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» Imobiliária restituirá compradores por entregar imóvel com metragem menor do que a prometida 17 de Dezembro 2014, às 11h
» ABRAS divulga Índice Nacional de Vendas na próxima segunda-feira 16 de Dezembro 2014, às 15h
» Trabalhador sugere diretrizes para Política Nacional de Saúde 16 de Dezembro 2014, às 11h
» Oitava Turma considera inválida norma coletiva que prevê registro de ponto por exceção 16 de Dezembro 2014, às 11h
» Reconhecida competência de Auditor Fiscal do Trabalho para aplicar norma mais favorável ao Trabalhador 16 de Dezembro 2014, às 11h
» Comissão aprova multa para venda de bicicletas sem equipamento de segurança 16 de Dezembro 2014, às 11h
» Turma considera nula Cláusula Coletiva que dispensa pagamento de horas de percurso 16 de Dezembro 2014, às 11h
» Ministro reafirma competência de Municípios para legislar sobre proteção ao Meio Ambiente 16 de Dezembro 2014, às 11h
» Empréstimo de veículo a terceiro não provoca automaticamente a perda da cobertura do seguro 16 de Dezembro 2014, às 11h
» Falha do aparelho judiciário não justifica o acolhimento da prescrição ou da decadência 16 de Dezembro 2014, às 11h
» Novos procedimentos facilitam retomada de veículos financiados 16 de Dezembro 2014, às 11h
» TRF3 devolve prazo em processo devido a falecimento de advogado 16 de Dezembro 2014, às 11h
» Manual do eSocial deve ser publicado nesta semana 15 de Dezembro 2014, às 12h
» MDIC e ABDI apresentam estudo sobre etiquetas inteligentes 15 de Dezembro 2014, às 11h
» Projeto quer alterar CLT para acelerar cobrança de dívida trabalhista 15 de Dezembro 2014, às 11h
» Estados criam canal vermelho 15 de Dezembro 2014, às 11h
» Lei anticorrupção não pega em empresas 15 de Dezembro 2014, às 11h
» Comissão rejeita obrigatoriedade de Supermercado informar sobre colheita de frutas 15 de Dezembro 2014, às 11h
» Comissão aprova informação obrigatória sobre vida útil de bens de consumo 15 de Dezembro 2014, às 11h
» Comissão aprova concessão de benefício tributário para microempreendedor 15 de Dezembro 2014, às 11h
» Decreto institui eSocial para unificar envio de dados pelo Empregador ao Governo 12 de Dezembro 2014, às 11h
» Desenvolvimento Econômico rejeita isenção de PIS e Cofins para importados em área de livre comércio 12 de Dezembro 2014, às 11h
» Justiça decide restringir propaganda de cervejas e vinhos 12 de Dezembro 2014, às 11h
» Entidade de medicina do trabalho quer divulgação sobre direitos do trabalhador 12 de Dezembro 2014, às 11h
» Anvisa divulga Orientação de Serviço sobre novas regras para tabaco 12 de Dezembro 2014, às 11h
» STJ analisa ISS no cálculo da Cofins 12 de Dezembro 2014, às 11h
» Conciliação parcial soluciona temporariamente ação sobre acidente de trabalho 12 de Dezembro 2014, às 11h
» FGTS modifica parcelamento de dívidas das Empresas 11 de Dezembro 2014, às 11h
» STJ julga bloqueio de dividendos pelo Fisco 11 de Dezembro 2014, às 11h
» STF analisa aplicação do princípio da insignificância 11 de Dezembro 2014, às 11h
» Publicada Portaria nº 1.927 que estabelece orientações sobre o combate à discriminação relacionada ao HIV e a Aids nos locais de trabalho 11 de Dezembro 2014, às 11h
» Comissão do Senado aprova Projeto sobre reforma da Execução trabalhista 11 de Dezembro 2014, às 11h
» Comissão aprova Estatuto da Primeira Infância sem aumentar licença maternidade 11 de Dezembro 2014, às 11h
» Empresa que não oferece banheiros e refeitórios deve indenizar trabalhadores 11 de Dezembro 2014, às 11h
» Mudam as regras para Escrituração Contábil Fiscal 10 de Dezembro 2014, às 11h
» Subcomissão dos Resíduos Sólidos propõe prorrogação do prazo para acabar com lixões 10 de Dezembro 2014, às 11h
» MP de isenção tributária pode ser votada hoje 10 de Dezembro 2014, às 11h
» Receita retém mais de 900 mil declarações do IR na malha fina 10 de Dezembro 2014, às 11h
» Integração jurídica entre Brics é tema de fórum internacional na OAB 10 de Dezembro 2014, às 11h
» Trabalhador deverá receber horas extras por cursos obrigatórios realizados pela internet 10 de Dezembro 2014, às 11h
» Empresa é condenada a pagar danos existenciais por jornada excessiva 10 de Dezembro 2014, às 11h
» Receita detalha declaração de Empresas 09 de Dezembro 2014, às 12h
» Tribunal Administrativo aprova sete Súmulas 09 de Dezembro 2014, às 12h
» Supersimples: Advogados têm até janeiro para adesão 09 de Dezembro 2014, às 12h
» Fisco altera regras de contribuição ao INSS 09 de Dezembro 2014, às 12h
» Recuperação judicial não suspende execução contra avalistas e fiadores 09 de Dezembro 2014, às 12h
» Comissão de Meio Ambiente pode votar desoneração tributária para reúso de água 09 de Dezembro 2014, às 12h
» Subcomissão de Resíduos Sólidos votará relatório de avaliação de política pública 09 de Dezembro 2014, às 12h
» CAS pode decidir sobre criação de nova modalidade de jornada de trabalho 09 de Dezembro 2014, às 12h
» Receita libera consulta a último lote de restituição do IR 2014 09 de Dezembro 2014, às 11h
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