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» TJGO - Venda de Ponto Comercial não está relacionada ao Contrato de Aluguel da loja 28 de Julho 2014, às 11h
» Empresa é condenada a indenizar trabalhador por não afastar riscos de doença 28 de Julho 2014, às 11h
» Cláusula de Acordo de trabalho não pode reduzir intervalo intrajornada 28 de Julho 2014, às 11h
» Presidente do TST explica alterações recursais na JT 25 de Julho 2014, às 11h
» Senado avança em esforço para atualizar Códigos legais 25 de Julho 2014, às 11h
» Desenvolvimento Econômico aprova criação de Sociedade Limitada Unipessoal 25 de Julho 2014, às 11h
» Abertas Consultas Públicas sobre água sanitária e agrotóxicos 25 de Julho 2014, às 11h
» Crédito de ICMS será usado em compra de veículo 25 de Julho 2014, às 11h
» Pedido de horas extras pelo tempo gasto ao vestir EPIs leva ao indeferimento de adicional de insalubridade 25 de Julho 2014, às 10h
» É doméstico o Empregado que trabalha para pessoa física que não explora atividade lucrativa 25 de Julho 2014, às 10h
» Novas competências atribuídas às Turmas devem agilizar julgamentos no STF 24 de Julho 2014, às 15h
» Inscrição de Consumidores em cadastro de inadimplentes é questionada no STF 24 de Julho 2014, às 11h
» Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego aprova instruções para a prestação de informações pelo Empregador relativas a movimentações de Empregados 24 de Julho 2014, às 11h
» Novas regras para processos trabalhistas entram em vigor em 60 dias 24 de Julho 2014, às 11h
» SRTE/BA divulga dados da fiscalização da Lei de Cotas 24 de Julho 2014, às 11h
» Funcionário é reintegrado ao provar que Empresa violou lei de cotas 24 de Julho 2014, às 11h
» Advogada explica mudanças com novo Marco Civil da Internet 24 de Julho 2014, às 11h
» Limites ao dano moral nas relações de consumo 24 de Julho 2014, às 11h
» Debate sobre a terceirização vai ao STF e anima Empresas 23 de Julho 2014, às 11h
» Cota de importação por terra só será reduzida em julho de 2015 23 de Julho 2014, às 11h
» Guia explica aos Cidadãos serviços oferecidos pelo Ministério da Justiça 23 de Julho 2014, às 11h
» Prazo para parcelar débitos de ICMS em São Paulo é estendido para agosto 23 de Julho 2014, às 11h
» Deputado Federal Guilherme Campos apresenta Projeto que veda a prática de taxas de administração negativas no mercado de arranjos de pagamentos 23 de Julho 2014, às 11h
» ANS proíbe venda de Planos de Saúde de seis operadoras 23 de Julho 2014, às 11h
» Nova lei restringe recursos sobre divergências na Justiça do Trabalho 23 de Julho 2014, às 11h
» Empresa com débito em atraso poderá se beneficiar de bônus de adimplência fiscal 23 de Julho 2014, às 11h
» TRT-1ª - EPIs não eximem Empresa de pagar adicional de insalubridade 23 de Julho 2014, às 11h
» Direito Penal não é instrumento intimidador do Fisco para obter crédito fiscal 23 de Julho 2014, às 11h
» Dilma sanciona lei que dá mais agilidade à Justiça do Trabalho 22 de Julho 2014, às 11h
» Cota de isenção para compras de turistas na fronteira cai de 300 para 150 dólares 22 de Julho 2014, às 11h
» Volume de Normas editadas prejudica pequenas Empresas 22 de Julho 2014, às 11h
» Entra em vigor isenção de PIS/Cofins sobre 174 medicamentos 22 de Julho 2014, às 11h
» BNDES abre espaço para Setor Privado 22 de Julho 2014, às 11h
» CNI defende mudanças em Acordos COLETIVOS 22 de Julho 2014, às 11h
» TED com erro será devolvida em até 1 hora 22 de Julho 2014, às 11h
» Turma afasta garantia de emprego em caso de gravidez ocorrida no curso do aviso prévio indenizado 22 de Julho 2014, às 11h
» Estratégia do Ministério da Justiça de desjudicializar conflitos causa polêmica 22 de Julho 2014, às 11h
» Cuidado: soltar o verbo nas redes sociais pode render processo 22 de Julho 2014, às 11h
» Rio e SP fecham Acordos para ampliar Substituição Tributária 21 de Julho 2014, às 11h
» Empresa deve devolver metade dos gastos do INSS após acidente de trabalho 21 de Julho 2014, às 11h
» CSJT - Novos valores de depósitos recursais entram em vigor em agosto 21 de Julho 2014, às 11h
» Mundo desperdiça 30% dos alimentos produzidos 21 de Julho 2014, às 11h
» Comissão mantém permissão para a venda de bebidas alcoólicas com aditivos 21 de Julho 2014, às 11h
» Senado aprova Projeto que obriga a presença de Farmacêuticos em Drogarias 21 de Julho 2014, às 11h
» Caixas eletrônicos de sete bancos serão substituídos por banco 24 horas 21 de Julho 2014, às 11h
» Anexo V da NR-16 entra em Consulta Pública 21 de Julho 2014, às 11h
» Turma reconhece natureza indenizatória de vale-transporte pago em dinheiro 21 de Julho 2014, às 11h
» Fisco não pode demorar mais de um ano para analisar pedido de Contribuinte 21 de Julho 2014, às 11h
» TRT da 15ª Região Edita oito novas Súmulas 21 de Julho 2014, às 11h
» Aprovada ampliação do Supersimples a todo o setor de serviços 17 de Julho 2014, às 12h

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