(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20204

Últimas

» Horário de verão 2014/2015 começa neste domingo (19) 17 de Outubro 2014, às 12h
» Doença grave não prevista em lei justifica saque do FGTS 17 de Outubro 2014, às 11h
» Convênio com o BB vai permitir pagamento eletrônico de guias e depósitos judiciais no PJE-JT 17 de Outubro 2014, às 11h
» Superminas reúne empresários do setor a partir do dia 21 em Belo Horizonte 16 de Outubro 2014, às 16h
» Supremo reafirma validade de leis estaduais sobre venda de artigos de conveniência em farmácias 16 de Outubro 2014, às 11h
» Receita amplia prazo de apresentação da DCTF de agosto 16 de Outubro 2014, às 11h
» Receita paga quinto lote de restituição do Imposto de Renda 16 de Outubro 2014, às 11h
» Decisão da Justiça vai permitir redução de carga tributária 16 de Outubro 2014, às 11h
» Ministros debatem novas Súmulas vinculantes 16 de Outubro 2014, às 11h
» Turma decide: não cabe a Empregador fiscalizar se Empregado deve ou não recolher Contribuição Confederativa 16 de Outubro 2014, às 11h
» Exercício de atividade externa é compatível com o controle de jornada e a caracterização de horas extras 16 de Outubro 2014, às 11h
» Governo e empresas discutem mudanças para telefonia fixa 15 de Outubro 2014, às 14h
» Aprovada na Câmara, MP de incentivo à economia vai ao Senado 15 de Outubro 2014, às 12h
» Adicional de periculosidade para mototaxistas já está valendo 15 de Outubro 2014, às 12h
» Tribunal do Rio Grande do Sul inaugura uso do consumidor.gov.br 15 de Outubro 2014, às 12h
» Jornada superior a 36 horas semanais em turno de revezamento e ambiente insalubre exige autorização expressa do MTE 15 de Outubro 2014, às 12h
» STF analisa cinco propostas de Súmulas vinculantes . 15 de Outubro 2014, às 12h
» Governo estima economia de 2.595 MW com horário de verão 15 de Outubro 2014, às 12h
» Banco pagará indenização a Consumidor assaltado no estacionamento da Agência 15 de Outubro 2014, às 12h
» Fisco só pode ver movimentação de cartão com processo administrativo exclusivo 14 de Outubro 2014, às 17h
» Solenidade de abertura da SuperNorte reúne empresários do varejo em Belém 14 de Outubro 2014, às 17h
» Ministério regulamenta adicional de periculosidade para motoboys 14 de Outubro 2014, às 12h
» Unificação do PIS e da Cofins poderá sair depois das eleições, diz Mantega 14 de Outubro 2014, às 12h
» Inmetro proíbe brinquedos com raio laser superior a 1 mW 14 de Outubro 2014, às 12h
» Projeto prevê retomada de tributação sobre pagamento de lucros e dividendos 14 de Outubro 2014, às 12h
» TJSC - Tribunal estabelece limite para admitir penhora sobre poupança de contribuinte inadimplente 14 de Outubro 2014, às 12h
» TJ/SP suspende prazos de 7 a 18 de janeiro de 2015 14 de Outubro 2014, às 12h
» Fabricação de moeda cai e troco some do mercado 14 de Outubro 2014, às 12h
» Planejamento das férias coletivas requer cuidados 14 de Outubro 2014, às 12h
» Cartões pré-pagos podem chegar a 10% das transações em cinco anos 13 de Outubro 2014, às 14h
» Câmara e Senado fazem esforço para garantir novo prazo do Refis da Crise 13 de Outubro 2014, às 11h
» Caixa melhora os serviços administrativos do FGTS 13 de Outubro 2014, às 11h
» PGFN passa a aceitar prazo de dez anos para devolução de tributos 13 de Outubro 2014, às 11h
» Fisco orienta sobre compensação de créditos 13 de Outubro 2014, às 11h
» Projeto concede estabilidade a empregados próximos à aposentadoria 13 de Outubro 2014, às 11h
» Projeto altera Lei de Falência para beneficiar empresários 13 de Outubro 2014, às 11h
» Ministério do Trabalho e Emprego - Em 2015, uso do aplicativo Empregador Web para requerer seguro-desemprego será obrigatório 10 de Outubro 2014, às 15h
» SUPERNORTE começa na próxima 2ª. feira, dia 13, em Belém 10 de Outubro 2014, às 14h
» Comissão aprova novo prazo para Empresa aderir ao Refis da Crise 10 de Outubro 2014, às 11h
» Supremo suspende julgamento sobre revisão da aposentadoria 10 de Outubro 2014, às 11h
» TST divulga “Carta aberta à sociedade brasileira” contra o trabalho infantil 10 de Outubro 2014, às 11h
» Proposta reduz prazo para decisão administrativa da Receita Federal 10 de Outubro 2014, às 11h
» Multa a devedor do Imposto de Renda é reduzida de 75% para 20% 10 de Outubro 2014, às 11h
» Sócio só pode ingressar em caso de Empresa se houver interesse jurídico 10 de Outubro 2014, às 11h
» Justiça avalia quem deve pagar IPVA de carro financiado 10 de Outubro 2014, às 11h
» Solenidade de abertura da FESUPER reúne varejistas em Maceió 09 de Outubro 2014, às 16h
» ICMS não inclui base de cálculo da Cofins, decide Plenário em recurso 09 de Outubro 2014, às 11h
» MTE vai exigir uso do Empregador WEB para pedido de seguro-desemprego 09 de Outubro 2014, às 11h
» Camex aprova 252 ex-tarifários 09 de Outubro 2014, às 11h
» STJ anuncia mudanças para desafogar tribunais e agilizar processos 09 de Outubro 2014, às 11h

« Voltar