(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20533

Últimas

» Projeto incentiva doações para participação de pequenas empresas em feiras de negócios 10 de Julho 2014, às 14h
» Regras para cancelamento de serviços poderão constar de Código do Consumidor 10 de Julho 2014, às 14h
» Projeto muda regra de contribuição previdenciária em contratos com microempreendedores 10 de Julho 2014, às 14h
» Ministério do Trabalho não pode fixar contribuição sindical de profissional liberal 10 de Julho 2014, às 14h
» Transferência de boa-fé de bens a terceiro não caracteriza fraude à execução 10 de Julho 2014, às 14h
» Governador Alckmin inclui medicamentos na lista de produtos da cesta básica 08 de Julho 2014, às 10h
» Ministério da Fazenda - Receita altera Norma da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais 08 de Julho 2014, às 10h
» Ampliação de parcelamento de ICMS gera novos procedimentos 08 de Julho 2014, às 10h
» Expediente forense no Estado de São Paulo - Dia 9 de julho 08 de Julho 2014, às 10h
» Valor mínimo para TED cai de R$ 1 mil para R$ 750 08 de Julho 2014, às 10h
» São Paulo tem feriado quarta-feira e bancos não abrem 08 de Julho 2014, às 10h
» Novas regras beneficiam usuários de telefonia, internet e TV por assinatura 08 de Julho 2014, às 10h
» Senado deve votar em julho PEC dos Recursos e novo CDC 07 de Julho 2014, às 11h
» Supremo pode retomar análise de recurso sobre cálculo de ICMS 07 de Julho 2014, às 11h
» Bens de empresa não podem ser bloqueados para pagar obrigação de sócio 07 de Julho 2014, às 11h
» Dia a Dia Tributário: SP prorroga adesão a parcelamento especial 07 de Julho 2014, às 11h
» Vale-Cultura atrasa com desistência de pequenas empresas 07 de Julho 2014, às 11h
» Consumidor poderá cancelar automaticamente serviços de telefonia sem falar com atendente 07 de Julho 2014, às 10h
» Receita libera nesta terça consulta ao 2º lote de restituição do IR 07 de Julho 2014, às 10h
» Declaração para regularizar obras na Receita já pode ser feita pela internet 04 de Julho 2014, às 11h
» Lei do RJ protege consumidores de cobranças 04 de Julho 2014, às 11h
» Plano de saúde pode aumentar até 9,65% 04 de Julho 2014, às 11h
» Câmara de SP veta brinquedo em lanche e chocolate 04 de Julho 2014, às 11h
» Projeto proíbe referências infantis em rótulos de produtos tóxicos 04 de Julho 2014, às 11h
» Ministérios pedem leis sobre saúde do trabalhador para evitar acidentes de trabalho 04 de Julho 2014, às 11h
» Projetos estabelecem correção da tabela do imposto de renda por índices de preços 04 de Julho 2014, às 11h
» DPU - Sentença confirma obrigação da Receita em prover atendimento presencial 04 de Julho 2014, às 11h
» Fisco não pode usar, em processos, informações bancárias sigilosas 04 de Julho 2014, às 11h
» Definido o cronograma de unificação das versões do PJe nas Justiças Federal, Estadual e do Trabalho 04 de Julho 2014, às 10h
» eSocial recebe contribuições de entidades patronais 03 de Julho 2014, às 12h
» Governo federal aprova duas propostas de acordos setoriais de logística reversa 03 de Julho 2014, às 12h
» Tribunais suspendem prazos e mudam horário de atendimento em julho 03 de Julho 2014, às 12h
» Lei dá força à Receita para taxação de bônus em ações 03 de Julho 2014, às 12h
» Aprovado texto-base de projeto que aumenta tempo de caminhoneiros ao volante 03 de Julho 2014, às 12h
» Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias 03 de Julho 2014, às 12h
» CCJ instala subcomissão da classe trabalhadora 03 de Julho 2014, às 12h
» Emissão de Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas - CEAT abrange varas da capital e do interior 03 de Julho 2014, às 12h
» Lei carioca assegura direitos a obesos 03 de Julho 2014, às 12h
» Ministério da Justiça institui serviço público Consumidor.gov.br 02 de Julho 2014, às 11h
» Governo finaliza programa para tentar acabar com a burocracia 02 de Julho 2014, às 11h
» Fisco considera tratados ao cobrar IR em remessas 02 de Julho 2014, às 11h
» Mudanças no Simples podem aumentar carga tributária 02 de Julho 2014, às 11h
» Contratação de temporário pode durar até nove meses 02 de Julho 2014, às 11h
» Audiência debaterá propostas de redução de impostos sobre medicamentos 02 de Julho 2014, às 11h
» Câmara terá esforço concentrado de votações em agosto e setembro 02 de Julho 2014, às 11h
» CCJ cria subcomissão para analisar projetos de interesse de trabalhadores 02 de Julho 2014, às 11h
» Extinção do feito por abandono da causa exige prévia intimação pessoal do reclamante 02 de Julho 2014, às 11h
» Apenas empregado filiado a sindicato deve pagar contribuição assistencial 02 de Julho 2014, às 11h
» STF analisa competência sobre trabalho escravo 02 de Julho 2014, às 11h
» Receita mantém tributação de aviso prévio 01 de Julho 2014, às 11h

« Voltar