(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20333

Últimas

» Senado aprova Projeto que obriga a presença de Farmacêuticos em Drogarias 21 de Julho 2014, às 11h
» Caixas eletrônicos de sete bancos serão substituídos por banco 24 horas 21 de Julho 2014, às 11h
» Anexo V da NR-16 entra em Consulta Pública 21 de Julho 2014, às 11h
» Turma reconhece natureza indenizatória de vale-transporte pago em dinheiro 21 de Julho 2014, às 11h
» Fisco não pode demorar mais de um ano para analisar pedido de Contribuinte 21 de Julho 2014, às 11h
» TRT da 15ª Região Edita oito novas Súmulas 21 de Julho 2014, às 11h
» Aprovada ampliação do Supersimples a todo o setor de serviços 17 de Julho 2014, às 12h
» Senado aprova regras para funcionamento de farmácias e drogarias 17 de Julho 2014, às 12h
» Negado a empresa pedido de impossibilidade de admitir pessoas com deficiência 17 de Julho 2014, às 12h
» Receita cobra INSS sobre o plano de saúde de dependente 17 de Julho 2014, às 12h
» Empresas do Rio são multadas por não disponibilizar link para a página do Procon-RJ 17 de Julho 2014, às 12h
» Trabalhador do setor privado pode ter direito a licença de 8 dias por luto ou casamento 17 de Julho 2014, às 11h
» Prorrogação de benefícios da Zona Franca de Manaus até 2073 vai à promulgação 17 de Julho 2014, às 11h
» Acordo trabalhista homologado na Justiça não garante coisa julgada 17 de Julho 2014, às 11h
» Ministério do Trabalho e do Emprego disponibiliza para Consulta Pública o texto técnico básico de criação do Anexo V -Atividades Perigosas em Motocicleta da NR-16 - Atividades e Operações Perigosas 16 de Julho 2014, às 12h
» Comissão reduz o INSS de empregado doméstico e patrão 16 de Julho 2014, às 12h
» SP - Prefeitura promete coleta seletiva em 40 distritos em SP 16 de Julho 2014, às 12h
» Pequenas dívidas serão protestadas em cartório 16 de Julho 2014, às 12h
» CCJ aprova proposta que garante estabilidade no emprego à mãe adotante 16 de Julho 2014, às 12h
» Comissão Especial aprova projeto que muda a Lei de Arbitragem 16 de Julho 2014, às 12h
» Cobrar taxa de juros maior que fixada pelo mercado é prática abusiva 16 de Julho 2014, às 11h
» Tempo gasto em percurso e fila do refeitório não caracteriza hora extra por ausência de intervalo 16 de Julho 2014, às 11h
» Ministério da Fazenda - Alterada Norma do parcelamento de débitos junto à PGFN e à Receita relativos ao IRPJ e à CSLL 15 de Julho 2014, às 11h
» TST quer adotar recurso repetitivo para acelerar tramitação de ações 15 de Julho 2014, às 11h
» CAE analisa projeto que estabelece direitos e garantias do contribuinte 15 de Julho 2014, às 11h
» Governo começa a pagar abono salarial 2014/2015 nesta terça-feira 15 de Julho 2014, às 11h
» Receita paga hoje segundo lote de restituição do IR 2014 15 de Julho 2014, às 10h
» Contribuintes avaliam adesão a cinco parcelamentos federais 14 de Julho 2014, às 11h
» MP 651 traz esclarecimento sobre PIS/Cofins em venda de participações 14 de Julho 2014, às 11h
» Contribuintes podem pagar, com descontos, dívidas em nome de terceiros em SP 14 de Julho 2014, às 11h
» Comissão deve votar nesta terça mudanças em lei para facilitar solução de conflitos 14 de Julho 2014, às 11h
» Projeto cria cota em empresas para estagiários maiores de 35 anos 14 de Julho 2014, às 11h
» Teles poderão ser obrigadas a alertar consumidor sobre fim de desconto 14 de Julho 2014, às 11h
» STJ vai julgar incidente de uniformização sobre inclusão de gratificação natalina no cálculo de benefício 14 de Julho 2014, às 11h
» Execução Fiscal deve ser ajuizada no foro do domicílio do contribuinte 14 de Julho 2014, às 11h
» Medida Provisória regulamenta medidas de Política Industrial e de Mercado de Capitais 11 de Julho 2014, às 11h
» Governo muda regras para débito com FGTS 11 de Julho 2014, às 11h
» Projeto concede isenção de tributos a dispositivos de segurança para crianças 11 de Julho 2014, às 11h
» Proposta facilita acesso de surdos a informações sobre produtos e serviços 11 de Julho 2014, às 11h
» Confaz amplia programas de parcelamento de quatro Estados 11 de Julho 2014, às 11h
» Rejeitada ação sobre honorários ajuizada após homologação de acordo judicial 11 de Julho 2014, às 10h
» Súmula do TST é questionada no Supremo 11 de Julho 2014, às 10h
» Simples relação comercial entre empresas não configura terceirização 11 de Julho 2014, às 10h
» Trabalhador que constatou doença ocupacional após dispensa tem direito à estabilidade 11 de Julho 2014, às 10h
» JFRS recebe hoje (10/7) primeira vara federal do país totalmente dedicada à conciliação 11 de Julho 2014, às 10h
» Política de Resíduos Sólidos ainda não foi completamente implementada no País 10 de Julho 2014, às 14h
» Falta de informação sobre incompatibilidade de combustível dá direito à devolução de valor pago por carro importado 10 de Julho 2014, às 14h
» Câmara de Vereadores não pode regulamentar uso de estacionamentos 10 de Julho 2014, às 14h
» Padrão contábil internacional gera dúvida entre empresários 10 de Julho 2014, às 14h
» Empresa que adere a parcelamento pode rediscutir juros, decide TJ-SP 10 de Julho 2014, às 14h

« Voltar