuste no cálculo dos tributos sobre bebidas pode não chegar ao preço final, destaca Secretário 03 de Abril 2014, às 17h
» Avança Projeto que retira tributos de alimentos para dietas 03 de Abril 2014, às 16h
» Câmara aprova MP que altera tributação de Empresas multinacionais 03 de Abril 2014, às 15h
» Plenário mantém benefício tributário a Empresas de bebidas e alimentos 03 de Abril 2014, às 13h
» Apenas 17% das Companhias teriam dividendos tributados 03 de Abril 2014, às 13h
» Comissão aprova novas regras para ICMS no Comércio Eletrônico 03 de Abril 2014, às 13h
» STJ analisa base de cálculo do Imposto de Importação 03 de Abril 2014, às 12h
» Trabalhadores avulsos não têm direito à taxa progressiva no FGTS 03 de Abril 2014, às 12h
» Pagamentos dos Precatórios em ordem crescente de valor serão disponibilizados de forma individualizada 03 de Abril 2014, às 11h
» CCJ aprova fim de doações de Empresas a Campanhas Eleitorais 03 de Abril 2014, às 10h
» Câmara aprova texto-base de MP sobre regras tributárias 02 de Abril 2014, às 16h
» Votação de regras para responsabilização de sócio de empresa é adiada na CCJ 02 de Abril 2014, às 15h
» PEC das domésticas aguarda regulamentação na Câmara 02 de Abril 2014, às 14h
» Imposto de bebidas terá novo aumento em outubro e vai incluir refrigerantes 02 de Abril 2014, às 12h
» Peticionamento eletrônico passa a ser obrigatório em juizados Federais de SP 02 de Abril 2014, às 11h
» Projeto estabelece abertura de julgamentos administrativos 02 de Abril 2014, às 10h
» Comissão discute planos municipais de gestão de resíduos sólidos 01 de Abril 2014, às 18h
» OAB questiona procedimentos 01 de Abril 2014, às 18h
» Cooperativas pedem votação de projeto que dá isenção tributária ao setor 01 de Abril 2014, às 18h
» Senado aprova projeto que desafoga Justiça em causas de acidentes de trabalho 01 de Abril 2014, às 15h

« Voltar